Pela primeira vez, quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação se reunirão para debater e pensar ações articuladas para garantir seus direitos. O evento contará também com a participação do Ministério Público Federal e de ONGs
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Com o objetivo de proporcionar um espaço de troca de experiências e articulação, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promove o seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação”, nos dias 27 e 28 de outubro, em Alter do Chão, Pará. Participarão do evento 15 lideranças quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia. A procuradora Maria Luzia Grabner, coordenadora do Grupo de Trabalho Quilombo da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), a procuradora Fabiana Keylla Schneider, da Procuradoria da República em Santarém (MPF-PA) e organizações não-governamentais que apoiam as comunidades também estarão presentes.
Ao longo do seminário serão apresentados casos das Terras Quilombolas de: Tambor, sobreposta com a UC Parque Nacional do Jaú, localizada em Novo Airão (AM); Santo Antônio do Guaporé, sobreposição com a Reserva Biológica do Guaporé, São Francisco do Guaporé (RO); Cuani, com sobreposição ao Parque Nacional do Cabo Orange, de Calçone (AP); e Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, , sobrepostas com a Reserva Biológica do Rio Trombetas, a Floresta Nacional Saracá-Taquera e a Floresta Estadual Trombetas, em Oriximiná (PA).
O governo federal não tem sido capaz de conciliar posições divergentes do ICMBio e Incra de forma a equacionar o problema e assegurar aos quilombolas à titulação de suas terras como garante a Constituição Federal. Os processos de regularização dessas comunidades permanecem sem conclusão o que tem suscitado iniciativas do Ministério Público Federal de buscar na Justiça uma solução para esses casos.
Os problemas ocasionados pela sobreposição com Unidades de Conservação vão desde dificuldades para garantir renda e sustento até o acesso às políticas públicas. Muitas vezes, os quilombolas são impedidos de dar continuidade a práticas tradicionais que há décadas garantem o seu sustento.
Após os debates, haverá o encaminhamento de iniciativas com vistas a potencializar os esforços dos diversos atores na resolução dos casos apresentados durante o seminário.
Data: 27 a 28 de outubro 2015
Local: Hotel BeloAlter, Alter do Chão – Pará
Informações para a imprensa: Bianca Pyl – [email protected]
Promoção: Comissão Pró-Índio de São Paulo
Apoio: Christian Aid e ICCO
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Olá, acredito ser de fundamental importância este debate frente as lideranças quilombolas e o poder público tendo em vista a necessidade eminente na construção de ações afirmativas para a população quilombola. Venho trabalhando com ATER-Quilombola em 9 comunidades no município de Santarém-PA e gostaria de saber a possibilidade e.m participar do Seminário acreditando assim ser de fundamental importância da construção deste debate frete as comunidades existentes no território quilombola Santareno também, sendo assim a função do extensionista rural ser um articulador e agente multiplicador. De antemão sou grata pela atenção e aguardo contato.