Day: 22 de outubro de 2015

STF decreta sequestro de contas de Cunha que têm R$ 9 milhões na Suíça

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Por André Richter, na Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (22) o bloqueio e sequestro de 2,4 milhões de francos suíços, equivalentes a R$ 9 milhões, atribuídos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em contas na Suíça, atendendo ao pedido, feito na semana passada, pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com o sequestro das contas, a PGR pretende começar a investigar se Cunha e sua família cometeram o crime de evasão de divisas, caracterizado pelo envio ilegal de dinheiro ao exterior sem declaração à Receita Federal. Zavascki decidiu que os valores poderão ser transferidos para o Brasil, e o procurador passa a ter autorização para iniciar as investigações, de acordo com tratado de cooperação assinado com a Suíça. (mais…)

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Votação da PEC das Demarcações de Terras Indígenas é adiada para a próxima semana

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José Carlos Oliveira, Agência Câmara

O presidente da Comissão Especial das Demarcações de Terras Indígenas (PEC 215/00), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), anunciou há pouco o cancelamento da reunião de hoje em que seria iniciado o processo de votação do substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou à proposta original. Nova tentativa de votação deve ocorrer na próxima terça ou quarta-feira (28). (mais…)

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Como o Congresso Nacional está nos devolvendo ao Brasil Colônia, por Leonardo Sakamoto

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No Blog do Sakamoto

Fiz uma lista, em abril deste ano, de dez coisas que a atual legislatura do Congresso Nacional – que despontava como um vetor de retrocessos históricos, tendo a Câmara dos Deputados à frente – poderia fazer em quatro anos para nos devolver ao Brasil Colônia. Para ser bem honesto, na época achei que estava exagerando. (mais…)

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A pequena chef e uma sociedade doente

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Márcia Pinna Raspanti, História Hoje

A  estreia do reality show Masterchef Júnior está agitando as redes sociais. Não por causa do conteúdo do programa, mas devido à participação de uma garota de 12 anos que está recebendo uma enxurrada de comentários de teor sexual explícito e inapropriado. Geralmente, quando ocorrem casos semelhantes, grande parte da opinião pública culpa a vítima: as meninas estão muito atiradas, usam roupas inconvenientes, cantam e dançam funk – quem não se lembra do caso de Mc Melody? (mais…)

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Famílias Sem Terra lutam contra despejo em SC

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A área, que não tem comprovação oficial de posse, hoje abriga 555 famílias.

Por Fabio Reis , da Página do MST

A procuradoria Federal do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Santa Catarina e a Procuradoria da União de Chapecó entraram, nessa semana, com pedido de contestação de domínio da Fazenda Itália II, localizada no município de Abelardo Luz em Santa Catarina.  (mais…)

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No extremo sul da Bahia, famílias Sem Terra resistem às constantes ameaças

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Os trabalhadores afirmam que a propriedade de 600 hectares é improdutiva e possui uma série de pendências legais junto ao poder público, “por isso precisa ser desapropriada para fins de Reforma Agrária”.

Do MST na Bahia

Cerca de 100 famílias Sem Terra do Acampamento Padre José, localizado na fazenda Planície, em Itanhém, estão sobre constantes ameaças de despejo realizadas pelo proprietário da fazenda, Jorge Afonso, e seus representantes. (mais…)

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Deputados ruralistas disparam contra índios que propõem boicote à soja e carne de MS

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MS Notícias

Uma discussão entre índios e deputados, por pouco, não produziu consequências mais sérias. O presidente da Casa, deputado Junior Mochi (PMDB) foi obrigado a suspender sessão e reabrir apos Plenário ser esvaziado.

O incidente aconteceu logo após o pronunciamento de Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Em nome dos 130 representantes de diversos povos, ela anunciou o lançamento da campanha internacional de boicote às principais comodities do agronegócio brasileiro, soja e carne, alegando que esses produtos estão manchado com o sangue indígena, uma referência às atividades econômicas de produtores que ocupam áreas reclamadas pelos índios. (mais…)

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20 mil mulheres negras de todas as regiões do Brasil estarão reunidas, em Brasília, para marchar contra o racismo, a violência e pelo bem viver

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Marcha das Mulheres Negras

A Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver será realizada em Brasília – DF, dia 18 de novembro de 2015, com concentração a partir das 9h no Ginásio Nilson Nelson. Reunirá cerca de 20 mil mulheres de todos os estados e regiões do Brasil para marchar pela garantia de direitos já conquistados, pelo direito à vida e a liberdade, por um país mais justo e democrático e pela defesa de um novo modelo de desenvolvimento baseado na valorização dos saberes da cultura afro brasileira. Além disso, reafirmar a contribuição econômica, política, cultural e social das mulheres negras que construíram e constroem diariamente o Brasil. A marcha acontece no âmbito da Década Internacional dos Afrodescendentes 2015-2024 e do mês da Consciência Negra. (mais…)

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Indígenas de SC repudiam afirmação de deputado Colatto de que eles são favoráveis à PEC 215

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Povos Xokleng Laklãnõ, Kaingang e Guarani, de Santa Catarina

As três etnias indígenas que vivem em Santa Catarina divulgaram hoje uma Carta Aberta à População em que repudiam declaração do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) de que os povos indígenas do estado estariam apoiando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, cujo Parecer substitutivo pode ser votado pela sua Comissão Especial na semana que vem. A declaração foi feita na reunião de ontem (21), durante uma reunião da Comissão. Hoje, Xokleng, Kaigang e Guarani lançaram uma carta aberta. Leia abaixo a Carta Aberta à População: (mais…)

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