Day: 30 de maio de 2015

MP do Rio quer esclarecimentos sobre licença para projeto turístico em Maricá

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Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

A licença ambiental concedida para o complexo turístico e residencial na Restinga de Maricá, Fazenda São Bento da Lagoa, com dois campos de golfe, hotel, shopping e centro hípico, será avaliada pelo Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro. O órgão quer saber se a Secretaria Estadual do Ambiente incorporou a lista de recomendações feitas ao projeto pelo MPRJ, indicadas em relatório de 66 páginas. O MP considera o empreendimento incompatível com o ecossistema local. (mais…)

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MPF/DF recomenda que operações não tenham termos que remetam às minorias

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Medida visa garantir direitos constitucionais de grupos como o dos ciganos

MPF/DF

O artigo 5º da Constituição Federal classifica a casa como “asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro ou, durante o dia, por determinação judicial”. Uma norma que deve ser obedecida, independentemente, da forma ou da estrutura da moradia. Com base neste entendimento, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) enviou nesta semana recomendações a todos os governadores dos estados e do Distrito Federal, ao Departamento de Polícia Federal(DPF) e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). A recomendação é para que o ingresso de policiais em cabanas ciganas, em casos de mera suspeita da prática de crime em seu interior, ocorra apenas em cumprimento de ordem judicial. (mais…)

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O plano nacional de educação na década dos afrodescendentes

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Diosmar Filho[1]

Quando vou para Bângala, meio demente
Onde morou Caymmi, nasceu Luíz Gama
Transito nesta irônica antítese – Independência
de tantos dependentes
E passo pelo quase fim da raça humana.
(José Carlos Limeira)[2]

No artigo publicado no Blog Combate Racismo Ambiental[3], apresentei uma reflexão sobre consenso a partir de Frantz Fanon e Milton Santos e como as concessões são nefastas a efetivação das políticas de desenvolvimento da população negra na sociedade brasileira na década dos afrodescendentes. (mais…)

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Três pessoas estão desparecidas após acidente no canteiro de obras de Belo Monte

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Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Três pessoas estão desaparecidas há quase 12 horas no canteiro de obras da Usina de Belo Monte, no Pará, depois que um dos silos da central de concreto, na área industrial da obra, desabou durante uma operação de descarga de um caminhão. O acidente aconteceu por volta de 2h e funcionários da obra e homens do Corpo de Bombeiros estão trabalhando nas buscas.  (mais…)

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O Apurinã que dá bolo em desembargador, por José Ribamar Bessa Freire

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Taqui Pra Ti

Parecia até coqueluche. Com dor de ouvido e uma tosse seca de macaco-guariba, o índio apurinã Alderi Francisco da Silva, hoje com 38 anos, morador da Aldeia Nova Esperança, na Terra Indígena de Água Preta, procurou o Posto de Saúde, na cidadezinha de Pauini, no rio Purus (AM). Lá, a doutora Cíntia, depois de auscultá-lo com o estetoscópio, junto com remédio deu-lhe um “puxão de orelha”: (mais…)

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Ministros do STF repercutem aprovação de doações de empresas para partidos

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André Richter – Repórter da Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiram a aprovação, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza doações de empresas privadas a partidos políticos. Antes da aprovação, o Supremo começou a julgar a legalidade das doações, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O placar da votação está em 6 votos a 1 pela proibição de doações, posição contrária à aprovada pelos deputados. (mais…)

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MS – Em protesto por indígena baleado, 250 cobram mais segurança

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Aliny Mary Dias, Correio do Estado

Confusão entre um indígena da Aldeia Cachoeirinha, localizada em Miranda, distante 203 quilômetros da Capital, e um fazendeiro, na noite de ontem (29), terminou com índio baleado e protesto de indígenas, no centro de Miranda.

De acordo com o líder Paulino Terena, o indígena, que não teve a identidade divulgada, foi ferido a tiros em uma região de fazendas conhecida como Charqueado. (mais…)

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Complexo Industrial Portuário de Suape PE é denunciado por corrupção e violações de direitos humanos

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O território de 13.500 hectares onde se localiza o Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), situado a apenas 40 km da capital Recife, no litoral pernambucano é uma das áreas mais valorizadas no Estado, e onde ocorrem violentos atentados aos direitos fundamentais das populações que ali vivem, submetidas a constantes e graves injustiças sociais e ambientais.

Pescadores, agricultores familiares, trabalhadores, mais de 25 mil pessoas, são submetidas a toda ordem de violência, de expulsões truculentas comandadas pela empresa Suape do governo do Estado que administra o CIPS. (mais…)

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