Relatório ao MPF denuncia contaminação dos Xikrin e do rio Cateté por metais pesados de usina da Vale

“Previ e descrevi a morte futura do rio Cateté, se medidas preventivas de proteção ambiental do rio e grotões, como tunilizações e outras ações, não fossem desencadeadas. Escrevi sobre a contaminação dos peixes e fauna, do risco do uso d’água contaminada pelos metais pesados como câncer do pulmão promovido pelo níquel.

A direção da Usina Onça Puma da Companhia VALE não levou em consideração as minhas informações, resolvendo aumentar a quantia monetária mensal destinada aos índios em julho de 2014. (…)

A tragédia anunciada tornou-se realidade trágica pela contaminação d’água e margens do rio Cateté pelos metais pesados níquel, cobre, ferro, alumínio, silício e soluções dissolvidas. A água do rio Cateté tornou-se inapropriada para consumo humano”.

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O texto em itálico acima foi extraído do relatório “A possível morte do Rio Cateté, da vida aquática e silvestre e suas consequências devidas aos metais pesados tóxicos para os indíos Xikrin”, escrito em abril de 2015 por João Paulo Botelho Vieira Filho (Consultor médico da Associação Indígena Porekrô, Professor Adjunto da Escola Paulista de Medicina e Preceptor do Centro de Diabetes – UNIFESP) e por ele encaminhado à Associação Indígena Porekrô e ao Ministério Público. 

As denúncias contidas no documento envolvem casos de contaminação por diferentes metais, como o ferro, o chumbo ou o níquel. As consequências citadas vão desde lesões deformantes, como a que já tornou necessária a remoção de pelo menos um indígena para tratamento no hospital da Universidade Federal de São Paulo, a outras bem mais graves, como casos de diabetes que, para duas indígenas, evoluíram rapidamente para insuficiência renal, diálise e morte.

As informações são ainda mais ‘perturbadoras’ na medida em que sabemos, como está no relatório, que “algumas empresas de mineração adotam comportamento de subdesenvolvimento em países em desenvolvimento ou pobres ou corruptos, quanto ao comprometimento de suas populações e meio ambiente”. E ainda: “A impressão que nos é transmitida na poluição do rio Cateté e margens por metais pesados como o níquel, cobre, ferro, alumínio, silício e soluções dissolvidas, é que a Companhia VALE visa lucros, economizando nos custos preventivos da saúde e meio ambiente, na mineração do níquel do Onça Puma”.

Há três anos, em maio de 2012, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Mineradora Onça Puma, da Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará e a Fundação Nacional do Índio, envolvendo essa questão. De acordo com o Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, o MPF afirmava, na ação, que, “após dois anos do acordo firmado com os índios – referente à mitigação e compensação pelos impactos ambientais sofridos e potenciais -, a empresa ainda não estava cumprindo-o”.

No dia 12 de junho de 2014, dois anos depois de a ACP ser ajuizada, a situação continuava igual , o que levou os Xikrin das aldeias Djudjekô, Kateté e Oodjam a ocupar os portões da mina em Ourilândia do Norte durante os dias, em protesto. [Veja esse histórico AQUI]. Agora, o Professor João Paulo Botelho Vieira Filho nos informa que, um ano após essa informação, nada mudou. Até quando mineradoras como a Vale continuarão a destruir vidas e a escarnecer de [email protected] nós?

Abaixo, a íntegra do Relatório:

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A POSSÍVEL MORTE DO RIO CATETÉ, DA VIDA AQUÁTICA E SILVESTRE E SUAS CONSEQUÊNCIAS DEVIDAS AOS METAIS PESADOS TÓXICOS PARA OS ÍNDIOS XIKRIN

Histórico

Nos meus relatórios anuais sobre a saúde dos índios Xikrin da Terra Indígena Cateté, de julho 2013 e julho 2014, expus a contaminação do rio Cateté que atravessa em toda sua extensão a área necessária à sobrevivência destes brasileiros. Pedi medidas de proteção contra a poluição visível do rio Cateté pela mineradora Onça Puma, que explora o níquel, da Companhia VALE, em que os índios não cansavam de me dizer: “Tu viu como o rio está sujo e não é mais o mesmo do passado?”.

Nesses relatórios médicos expus a tragédia que iria ocorrer se a Companhia VALE não realizasse medidas preventivas. Escrevi que indenizações futuras não iriam compensar o mal ocorrido e que eram necessárias medidas preventivas. Esses relatórios foram encaminhados às Associações Indígenas Porekrô, Kakarekré e Baypran, à Companhia VALE, á Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), FUNAI e outras organizações interessadas na sobrevivência de índios.

Solicitei no relatório de 2014, que as Associações Indígenas pedissem dosagens do metal pesado níquel na água do rio Cateté à Faculdade de Geologia de Marabá.

Em julho de 2013, constatei amontoado de minério ao lado do rio Cateté na entrada da Terra Indígena Cateté, que iria escorrer para o rio nas chuvas. Notei desmoronamentos de terras da mineração na estrada ao lado do rio sem qualquer proteção, grandes movimentos de terras por máquinas motorizadas ao lado e proximidades do rio por parte da mineração Onça Puma da VALE, contaminação dos grotões d’água, poeira intensa de movimentação das máquinas. Todos esses fatos foram descritos em meus relatórios pedindo proteção ambiental ao rio Cateté, que é a espinha dorsal da Terra Indígena Cateté.

Previ e descrevi a morte futura do rio Cateté, se medidas preventivas de proteção ambiental do rio e grotões, como tunilizações e outras ações, não fossem desencadeadas. Escrevi sobre a contaminação dos peixes e fauna, do risco do uso d’água contaminada pelos metais pesados como câncer do pulmão promovido pelo níquel.

A direção da Usina Onça Puma da Companhia VALE não levou em consideração as minhas informações, resolvendo aumentar a quantia monetária mensal destinada aos índios em julho de 2014.

Só posso elogiar a Associação Indígena Porekrô, através do seu gerente Rafael da Silva Melo, ter seguido minha orientação do controle d’água do rio Cateté quanto à contaminação pelos metais pesados promovida pela mineração do níquel da Usina Onça Puma da Companhia VALE.

A tragédia anunciada tornou-se realidade trágica pela contaminação d’água e margens do rio Cateté pelos metais pesados níquel, cobre, ferro, alumínio, silício e soluções dissolvidas. A água do rio Cateté tornou-se inapropriada para consumo humano.

Volto a afirmar que enviei os meus relatórios com diretrizes para uma melhor saúde, como faço há 49 anos ao senhor Mário Henrique responsável pela mineração do níquel e Usina Onça Puma da Companhia VALE. Indiquei nos relatórios de 2013 e 2014, que o grande Projeto Etno-Ambiental que a Companhia teria que enfrentar estava nas terras da Mineradora VALE, na entrada do rio na Terra Indígena Cateté. Com medidas preventivas efetivas se tivessem sido realizadas, a Companhia VALE estaria protegendo o rio Cateté e seus grotões, a água do rio Cateté e Itacaiúnas, que se dirigem para a 2ª maior cidade do Pará que é Marabá. A Sra. Nadine Blaser da VALE International da Suiça tomou conhecimento dos fatos relatados em 2013.

Vejo com grande preocupação e tristeza a contaminação do rio Cateté e margens pelos metais pesados níquel, cobre, ferro, alumínio, silício e soluções totais dissolvidas, pela Usina Onça Puma da VALE. Esses metais pesados poderão extinguir a vida animal e humana pelo acúmulo tóxico na cadeia alimentar, se medidas corretivas sérias não forem tomadas com urgência. Essas medidas já deveriam ter sido tomadas anteriormente em defesa da população Xikrin tão próxima da mineração. O rio Cateté e seus entornos caminha para um curso d’água morto, sendo que um ambiente contaminado e morto significa a morte dos humanos.

Que cursos d’água beirando favelas estejam mortos e poluídos com uma frequência entristecedora e vergonhosa para nós brasileiros entre populações faveladas e desfavorecidas, tão pobres, possa se refletir no mesmo exemplo de uma mineradora tão rica e com nome respeitado em nível nacional e internacional sobre uma população Xikrin com valores culturais notáveis, é inadmissível e estarrecedora. O peixe tem valor cultural para os Xikrin muito grande que podemos observar nos nomes femininos e masculinos dos índios como peixe-forte, peixe doente.

A minha tristeza e preocupação tão grande com o futuro dos Xikrin está relacionada também com o meu trabalho médico assistencial exaustivo à sobrevivência dos Xikrin durante 49 anos, em que os Xikrin maltratados pela sociedade brasileira chegaram a 98 índios em 1967, quando os conheci, correndo risco de extinção, conseguindo-se com grandes esforços a sua sobrevivência, passando a mais de 1.400 índios presentemente. Deve-se lembrar a assistência que os Xikrin tiveram também do etnólogo René Fuerst da Suíça, dos missionários católicos Frei José Caron e Frei Gil Gomes, da antropóloga Lux Vidal da USP.

Posteriormente foram assistidos e beneficiados financeiramente pelo Banco Mundial no Projeto Ferro-Carajás através da Companhia VALE do Rio Doce. Contaram na sua recuperação com as Associações Bep-Noi, Porekrô, Kakarekré e Baypran, FUNASA e SESAI do governo, ainda com o Hospital de Carajás. Todo esse esforço de inúmeras pessoas comprometidas com a sobrevivência dos Xikrin, não pode ser esquecido. A Companhia VALE que tanto socorreu os Xikrin, sobretudo através da Dra. Maria de Lourdes Davies de Freitas no passado e Josino sempre, deverá resolver o problema da contaminação do rio que é a vida psíquica, física e cultural dos índios Xikrin, devendo ser responsabilizada.

Durante vinte e tantos anos havia uma assessoria de médico e antropólogos com especialistas aceitos pelos índios para o componente indígena da área de influência da VALE, com um trabalho de qualidade. Deixou de existir com a privatização pelo desinteresse da mineradora em receber orientação especializada. A orientação médica passou a se fazer presente pelas Associações Indígenas e Ministério Público.

CONSIDERAÇÕES MÉDICAS E TOXICOLÓGICAS

Passo às considerações médicas e toxicológicas sobre contaminações pelos metais pesados que são tóxicos e desreguladores hormonais.

Muitos metais como sódio, potássico, cálcio, ferro, zinco, cobre, cobalto e manganês, são essenciais para o desenvolvimento dos organismos desde bactérias até os seres humanos em baixas concentrações. Em maiores concentrações danificam os organismos vivos, tornando-se contaminantes ambientais como o níquel, cromo, zinco, ferro, cobalto, manganês.

Alguns metais pesados desempenham funções na nutrição como o zinco, magnésio, cobalto e ferro em pequenas quantidades. São micronutrientes como o zinco, magnésio, cobalto, ferro da hemoglobina. Tornam-se tóxicos e perigosos para a saúde humana quando ultrapassam as concentrações mínimas necessárias à vida.

Os metais pesados como o níquel, cobre, ferro e alumínio, quando acumulados nos tecidos dos organismos vivos, são muito tóxicos com graves consequências para a saúde e o meio ambiente. Comprometem a saúde dos seres humanos, dos animais e a vida silvestre, ocasionando várias doenças, cânceres e desregulamentos hormonais. São bioacumulativos podendo chegar à grandes distâncias, contaminando pela água e ar os animais aquáticos e silvestres dos rios como o Cateté e Itacaiúnas da Terra Indígena Cateté.

O chumbo, o mercúrio, o cadmio, o cromo e o arsênico são metais pesados que não existem em nenhum organismo animal. Não possuem funções nutricionais em animais, plantas e microorganismos, sendo prejudiciais em qualquer concentração. Com a mineração e metalurgia, a produção desses metais nocivos aumentou com problemas gravíssimos para os seres humanos, animais, vegetais e ecosistemas.

Algumas empresas de mineração adotam comportamento de subdesenvolvimento em países em desenvolvimento ou pobres ou corruptos, quanto ao comprometimento de suas populações e meio ambiente. Nesses países as leis e fiscalizações são ignoradas ou toleradas, o que não se verifica em países desenvolvidos e com nível educacional, social e cívico alto.

A impressão que nos é transmitida na poluição do rio Cateté e margens por metais pesados como o níquel, cobre, ferro, alumínio, silício e soluções dissolvidas, é que a Companhia VALE visa lucros, economizando nos custos preventivos da saúde e meio ambiente, na mineração do níquel do Onça Puma.

Uma produção limpa utiliza procedimentos sustentáveis nas minerações do níquel, cobre, ferro, ouro, com controle da contaminação pelos metais pesados, evitando o comprometimento da biodiversidade.

Os metais tóxicos como o níquel, cobre, ferro, ouro, manganês e alumínio depositam-se no solo e água de regiões distantes, quando liberados na mineração sem medidas de controle ambiental. São absorvidos pelos animais e vegetais, posteriormente pelos humanos. Os metais pesados podem se acumular em todos os organismos que fazem parte da cadeia alimentar dos seres humanos ou índios Xikrin no caso.

As populações mais próximas da mineração de níquel e outros resíduos metálicos, são as primeiras a serem contaminadas, quando não existem medidas preventivas de controle da poluição ambiental, o que foi previsto por mim nos relatórios e filmes explicativos de saúde de 2013 e 2014.

As manifestações dos efeitos tóxicos dos metais pesados estão ligadas às doses ou concentrações além de determinados valores. A absorção dos metais que contaminam a água e alimentos, faz-se principalmente pela absorção gastro-intestinal, podendo ocorrer pelos pulmões e pele. As manifestações tóxicas do níquel, cobre, ferro, alumínio e manganês estão ligadas às doses, distribuindo-se a impregnação por todo o organismo.

O níquel em excesso ocasiona os cânceres do pulmão e das cavidades nasais, lesões dermatológicas alérgicas, eczemas, dermatites e dermatoses, rinites e sinusites, conjuntivites alérgicas, alterações da tireóide e adrenais, aumento das imunoglobulinas IgG, IgA e IgM e diminuição da IgE, náuseas, vômitos, palpitação, fraqueza, vertigem, dor de cabeça, epilepsia.

Bekoire foi removido ao Hospital São Paulo da Universidade Federal de São Paulo, onde sou professor, com angiedemas deformantes da face o que nunca havia ocorrido entre os Xikrin, havendo indicação do exame de sangue quanto ao efeito tóxico do níquel e outros metais. Ele reside na aldeia Djudjê-Kô, a mais próxima da mineração de níquel da Usina Onça Puma e campos de mineração do níquel. Seu pai Bekatenti exibe lesões dermatológicas dos pés e palmas das mãos. Inúmeros indígenas Xikrin são medicados frequentemente por cefaleias ou dores de cabeça.

O ferro em excesso ocasiona a hemocromatose pelo depósito desse mineral no fígado, pâncreas, ocasionando cirrose e diabetes. 17 índios Xikrin encontram-se em tratamento de diabetes atribuído às alterações da dieta alimentar para a ocidental ou industrial com aumento do peso. Duas índias diabéticas evoluíram rapidamente para insuficiência renal, diálise e morte.

O cobre em nível tóxico deposita-se nos rins, fígado e olhos.

Estudos epidemiológicos e toxicológicos sugerem que os metais pesados contribuem como causadores de obesidade e diabetes, independentes das causas principais da dieta ocidental ou industrial e pouca atividade física.

Os casos de obesidade e diabetes mellitus tipo 2 tem aumentado entre os Xikrin, acompanhando os alimentos hipercalóricos da dieta ocidental e a menor atividade física. Na literatura médica atualíssima, aparecem estudos da contribuição dos metais pesados e disruptores hormonais na epidemia de obesidade e diabetes mellitus.

Exposição ambiental aos metais pesados como chumbo, metilmercúrio, arsênico, disruptores hormonais ou disruptores químicos estão ligados ao autismo e déficit de atenção com desordem da hiperatividade. Esses metais são neurotóxicos e comprometem a função cerebral com déficits cognitivos, como também os pesticidas.

O alumínio como metal tóxico foi encontrado bastante elevado como também o ferro e o silício nas margens do rio Cateté, próximo das aldeias Djudjê-Kô e Cateté, indicando deposição contínua de proveniência de mineração sem critérios de proteção ambiental.

O alumínio é um metal abundante na crosta terrestre, porém seu nível é baixo nas águas, vegetais e animais. Esse alumínio acumulado nas margens do rio Cateté deve vir de processo da Usina Onça Puma, uma vez que a sua concentração é maior na aldeia Djudjê-Kô que é a mais próxima dos campos de mineração da Companhia VALE, comparando com os valores da margem da aldeia Cateté, acontecendo o mesmo com o ferro, manganês e cálcio.

O alumínio não tem nenhum benefício nos organismos animais. O excesso de alumínio ingerido ou aspirado tem sido relacionado com alterações neurológicas e doença de Alzheimer.

Preocupante também é a dosagem excessivamente alta dos solventes ou soluções totais dissolvida na água, que irão atuar como disruptores hormonais causadores de inúmeras doenças.

A União Europeia com países desenvolvidos e de ponta nos estudos científicos, na medicina, realizam pesquisas dos custos monetários dos metais pesados e disruptores hormonais, sua presença no organismo humano ocasionando déficits mentais, infertilidade, criptorquidismo, obesidade, diabetes, distúrbios da tireoide, das adrenais.

Esses exemplos forneço como exemplo da obrigação e responsabilidade da Companhia VALE cuidar d’água dos rios, da contaminação dos metais pesados e disruptores hormonais, dos efeitos tóxicos no organismo humano dos índios Xikrin e demais brasileiros.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Níquel. Divisão de Toxicologia, Genotoxicidade e Microbiologia ambiental, CETESB, janeiro 2012.

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Nascentes C. Poluição ambiental por metais. Meio ambiente, notícias. 2012. P. 1-3.

Lobo F. Metais tóxicos e suas consequências para a saúde humana, notícias 2011, p. 1-10.

JOÃO PAULO BOTELHO VIEIRA FILHO
Consultor médico da Associação Indígena Porekrô
Professor Adjunto da Escola Paulista de Medicina
Preceptor do Centro de Diabetes – UNIFESP

Documento enviado para Combate Racismo Ambiental por Paulo Daniel Moraes.

Comments (1)

  1. Faço pesquisas desde 2007 na APA DO IGARAPÉ GELADO, Rio parauapebas e a partir de 2011 no Itacaiúnas. Meus relatorios estão nos arquivos do ICMBio e aos poucos estamos promovendo algumas ações mas nada contundente pois ainda me sinto so, apesar de ter muitos laudos das concentraçoes dos metais na água e nos peixes. Quero estar na luta dos Xikrins e pedir apoio para a luta contra a morte do Igarapé Gelado

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