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MT – Justiça determina desocupação e isolamento de ‘nova Serra Pelada’

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Garimpo ilegal foi reocupado por aproximadamente 2 mil pessoas em MT. Decisão atende parcialmente ação movida pelo Ministério Público.

Por Lislaine dos Anjos, no G1 MT

A Justiça Federal determinou aos governos federal e estadual para que apresentem, dentro de 15 dias, um projeto para desocupação e isolamento do garimpo ilegal instalado na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá. A decisão atende parcialmente a uma nova ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal há três dias, onde pedem pela retirada de cerca de dois mil garimpeiros que retornaram ao local após a primeira desocupação, realizada em novembro deste ano. (mais…)

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MPF e MPE exigem da União e do Estado de Mato Grosso desocupação e isolamento do garimpo em Pontes e Lacerda

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Ação será analisada pela Justiça Federal em Cáceres

MPF MT

O retorno de mais de duas mil pessoas para a área de garimpo ilegal em Pontes e Lacerda (MT), o registro de mortes, a onda de insegurança no município e o perigo de novos acidentes levaram o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual a proporem uma nova ação judicial para obrigar a União e o Estado de Mato Grosso a adotarem medidas concretas e eficazes para desocupação e isolamento da área onde se instalou o garimpo ilegal na Serra da Borda. (mais…)

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Povos Indígenas: Diamantes de sangue na Amazônia, por Ana Aranda

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Ana Aranda, especial para a Amazônia Real

Espigão D´Oeste (RO) – Os indígenas Cinta Larga, falantes da língua Tupi Mondé, vivem uma situação parecida com a da grande maioria dos agricultores familiares do interior da Amazônia. Suas casas não têm sistema de esgoto, nem água encanada. As escolas e os postos de saúde são precários e o que produzem nas roças é ineficiente à sobrevivência, pois faltam maquinário, insumos, assistência técnica e crédito bancário. Mas eles moram em cima da maior mina de diamantes do mundo, com capacidade para exploração de um milhão de quilates de pedras preciosas por ano, com receita anual estimada em US$ 200 milhões (ou R$ 760 milhões).

A exploração ilegal das pedras preciosas, que ganhou força em 1998 e chegou a reunir 5 mil garimpeiros, em 2004, mudou a vida dos índios. O Ministério Público Federal estima que vivem cerca de 2.500 Cinta Larga nas Terras Indígenas Roosevelt, Serra Morena, Parque Aripuanã e Aripuanã, que ficam na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso. (mais…)

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Garimpeiros pagam taxa de até R$ 50 para entrar em garimpo ilegal em MT

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Garimpeiros retornaram à área uma semana após a desocupação em MT. Equipe flagrou taxa de entrada de R$ 50 para carros e R$ 25 para motos

Por Denise Soares, do G1 MT

Moradores e garimpeiros estão pagando uma taxa de até R$ 50 para poder entrar na área de garimpo ilegal localizada na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá. O local voltou a ser explorado ilegalmente em dezembro. A primeira desocupação, por determinação judicial, ocorreu em novembro, após ação integrada de forças policiais. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), duas mil pessoas estariam no garimpo. (mais…)

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Líder indígena denuncia garimpo ilegal na Terra Yanomami em Roraima

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Região de garimpo fica no município de Alto Alegre, Noroeste do estado. Polícia Federal e Funai ainda não se pronunciaram sobre a denúncia.

Por Valéria Oliveira, do G1 RR

O líder indígena Carlos Nailson Xirixana, da Comunidade Ninam, procurou o G1 nesta sexta-feira (6) para denunciar que garimpeiros invadiram a Terra Indígena Yanomami (TIY) para explorar ilegalmente ouro. O crime ambiental, segundo ele, ocorre na região do Rio Mucajaí, no município de Alto Alegre, ao Noroeste do estado. (mais…)

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Três são presos por garimpo ilegal dentro de área de reserva em RO

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Do G1 RO com infomarções da Rede Amazônica

Três homens foram presos e um acampamento destruído, na tarde desta quinta-feira (29), em um garimpo clandestino que funcionava dentro da Floresta Nacional do Jamari (Flona Jamari), localizada a 100 quilômetros de Porto Velho.

A operação foi realizada por fiscais do Instituto Chico Mendes (ICMBio), com apoio do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE), após terem recebido denúncia de extração irregular de minério na região. O garimpo funcionava em local de mata fechada e de difícil acesso. (mais…)

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MPF quer envolvimento de órgãos públicos e comércio de Pontes e Lacerda para orientar sobre riscos no garimpo

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MPF MT

A partir desta segunda-feira (19/10), o Ministério Público Federal começa a expedir recomendações à Prefeitura Municipal, Conselho Tutelar, Secretaria de Educação e para o comércio de Pontes e Lacerda para solicitar uma série de medidas de orientação, informação e fiscalização relacionadas ao garimpo ilegal instalado na Serra da Borda, nas proximidades da cidade.

Segundo levantamento da Polícia Militar, a instalação do garimpo ilegal na região atraiu cerca de cinco mil pessoas para a área de 4 mil hectares, a 10 km do centro da cidade. Adultos, crianças e idosos se equilibram por trilhas tortuosas entre buracos profundos cavados na busca pelo ouro, criando um ambiente de risco para a saúde e a segurança física de todas as pessoas que estão no local. (mais…)

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Justiça Federal manda desocupar garimpo ilegal em Mato Grosso

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Por Vinícius Lemos, em Midia News

A Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira (16), o encerramento imediato de toda atividade de extração de ouro na área localizada nas serras da Borda e Santa Bárbara, a cerca de 18 quilômetros do município de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste de Cuiabá).

A medida liminar é baseada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), e foi proferida pelo juiz federal Francisco Antônio de Moura Junior, atuando em substituição na 1ª Vara da Subseção de Cáceres. (mais…)

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MPF/RR quer que Funai reative bases de proteção etnoambiental da terra Yanomami

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Recomendação pede o fornecimento de recursos materiais e humanos necessários para fiscalizar e inibir a ação de garimpeiros em comunidades indígenas

MPF/RR

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam tomadas as medidas necessárias à manutenção e funcionamento adequado das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) das Terras Indígenas Yanomami. (mais…)

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Violência contra os indígenas é um problema ético. Entrevista especial com Lucia Helena Rangel

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“Vivemos um problema ético no Brasil, porque o não reconhecimento dos direitos indígenas e dos direitos sociais, em geral, é uma questão que só pode ser discutida e colocada no âmbito da ética”, afirma a antropóloga

Por Patrícia Fachin – IHU On-Line

“O número de casos de violações e violência contra indígenas aumenta, diminui, aumenta, diminui, mas o padrão da violência contra os indígenas não se modifica”, diz Lucia Helena Rangel à IHU On-Line, na entrevista a seguir, em que comenta o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário – Cimi no dia 19-05-2015, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, em Brasília. De acordo com a antropóloga, que há anos trabalha em conjunto com o Cimi na avaliação dos dados do Relatório, é “bastante delicado” buscar as causas desta violência, porque a relação de causa e efeito “não é tão nítida, na medida em que há uma série de fatores que contribuem para essa situação”. (mais…)

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