Com o objetivo de abrir mais um canal de diálogo com todos os envolvidos no processo de licenciamento ambiental que trata da instalação da usina hidrelétrica de Garabi-Panambi no Rio Uruguai, a procuradora da República Letícia Benrdt coordenou os trabalhos da audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (3) em Porto Mauá, na fronteira com a Argentina – na região de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul. (mais…)
Day: 6 de fevereiro de 2015
O polo naval e as comunidades tradicionais do rio Amazonas
Isabela do Amaral Sales e Julio José Araujo Junior, em Consulta Prévia
A floresta, margeada pelo imponente rio Amazonas, parece inabitada. Àquela altura, descendo o Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, porém, a vida é intensa. Ali estão mais de vinte comunidades tradicionais de pescadores e ribeirinhos que moram na região há mais de meio século. (mais…)
Governo do Paraná contraria decisão do STF e corta orçamento da Defensoria Pública do estado
A Defensoria Pública do Estado do Paraná sofreu mais um duro golpe por parte do Poder Executivo do Estado nesta sexta-feira (6). Desrespeitando a decisão da liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 5217 e nº 5218, proferidas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, a Secretaria da Fazenda do Estado publicou no Diário Oficial a Resolução 25/2015, que retira da Defensoria Pública grande parte de seu orçamento para o ano de 2015. (mais…)
MG – Mineroduto vai gastar uma Montes Claros e meia de água
Para levar minério de Grão Mogol (MG) para Ilhéus (BA) serão necessários 6.200 m3 por dia
Ana Paula Pedrosa, O Tempo
Em plena crise hídrica, mais um mineroduto pode receber licença para funcionar em Minas Gerais e usar mais água para transportar minério para fora do Estado. Nesta quinta à noite foi realizada em Grão Mogol, Norte de Minas, uma audiência pública que faz parte do processo de licenciamento do projeto Vale do Rio Pardo, da Sul Americana de Metais (SAM). A empresa já tem outorga da Agência Nacional de Águas (ANA) para captar até 6.200 m³ de água por hora na barragem de Irapé, construída no rio Jequitinhonha. (mais…)
Piden a Pluspetrol que reconozca derecho de comunidades
Servindi – Las protestas nativas que tienen lugar en las cuencas de los ríos Corrientes y Tigre, en el norte de la selva peruana, y que han paralizado la producción de 14 pozos petroleros, continuarán hasta que la empresa Pluspetrol cumpla con reconocer el derecho que tienen los pueblos indígenas sobre las tierras. (mais…)
OAB cria Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
Resgatar a história da população negra no Brasil, inclusive as atrocidades cometidas à época da escravatura, para fazer sugestões de políticas públicas e ações afirmativas para construir uma igualdade plena no pais. Esse é o objetivo da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra criada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (OAB). (mais…)
Começa o julgamento dos policiais da UPP que assassinaram o jovem Johnatha Oliveira, na favela de Manguinhos, no Rio
O policial responsável pelo disparo foi indiciado pelo crime de homicídio culposo e continua trabalhando na UPP da favela normalmente.
Na próxima segunda-feira, dia 09 de fevereiro, às 13h, será realizada a primeira audiência do caso Johnatha de Oliveira Lima. O rapaz foi assassinado, aos 19 anos, com um tiro pelas costas por policias da UPP Manguinhos, em 14 de maio do ano passado, enquanto levava um pavê para a avó. (mais…)
MAB lança documentário sobre barragem no RJ
Com lançamento online marcado para a próxima terça-feira (10), o documentário “Guapiaçu: um Rio (de Janeiro) Ameaçado” retrata contradições no projeto de construção de barragem no rio Guapiaçu (RJ)
Em meio à falta d’agua que assola toda a região sudeste do Brasil, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) lançará, na próxima terça-feira (10), às 11 horas, o documentário “Guapiaçu: um Rio (de Janeiro) Ameaçado”, através de evento no facebook. (mais…)
Na Bahia, agricultores Sem Terra iniciam produção de plantas medicinais
O objetivo é contribuir para o desenvolvimento socioambiental e sanitário em sete pré-assentamentos e comunidades rurais.
As famílias Sem Terra do extremo sul baiano iniciaram nesta semana o projeto “Saúde e Plantas Medicinais em Sistemas Produtivos Agroecológicos”. (mais…)
Calendário florestal é primeiro resultado do TAC da madeira no Pará
Acordo entre instituições públicas leva ao estabelecimento de períodos de safra e de impedimento da exploração florestal no Estado
O acordo entre Ministério Público Federal (MPF) e instituições públicas que atuam na fiscalização da atividade madeireira no Pará começa a dar seus primeiros resultados no Estado. Assinado no final de 2014, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) levou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a publicar um calendário florestal para o Estado, documento divulgado esta semana no site da secretaria. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando