Day: 12 de fevereiro de 2015

10 anos sem Dorothy Stang tem caminhada e protesto em Anapu

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MPF acompanha os eventos de hoje na cidade que foi palco de um dos crimes agrários de maior repercussão da Amazônia

MPF/PA

Em dez anos, muita coisa mudou em Anapu, cidadezinha às margens da rodovia Transamazônica onde Dorothy Stang viveu por 40 anos e onde foi assassinada com seis tiros à queima-roupa na manhã de 12 de fevereiro de 2005. Muita coisa mudou por causa da vida e da morte da missionária. A começar pelos Projetos de Desenvolvimento Sustentável Esperança e Virola-Jatobá, os assentamentos com mais de 400 famílias que só foram reconhecidos pelas autoridades federais após o crime. Até hoje enfrentando ataques de madeireiros – que pioraram muito com as obras da usina de Belo Monte – os assentamentos precisam de vigilância constante e foram instaladas até guaritas na estrada. (mais…)

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Sentença que obrigou saída de não índios de área Tembé terá que ser cumprida à risca, alerta MPF

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Segundo vereadores de Garrafão do Norte, Incra teria informado que desintrusão não será feita, o que aumentou a tensão na região

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, que continua valendo a sentença judicial de outubro de 2014 que obriga a retirada completa dos não índios da Terra Indígena Alto Rio Guamá, dos Tembé, no nordeste do Pará. (mais…)

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Acampamento Dom Tomás Balduíno resiste à reintegração de posse

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Da Página do MST

Nesta quinta-feira (12), militantes do MST protocolaram recurso no Tribunal de Justiça de Goiás para suspender os efeitos da sentença de reintegração de posse proferida pelo juiz de Corumbá ao acampamento Dom Tomás Balduíno.

A ocupação, que teve início em outubro de 2014, se dá na Agropecuária Santa Mônica, e conta com mais de 3000 Sem Terra. Os mais de 20 mil hectares da área são propriedade de Eunício de Oliveira, latifundiário, senador e ex-ministro das Comunicações do governo Lula. (mais…)

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RENAP/CE entrevista Nilo Batista sobre o Caso Mirian França

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Entrevista* realizada com Nilo Batista com exclusividade para a fanpage da RENAP-CE sobre o caso Mirian França. Nilo Batista é advogado e professor de Direito Penal (Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro,  Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional de General San Martín – Argentina, e vem realizando inestimáveis contribuições no campo de criminologia crítica e direitos humanos. (mais…)

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Justiça rejeita pedido de suspensão de licenciamento da Usina Hidrelétrica Teles Pires

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Maíra Heinen, EBC

A Justiça Federal no Pará julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal para que fosse suspenso o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Teles Pires. A obra deve ser construída na divisa entre o Pará e Mato Grosso.

A sentença foi assinada na última segunda-feira e destaca que não existe previsão legislativa que obrigue o órgão licenciador a apresentar com precisão, a descrição do comportamento das diversas variáveis que envolvem o projeto. (mais…)

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Dorothy Stang dedicou vida a trabalhar entre “os pobres mais pobres”

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Paulo Victor Chagas – Enviado Especial da Agência Brasil

A vida de Dorothy Stang foi marcada por uma intensa luta pelo direito à terra dos numerosos camponeses que migraram para o Norte do país em busca de sustento. O primeiro destino da missionária nascida nos Estados Unidos, mas naturalizada brasileira, foi o município de Coroatá, no Maranhão, onde chegou em 1966, aos 35 anos. (mais…)

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Caso Dorothy: situação de réus gera sensação de impunidade

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Paulo Victor Chagas – Enviado Especial da Agência Brasil

Apesar da condenação, benefícios concedidos no cumprimento da pena a alguns dos réus no caso do assassinato da missionária Dorothy Stang mantêm a sensação de impunidade comum em casos de homicídios no campo. Ela foi morta em Anapu (PA) no dia 12 de fevereiro de 2005.

Depois de vários julgamentos e até mesmo do cancelamento de um veredito, os dois mandantes do crime, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, não estão atrás das grades. (mais…)

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AL – Quilombolas denunciam igreja e prefeitura por intolerância e perseguição

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Cláudia Galvão, Alagoas 24h

Lideranças da comunidade remanescente do Quilombo Mumbaça, em Traipu, a 172 quilômetros da capital alagoana, denunciaram na manhã desta quarta-feira, dia 11, à Comissão de Defesa dos Direitos das Minorias da OAB, um caso de perseguição e violação de direitos por parte do pároco da Igreja Católica na cidade e da prefeitura do município. (mais…)

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Ser a favor da legalização não significa ser a favor do aborto!

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Tayná Leite, do  Brasil Post

Após o comentário do digníssimo presidente da Câmara dos Deputados sobre sua posição em relação ao aborto, estávamos comentando em uma roda o tema mais uma vez. Como defensora que sou da legalização do aborto fui questionada por uma colega sobre “como eu poderia ser a favor de matar uma criança quando eu estava lutando tanto para conseguir a minha desejada gravidez”. (mais…)

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