Day: 22 de abril de 2015

Movimentos promovem ações para “descomemorar” aniversário da TV Globo

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Na semana do dia 26 de abril, uma série de atos e de debates por todo o país irão questionar o papel da empresa na história política do Brasil

Brasil de Fato, via MST

O aniversário de 50 anos da Rede Globo será “descomemorado” por movimentos sociais, sindicatos, coletivos de juventude e mídia alternativa. Na semana do dia 26 de abril, uma série de atos e debates por todo o país irão questionar o papel da empresa na história política do Brasil, as suspeitas de sonegação de seus impostos e a barreira que ela impõe para a democratização da comunicação. (mais…)

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Justiça determina que Incra conclua a titulação da terra quilombola Rincão dos Negros

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Morosidade na regularização das terras quilombolas tem motivado Ministério Público Federal a demandar na Justiça a conclusão das titulações

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Na última quinta-feira (15/4), o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva negou o pedido do Incra de suspensão da liminar que determina que o órgão cumpra os prazos legais e dê prosseguimento aos procedimentos para emissão do título de propriedade aos quilombolas de Rincão dos Negros. O procedimento de titulação desta terra quilombola localizada em Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, foi aberto há dez anos e desde então as 25 famílias aguardam a regularização da área. (mais…)

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Requerimento à nova Ouvidoria da DPE-RS

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As pessoas, organizações e movimentos abaixo-assinados vêm, primeiramente, felicitar a escolha da nova Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Denise Dourado Dora, por ser uma pessoa com perfil para cumprir a função institucional, qual seja, o diálogo com a sociedade, com o público a quem a Defensoria deve servir.  E, na mesma oportunidade, vêm solicitar o que se segue: (mais…)

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Presidente do ICMBio avalia incluir extrativistas nas compensações de Belo Monte

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Roberto Vizentin reconheceu que populações de Reservas Extrativistas foram impactadas pela construção da hidrelétrica na região de Altamira (PA)

Por Letícia Leite, ISA

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, disse ser evidente que populações extrativistas tiveram seu modo de vida e economia comprometidos com a instalação da usina de Belo Monte, em Altamira (PA). Ele informou que irá avaliar, junto com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), órgão federal responsável por fiscalizar as condicionantes da hidrelétrica, como incorporar as reivindicações por compensações dessas comunidades no processo de licenciamento da obra. (mais…)

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Projeto “Do Buraco ao Mundo”: segredos, rituais e patrimônio de um quilombo-indígena

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Do Buraco ao Mundo: segredos, rituais e patrimônio de um quilombo-indígena

A presente iniciativa, faz parte de Edital referente a preservação e acesso aos bens do patrimônio afro-brasileiro, lançado no ano de 2013 (iniciando em 2014), através de iniciativa conjunta do Minc, UFPE e Fundação Joaquim Nabuco. Como tal, prevê a acessibilidade da sociedade civil a esse patrimônio, através de plataformas digitais. (mais…)

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Senado pode ter CPI para investigar mortes de indígenas

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Jornal do Senado

Telmário Mota (PDT-RR) vai recolher assinaturas para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de assassinatos de índios em Roraima. Além disso, um grupo de trabalho deve ser formado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para tratar do mesmo tema. O anúncio das duas medidas foi feito por João Capiberibe (PSB-AP), após sessão em homenagem aos povos Indígenas na quinta-feira. (mais…)

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Condenação de assassinos do advogado Manoel Mattos reabre debate sobre federalização de crimes

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Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

A condenação, na semana passada, de dois acusados de participar do assassinato do advogado pernambucano Manoel Mattos reacendeu a discussão sobre o alcance da federalização de crimes com graves violações aos direitos humanos. O caso de Mattos foi o segundo pedido de deslocamento de competência a ser apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o primeiro a ser federalizado no Brasil. Cinco anos antes, a Corte negou a transferência do júri dos assassinos da missionária Dorothy Stang da Justiça do Pará para a Justiça federal. Atualmente, 49 petições de organizações sociais aguardam um parecer da procuradoria. (mais…)

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PGR analisa 49 pedidos de federalização de crimes contra os direitos humanos

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Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Quarenta e nove pedidos de federalização de crimes envolvendo graves violações aos direitos humanos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. A mais antiga dessas petições está há quase nove anos à espera de que o procurador-geral da República – chefe do Ministério Público da União (MPU) e do Ministério Público Federal (MPF) – decida se deve propor ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transferência do processo da Justiça estadual para a federal a fim de evitar que, por falta de interesse, condições ou competência das autoridades locais, o crime acabe não sendo esclarecido e os responsáveis fiquem impunes. (mais…)

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Seminário “Terra: Tecendo as reXistências”: amanhã, 23/04, na UNILA

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JURA 2015

Passados 26 anos da Constituição Federal, que consagrou os direitos fundamentais dos povos indígenas à diferença e às terras que tradicionalmente ocupam, o Estado brasileiro parece continuar determinado a suprimi-los, em detrimento da integridade física e cultural dos primeiros habitantes do Brasil. Existem hoje mais de trinta projetos de lei e emendas que ameaçam diretamente direitos indígenas já conquistados. Os exemplos mais gritantes são os da PEC 215 e do PL sobre acesso à biodiversidade. (mais…)

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