MPF/RO recomenda que PF retire garimpeiros da terra indígena Cinta Larga

Polícia Federal tem três dias para responder se acatará a recomendação

MPF/RO

Cerca de 500 garimpeiros, 250 maquinários de mineração (motor e resumidora) e 16 escavadeiras estão em atividade no garimpo ilegal de diamantes na terra indígena do povo Cinta Larga, em Espigão D’Oeste (RO). Para frear esta situação de ilegalidades, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou à Polícia Federal (PF) que retire e prenda todos os garimpeiros e retire os maquinários e veículos que estejam sendo usados na prática da garimpagem ilegal.

Segundo o procurador da República Reginaldo Trindade, “os índios, uma vez mais, manifestaram interesse no fechamento do garimpo, desagradando, enormemente, a multidão de garimpeiros. Há relatos de que na terra indígena está ocorrendo disseminação e consumo de bebidas alcoólicas, inclusive por menores de idade, prostituição, desordens e ameaças à integridade física dos indígenas. Há a iminência de confronto, pois os garimpeiros portam armas de fogo e fazem ameaças aos indígenas”.

Os índios estão apreensivos, uma vez que alguns garimpeiros estão alardeando a recusa em sair, “sob a alegação de que o Estado não tem demonstrado possuir meios legais para exigir a retirada e coibir o retorno ou entrada de invasores”.

Reginaldo Trindade afirma que “a iminência do confronto, com possibilidade real de perda de vidas humanas, deve impor que a Polícia Federal vença suas dificuldades burocráticas e administrativas, para agir à altura do que a sociedade espera e como lhe manda o ordenamento jurídico pátrio”. O diretor da PF tem prazo de três dias para informar as medidas adotadas em razão da recomendação do MPF.

Íntegra da recomendação

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Imagem: Garimpo na TI Cinta Larga. Foto Fabio Souza