Portugal: Bloco de Esquerda quer revisão do Código Penal para criminalizar o racismo + Existe uma “suspensão do Estado de Direito”

Por Jornal i com Agência Lusa

O Bloco de Esquerda disse hoje que vai propor ao Governo a revisão do Código Penal para criminalizar o racismo, assim como apresentar uma iniciativa legislativa para a avaliação das políticas de policiamento de proximidade.

“Revisão do Código Penal, no sentido de dar espaço à criminalização do racismo, que atualmente ele não possui”, disse à agência Lusa a deputada bloquista Cecília Honório, após uma audição pública sobre violência policial, racismo e outras formas de discriminação, que decorreu hoje á noite na Sala do Senado da Assembleia da República, em Lisboa. (mais…)

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Lélia Gonzalez: A ativista do movimento negro é homenageada no Projeto Memória

Por Cristina Indio do Brasil, repórter da Agência Brasil

A historiadora, antropóloga e filósofa, Lélia Gonzalez, foi homenageada hoje (24) com o lançamento de mais uma edição do Projeto Memória da Fundação Banco do Brasil. Lélia foi uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado (MNU). Como ativista, foi uma das pioneiras do feminismo negro no Brasil e trabalhou para a análise dos preconceitos contra mulheres negras e as desvantagens delas na sociedade. A cerimônia foi no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no centro do Rio de Janeiro. (mais…)

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Os Suruí e o projeto carbono: para que o mundo saiba, por Egon Heck

No Cimi

“Queremos a suspensão imediata desse projeto de carbono, que está matando o povo Suruí”. Essa foi a reivindicação de todos os caciques e lideranças do povo Suruí, na audiência por mais de três horas, no auditório do Ministério Público Federal. Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara, ouviu atentamente e debateu com a delegação dos Povos Indígenas de Rondônia, num clima de muita confiança e franqueza. Após breve apresentação, Dra. Deborah manifestou estranheza sobre a presença de alguns seguranças no auditório. Após indagar quem os teria enviado a esse espaço, comentou: “Nós nunca precisamos de tais presenças em nossos encontros com os povos indígenas. Por isso peço a vocês que se retirem”. Apesar de terem confidenciado que estavam ali por ordem superior, retiraram-se do recinto. (mais…)

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Nota Pública: Posicionamento sobre a escolha do/a novo/a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

Plataforma Dhesca

Este é uma semana de definição das composições e presidências das Comissões da Câmara dos Deputados. Com o aumento da bancada conservadora e a eleição de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para a presidência da Câmara – que já se posicionou contrariamente à pauta dos Direitos Humanos – existe a possibilidade de que a presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDHM) seja novamente assumida por partidos ligados a grupos religiosos fundamentalistas. (mais…)

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MG – Quilombolas buscam formas de barrar expansão imobiliária em território

Moradores da Comunidade Quilombola dos Luízes estiveram na DPU em Belo Horizonte para debater formas de proteger  a área em que vivem. O quilombo tem seis mil metros quadrados e abriga aproximadamente cem pessoas.

Adepto

Representantes da Comunidade Quilombola dos Luízes estiveram na segunda-feira (9) na Defensoria Pública da União (DPU) em Minas Gerais para traçar estratégias capazes de barrar a expansão imobiliária na área que restou aos moradores da comunidade. Eles se reuniram com o defensor público federal Estêvão Ferreira Couto, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da unidade de Belo Horizonte. (mais…)

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CTNBio vota liberação do eucalipto transgênico dia 5 próximo

Ubervalter Coimbra, Século Diário

A data da liberação dos plantios transgênicos do eucalipto no país está marcada: a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pautou o tema para o dia cinco de março próximo. Com a medida, a colheita da planta para uso industrial será feita com cinco anos, aumentando os danos ambientais provocados pela monocultura.

Atualmente o corte do eucalipto é feito aos sete anos. No Espírito Santo, a Aracruz Celulose (Fibria) começou a plantar eucalipto na década de 60. (mais…)

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Entidades sindicais acionam o Mc Donald’s na Justiça do Trabalho

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Entidades sindicais protocolaram ontem (23) na Justiça do Trabalho, em Brasília, uma ação civil pública contra a rede de fast-food Mc Donald’s no Brasil e sua franqueadora Arcos Dourados Comércio e Serviços, por violações a leis trabalhistas que abrangem infrações cometidas contra trabalhadores e ex-trabalhadores da rede em todos os estados. A ação sustenta que, com o desrespeito às ações trabalhistas, o Mc Donald’s concorre deslealmente e obtêm vantagem no mercado em que atua. (mais…)

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Liberdade para plantar: sementes crioulas e seus benefícios para a vida no sertão

Projeto Semear, na ASA Brasil

Na propriedade do agricultor experimentador Carlos Soares de Menezes, conhecido como Seu Carlinhos, tem semente de feijão, milho, fava, alface, coentro, entre outras. Sementes da liberdade, ele diz. Assim denomina as sementes crioulas que armazena em sua casa, na comunidade de Lagoa das Areias, em Monte Alegre, região semiárida de Sergipe. “Ninguém vive sem semente. Coloquei esse nome porque se eu tiver semente dentro de casa, planto quando quiser. Choveu, eu planto”, conta, com orgulho. A ideia surgiu depois de participar de um intercâmbio promovido pela ASA- Articulação no Semiárido, em Minas Gerais. Sempre que pode, seu Carlinhos participa de encontros. Gosta de trocar experiências e, também, de adquirir novas sementes e ampliar a variedade de alimentos que produz. (mais…)

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Pequenos agricultores/as de Sobradinho sofrem com a falta d’água no canal da batateira

Irpaa

Se não houver nenhuma providência de imediato diante da falta de água que atinge mais de 50 famílias que utilizam a água do Canal da Serra da Batateira, em Sobradinho, os prejuízos serão incalculáveis. Tem produtor que há mais de 20 dias não consegue molhar sua plantação de goiaba, maracujá e manga. O problema que vem se agravando muito nos últimos quatro anos, chegou no seu limite agora em 2015 com a baixa do lago de Sobradinho que abastece o canal e que hoje está com cerca de 16% de sua capacidade. (mais…)

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Resistência pelo direito à moradia em Pernambuco

Juliana Câmara, da Action Aid Brasil, especial para o Canal Ibase

Em 2014, a luta para tornar Recife, em Pernambuco, uma cidade mais democrática ganhou projeção nacional e internacional por meio do movimento #OcupeEstelita. Mas a violação do direito à moradia vai muito além da capital, tendo como resposta outras formas de resistência pouco faladas, porém com uma força que merece ser contada. Uma dessas histórias está distante pouco mais de 20 quilômetros do cais que ganhou fama, em uma comunidade de aproximadamente 75 mil habitantes e área de 33 hectares – o equivalente a 33 campos de futebol. Trata-se da comunidade de Passarinho, na divisa entre Recife e Olinda. (mais…)

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