“Comissão especial” encerra reunião sem votar PEC das Terras Indígenas

José Carlos Oliveira, Agência Câmara

O presidente da comissão especial da PEC 215/00, que trata das demarcações de terras indígenas, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), anunciou há pouco o encerramento da reunião desta quarta-feira (21). Antes, o encontro fora suspenso por quase uma hora em busca de consenso para os procedimentos de votação.

Segundo Leitão, será mantido contato com os líderes dos parlamentares contrários e a favor da proposta, a fim de estudar possíveis ajustes no substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou ao texto original. A fase de discussão da PEC foi encerrada nesta tarde. A data da votação ainda não está marcada.

O texto de Serraglio dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, proíbe a ampliação daquelas já demarcadas e garante indenização aos proprietários de áreas dentro de reservas. A proposta tem forte oposição das lideranças indígenas e quilombolas, que temem paralisação nos processos de demarcação, em caso de aprovação da matéria. Os representantes dos povos tradicionais presentes na reunião comemoram o novo adiamento da votação.

Se aprovada na comissão especial, a PEC 215 ainda terá de passar por dois turnos de votação nos Plenários da Câmara e do Senado.

Edição – Marcelo Oliveira