Da Agência Brasil
O governo do Rio proibiu qualquer tipo de discriminação contra presos no estado em função de orientação sexual ou identidade de gênero. A população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), que tem cerca de 700 pessoas no sistema prisional, é o grupo ao qual se destinam as novas regras. (mais…)
Da Agência Brasil
O Cine Odeon, localizado na Cinelândia, região central do Rio, reaberto na semana passada (21), recebe hoje o 8° Encontro de Cinema Negro Brasil, África e Caribe Zózimo Bulbul. A mostra traz uma seleção de 33 filmes de cineastas afro-brasileiros e 30 filmes de africanos e da diáspora, oriundos da África, dos Estados Unidos, do Caribe e da Europa. (mais…)
Dois acusados de serem mandantes do crime queriam tirar o processo de Belo Horizonte, mas o pedido foi negado. Data depende agora da Justiça Federal em Minas
por Vitor Nuzzi, da RBA
Com decisão, um mês atrás, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da chamada chacina de Unaí poderá ser retomado. Depois de um ano e meio, desde quando pediu vista do caso, o ministro Dias Toffoli votou contra habeas corpus pedidos por dois dos acusados, que queriam tirar o julgamento de Belo Horizonte, transferindo o caso justamente para a Vara Federal de Unaí, cidade do noroeste de Minas Gerais e próxima a Brasília. Com o voto de Toffoli, a Primeira Turma do STF resolveu que os acusados deverão ser julgados na 9ª Vara Federal de Belo Horizonte. Ainda não há data prevista para que isso aconteça. (mais…)
Alessandra Bacelar, DPE-TO
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Dpagra – Núcleo da Defensoria Pública Agrária e do NAC – Núcleo de Ações Coletivas, protocolou ACP – Ação Civil Pública com pedido de tutela inibitória na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paranã, em que se requer, entre outras coisas, a concessão de antecipação de tutela no sentido de compelir o Itertins – Instituto de Terras do Estado do Tocantins a suspender imediatamente todos os procedimentos de titulação na região de Paranã, bem como se abster de dar prosseguimento a novos requerimentos até a regularização fundiária definitiva do território das comunidades quilombolas Claro, Prata e Ouro Fino. (mais…)
Comissão Guarani Yvyrupa – CGY
No momento em que lança um vídeo de campanha pela demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, a Comissão Guarani Yvyrupa – CGY denuncia as ameaças sofridas pela cacica do Tekoha Morro dos Cavalos, Eunice Antunes Kerexu Yxapyry, uma das lideranças das aldeias Guarani Mbya no município de Palhoça-SC. A cacica Eunice se tornou figura conhecida na luta pela demarcação da TI Morro dos Cavalos e diante disso se tornou alvo de ataques da grande imprensa e mais recentemente de ameaças de pessoas estranhas que passaram a rondar a terra indígena. Nas últimas semanas, por diversas vezes, indivíduos não identificados estiveram de moto na aldeia do Morro dos Cavalos. Em uma das vezes houve um incêndio sem nenhuma explicação na caixa de luz da casa de Eunice. Em outra visita, os estranhos seguiram Eunice nas proximidades da aldeia. (mais…)
“Previ e descrevi a morte futura do rio Cateté, se medidas preventivas de proteção ambiental do rio e grotões, como tunilizações e outras ações, não fossem desencadeadas. Escrevi sobre a contaminação dos peixes e fauna, do risco do uso d’água contaminada pelos metais pesados como câncer do pulmão promovido pelo níquel.
A direção da Usina Onça Puma da Companhia VALE não levou em consideração as minhas informações, resolvendo aumentar a quantia monetária mensal destinada aos índios em julho de 2014. (…)
A tragédia anunciada tornou-se realidade trágica pela contaminação d’água e margens do rio Cateté pelos metais pesados níquel, cobre, ferro, alumínio, silício e soluções dissolvidas. A água do rio Cateté tornou-se inapropriada para consumo humano”.
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
O texto em itálico acima foi extraído do relatório “A possível morte do Rio Cateté, da vida aquática e silvestre e suas consequências devidas aos metais pesados tóxicos para os indíos Xikrin”, escrito em abril de 2015 por João Paulo Botelho Vieira Filho (Consultor médico da Associação Indígena Porekrô, Professor Adjunto da Escola Paulista de Medicina e Preceptor do Centro de Diabetes – UNIFESP) e por ele encaminhado à Associação Indígena Porekrô e ao Ministério Público. (mais…)
Afirmação é da secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ela participou de audiência pública da CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres
Nas últimas décadas, o Brasil reduziu a morte de crianças por desnutrição, mas ainda não conseguiu impedir que elas morram vítimas da violência na adolescência. (mais…)
Nota: notícia veiculada em respeito à socialização da informação (TP).
Por Tássia Navarro e Gabriella Bontempo, Ascom/MDA
Estão abertas as inscrições para os empreendimentos da agricultura familiar indígena interessados em participar da II Feira Nacional da Agricultura Tradicional Indígena. A feira, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), ocorre no âmbito dos I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, que será realizado entre os dias 20 de outubro e 1º de novembro, em Palmas, capital do Tocantins. (mais…)
Contaminação do solo, de cursos d’água e lençóis freáticos por resíduos de óleo foram encontrados na terra indígena Kumaru do Lago Ualá
MANAUS – A Petrobras vai pagar a indenização no valor de R$ 100 mil ao povo indígena Kulina, da terra indígena Kumaru do Lago Ualá, no município de Juruá (a 674 quilômetros de Manaus). A empresa foi condenada, ao lado do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por causar danos ambientais às comunidades indígenas com a exploração de petróleo nas localidades de Porto Mário e Base Uarini, durante a década de 90. (mais…)
Novo texto, bancado por Cunha, coloca na Constituição o direito das empresas de financiarem campanhas políticas
Um dia depois de impor uma dura derrota ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e rejeitar o financiamento empresarial de campanha, o plenário da Casa aprovou na noite desta quarta-feira (27) uma emenda que autoriza as doações de empresas aos partidos políticos e não aos candidatos. (mais…)
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