Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
No dia 6 de janeiro de 2014, Rose Meire dos Santos Silva e seu irmão, Ednei Messias dos Santos, foram detidos e agredidos por militares da Marinha, na entrada da base naval, único caminho de acesso a Rio dos Macacos. O fato foi documentado pelas câmeras da própria Marinha, que filmaram cada instante da agressão, do momento em que o carro dos irmãos chega à guarita e é parado ao instante em que ambos são postos no bagageiro de um veículo e transportados não se vê para onde. Entre um momento em outro, pode-se ver claramente Rose Meire sendo agredida, arrancada do carro e subjugada, no chão. Dentro do carro estavam ainda duas filhas de Rose Meire.
As primeiras denúncias da violência provocaram negativas. A divulgação da notícia dos vídeos, entretanto, mudou esse cenário. No dia seguinte, 7 de janeiro, o MPF na Bahia instaurou inquérito para “apurar as supostas agressões sofridas pelos moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos”. Em 8 de janeiro, a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU) enviou ofício ao Comando do 2º Distrito Naval solicitando esclarecimentos sobre a prisão dos dois irmãos e “as imagens de segurança registradas pela Marinha”. Finalmente, a Marinha divulgou nota oficial anunciando um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o caso e informando que “como medida preventiva, os militares envolvidos no episódio foram afastados dos postos de serviço na Vila Naval da Barragem”.
No dia 27 de janeiro comunidade quilombola Rio dos Macacos, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais e entidades de apoio fecharam a pista que dá acesso à Vila Naval em protesto. Em 21 de fevereiro, a relatora da ONU sobre Direitos Humanos para a Moradia Adequada, Raquel Rolnick, recebeu a denúncia e cobrou providências, durante evento na Faculdade de Arquitetura da UFBA.
Protestos e promessas pontuais continuaram acontecendo, como uma proposta da Marinha, no final de março, para que a comunidade aceitasse um acordo por algumas dezenas de hectares a mais. Rose Meire foi direta: “Negociar território é como negociar nossa história”. Já quase no final do ano, 5 de novembro de 2014, Rose Meire e outras defensoras e defensores de direitos humanos foram recebidos pela ministra Ideli Salvati, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Novamente, foram apresentadas denúncias de agressões sofridas, além da exigência de demarcação do território. A ministra recebeu ainda uma carta escrita por crianças e adolescentes de Rio dos Macacos, pedindo soluções sobre violência, saúde e educação na comunidade (íntegra do documento AQUI).
Finalmente, esta semana, a comunidade de Rio dos Macacos denunciou atos de intimidação na madrugada do dia 2, quinta-feira: moradores viram “homens encapuzados e vestidos com roupas pretas no local, rondando as casas”. Segundo matéria publicada pelo jornal A Tarde, Rose Meire teria ligado essa ação a um possível ao fato de os militares envolvidos na agressão terem prestado depoimento ao Ministério Público Federal na véspera, 1º de abril (ver AQUI).
No vídeo abaixo, preparado para reavivar a denúncia e considerando as investigações do Público Federal, podem ser vistos trechos da filmagem da agressão de janeiro de 2014, comentadas por Rose Meire. Em seguida a ele, links para algumas outras matérias publicadas por este blog a respeito.
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Marinha afasta militares envolvidos na prisão de quilombolas de Rio dos Macacos, BA
Vergonha: “MPF/BA investiga supostas agressões a moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos”
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