MPF processa União por péssimas condições de saneamento em aldeias indígenas na capital paulista

A situação se estende há 10 anos; vazamento de esgoto traz riscos à saúde dos moradores e ao meio ambiente

MPF/SP

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou uma ação civil pública para que a União providencie a limpeza e a manutenção das instalações sanitárias de quatro aldeias indígenas situadas na capital paulista. Nesses locais, as fossas onde os dejetos são depositados não têm ligação com a rede de esgoto e, por isso, precisam passar por limpeza periodicamente. No entanto, as cavidades não são inspecionadas e esvaziadas com regularidade, o que tem provocado danos à saúde dos habitantes. Lideranças indígenas informaram a morte de nove crianças em razão de doenças adquiridas pelo transbordamento de esgoto nas aldeias. (mais…)

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Incra recebe pleito de comunidade tradicional de pescadores da Aldeia Imbuhy (RJ)

Incra

A presidente do Incra, Maria Lúcia Fálcon, recebeu, na última sexta-feira (02), no Rio de Janeiro, representantes da comunidade tradicional de pescadores da Aldeia Imbuhy, localizada em Jurujuba, na zona Sul do município de Niterói (RJ). A comunidade, formada por 32 famílias, busca sensibilizar os órgãos do governo federal para evitar que seja despejada da área, onde vive há mais de 100 anos. (mais…)

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Trabalhador rural é espancado por capanga de Engenho em Pernambuco

O crime ocorreu no Engenho Contra-Açúde, município de Moreno, onde dezenas de famílias enfrentam um violento conflito agrário que já dura décadas.

Por CPT Nordeste II

O trabalhador rural Izaias Francisco da Silva, morador do Engenho Contra-Açúde, localizado no município de Moreno, foi espancado na noite desta última quarta-feira, 30/09, por um dos capangas do proprietário do Engenho, Fernando Vieira de Miranda. O crime aconteceu próximo à casa da vitima. (mais…)

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Indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco ocupam sede da Funai em Imperatriz, no Maranhão

Cimi, Regional Cimi Maranhão e Justiça nos Trilhos

Desde a tarde de ontem (5), por volta das 16h30, cerca de 80 integrantes dos povos indígenas Krenyê, Gamela, Kreepynm, Gavião, quilombolas do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom) e quebradeiras de coco do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb) ocupam a Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) sediada no município de Imperatriz, no Maranhão. (mais…)

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“O povo brasileiro não se alimenta, come algo que acha ser alimento”, afirma liderança do MPA

Odair José de Souza, dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores, discute o papel do agronegócio, criticando o uso de agrotóxicos, e analisa os desafios postos para a produção de alimentos saudáveis

Por José Coutinho Júnior
Do Brasil de Fato / MST

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) irá realizar seu primeiro congresso em São Paulo. A organização pretende reunir 4 mil camponeses entre os dias 12 a 16 de outubro, na cidade de São Bernardo do Campo, para debater formas alternativas de produção e a aliança com os trabalhadores urbanos. (mais…)

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Reativada a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos

Brasil 247

Com a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, cujo relatório enumerou 434 casos de mortes e desaparecimentos durante a ditadura militar, a  Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) reiniciou uma nova fase dos trabalhos, agora com o objetivo de retomar investigações a partir das descobertas da CNV.

Na última sexta-feira, 2, foram reconduzidos à comissão a procuradora da República, e sua presidente,  Eugênia Augusta Gonzaga, o representante do Ministério da Defesa, Cel. João Batista Fagundes, e Diva Santana, representante de familiares. Tomaram posse o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, a advogada Rosa Cardoso, representante da sociedade civil e ex-integrante da CNV, Vera Paiva, filha do desaparecido político Rubens Paiva, e o procurador da República Ivan Marx. (mais…)

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Índios Guarani Kaiowá denunciam ataques de milícias armadas e pedem demarcação de terras

Indígenas da etnia Guarani Kaiowá reclamam dos constantes ataques de milícias armadas às comunidades do Mato Grosso do Sul. Nos últimos 12 anos, 390 índios foram assassinados no estado, de acordo com o Conselho Indigenista Missionários

Fernanda Cruz – Agência Brasil / IHU On-Line

Elizeu Lopes, líder indígena, denuncia o envolvimento de fazendeiros e, inclusive, da polícia e de políticos locais nos ataques. Nos últimos dois meses, as tribos sofreram 12 agressões e pelo menos quatro foram mortos. Os pistoleiros e agressores utilizam armas de fogo, balas de borracha e promovem espancamentos. (mais…)

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El quinto paquetazo normativo o la expropiación sin límites

Un análisis de los decretos legislativos 1192 y 1210, que conforman el quinto paquetazo normativo en menoscabo de los derechos de propiedad y posesión de las comunidades campesinas y nativas, pero también de todos los peruanos y peruanas

Por Luis Hallazi* – Servindi

6 de octubre, 2015.- Hace 90 días el Poder Ejecutivo, a través de la Ley 30335, solicitó al Congreso facultades legislativas que permitan crear leyes en materia económica, financiera y administrativa. En el trascurso de ese tiempo se aprobó el Decreto Legislativo 1192 y semanas después una modificación del mismo, a través del Decreto Legislativo 1210. Consumando de esta manera, el quinto paquetazo normativo en menoscabo de los derechos de propiedad y posesión de las comunidades campesinas y nativas, pero también de todos los peruanos y peruanas. (mais…)

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Presidente da Câmara Federal corta energia, ar e sitia com a polícia vigília de povos e comunidades tradicionais

Observação: a foto acima já é da manifestação desta manhã, 6 de outubro, no exterior da Câmara dos Deputados. Foi postada pela Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais na sua página no facebook, também usada ao longo da tarde/noite de ontem para noticiar passo a passo os acontecimentos criminosos na chamada “casa do povo”. Eles estão sintetizados abaixo no ótimo texto da Assessoria de Comunicação do Cimi. (TP).

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A Câmara Federal viveu mais um dia triste na recente história de desmandos e autoritarismos praticados pelo atual presidente, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). No final da noite desta segunda-feira, 05, Cunha mandou a polícia cercar o Plenário 1 da chamada ‘Casa do Povo’, sitiando-o, além de desligar o ar-condicionado e as luzes da sala sem janelas, com o intuito de acabar com uma vigília iniciada por cerca de 200 indígenas, quilombolas, pescadores e camponeses da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais. (mais…)

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Documento político da Mobilização da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

Confira o documento político da Mobilização da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

NÓS EXISTIMOS E ESTAMOS EM LUTA 

Somos lideranças indígenas, quilombolas, geraizeras, vazanteiras, pesqueiras artesanais e de apanhadores de flores sempre viva de vários estados do Brasil. Desde 2013, nos reunimos para partilhar nossas experiências de vida e de luta. Nesta caminhada, identificamos desafios e inimigos comuns e refletimos sobre a necessidade de estabelecermos estratégias articuladas de resistência frente a tanta violência sofrida por nossos povos e comunidades tradicionais.

Nos organizamos em torno da Articulação Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e estamos em luta pela garantia de nossos territórios e em defesa do direito de continuarmos vivendo de acordo com o modo que escolhemos para viver. (mais…)

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