Day: 10 de fevereiro de 2015

Resposta do Ministério Público Federal PA à reportagem “Impasse em Belo Monte”, da Folha de S. Paulo

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MPF/PA: Confira a resposta do Ministério Público Federal (MPF) à Folha de S. Paulo sobre a reportagem “Impasse em Belo Monte” (clique aqui para acessá-la):

“Ao repórter Marcelo Leite e à TV Folha

Sobre material divulgado pela TV Folha no dia 01 de fevereiro de 2015 sob o título ‘Impasse em Belo Monte’, de autoria de Marcelo Leite, o Ministério Público Federal no Pará gostaria de informar que está a disposição, como sempre esteve, para prestar esclarecimentos e informações sobre as graves irregularidades que detectou em inquéritos civis durante o acompanhamento que faz da instalação da usina. (mais…)

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20 terras quilombolas tituladas em 2014

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Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais.

Do Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo

Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas, todas parcialmente. As demais terras foram regularizadas por governos estaduais: 10 na Bahia, 2 no Maranhão e 1 no Pará. As titulações do ano passado beneficiaram 21 comunidades (3.128 famílias) e somam 26.637 hectares. (mais…)

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Aumenta la presión: La Vía Campesina y sus aliados desafían el capitalismo climático

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“No tiene absolutamente nada de inteligente”, afirma en un trascendental taller sobre agricultura climáticamente inteligente celebrado en Lima Jean-Baptiste Chavannes, líder haitiano de La Vía Campesina que se ocupa de la coordinación del trabajo del movimiento sobre cambio climático. “La crisis climática tiene su origen en el sistema económico capitalista, que también está en crisis”, explica. “Los empresarios están intentando salir de esta situación y, para ello, implantan el capitalismo verde, que se caracteriza por la agricultura climáticamente inteligente.  (mais…)

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Projeto de lei que viola direitos de povos e comunidades tradicionais volta a ser discutido no Congresso Nacional

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Projeto de Lei 7735, que prevê a facilitação de acesso a bens comuns e conhecimentos tradicionais, deve ser votado nesta terça-feira (10). Para assessor jurídico da Terra de Direitos, o texto que está sendo discutido representa apenas os interesses dos setores industriais, farmacêutico e do agronegócio. 

Terra de Direitos

Sem que fosse votado em 2014, o Projeto de Lei 7735  – que tranca a pauta da Câmara dos Deputados há seis meses  por tramitar em regime de urgência -, volta à discussão esta semana. (mais…)

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Tenho sede, por Antonio Claret Fernandes

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Da secretaria do MAB à balsa de Assurini é um pulo. Sofia acostuma-se com essas distâncias, a pé, pelas ruelas de Altamira. O barulho do motor de reboque e o calor são quase insuportáveis. Sua boca está seca. Sente-se n’água morrendo de sede.

Enquanto a balsa se movimenta e, depois, zarpa, ela vai pensando um monte de coisa. Fica atenta a pessoas conhecidas ou carro com vaga que lhe possam dar carona até a Sol Nascente, onde motoqueiro a espera para reunião em Palhal, atingida por Belo Monte. Mas sem preocupar-se. Carona, ali, nunca foi problema. (mais…)

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Publicação: “A Ditadura Militar e o Genocídio do Povo Waimiri – Atroari” é lançado em Roraima

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Conselho Indígena de Roraima 

Ocorreu na noite desta segunda-feira, 9 de fevereiro, no auditório Alexandre Borges, na Universidade Federal de Roraima(UFRR), o lançamento da publicação ” A Ditadura Militar e o Genocídio do Povo Waimiri-Atroari”.

A publicação, organizada pela Comissão Estadual de Direito à Verdade, à Memória e à Justiça do Amazonas, contou com a participação de lideranças indígenas de Roraima, do Amazonas, missionários, estudantes, professores, pesquisadores e demais convidados. Esteve presente o coordenador do Comitê, Egydio Schwade, que contou um pouco da trajetória de produção da publicação e reforçou a continuidade da pesquisa pelos estudantes, pesquisadores, pois o que está registrado é apenas parte da história de massacre do povo indígena Waimiri-Atroari. (mais…)

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Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

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por Blogger no População Negra e Saúde

Todos os anos mais de três milhões de meninas e mulheres estão em risco de serem submetidas a mutilação genital feminina – são aproximadamente 8.000 todos os dias. A Anistia Internacional, ao relembrar o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina nesta sexta-feira (6) reitera a necessidade urgente de os Estados lutarem contra esta grave violação de direitos humanos. (mais…)

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MS – Lava-rápidos desperdiçam água e crianças passam sede nas aldeias

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Justiça determina o mapeamento do desperdício e uso inadequado de água potável. Prazo venceu há 1 ano

Valéria Araújo – Do Progresso

Sem água para beber, indígenas da Reserva de Dourados convivem com o desperdício de água potável provocado por empresas de lava-rápidos, instaladas nas aldeias. Alguns dos “comerciantes”, segundo informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), não são índios, mas adquiriram o direito de morar na reserva como agregados, após se casarem com alguma nativa. O problema é tão grave que já foi parar na Justiça. (mais…)

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‘A PEC 215 ameaça todos os segmentos sociais’, diz o antropólogo Gersem Baniwa

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Um dos mais respeitados ativistas e estudiosos da questão indígena na Amazônia alerta a sociedade sobre o agravamento dos ataques aos direitos de índios, quilombolas e à biodiversidade brasileira

Ivânia Vieria, A Crítica

Os povos indígenas terão este ano um cenário nebuloso sujeito ao agravamento de todas as formas de violência das quais têm sido vítimas no Brasil. A avaliação é do antropólogo e professor-doutor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Gersem José dos Santos Luciano Baniwa, e tem base nos indicadores político-econômico colocados como esteios do projeto de desenvolvimento do País. (mais…)

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