Os Suruí e o projeto carbono: para que o mundo saiba, por Egon Heck

No Cimi

“Queremos a suspensão imediata desse projeto de carbono, que está matando o povo Suruí”. Essa foi a reivindicação de todos os caciques e lideranças do povo Suruí, na audiência por mais de três horas, no auditório do Ministério Público Federal. Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara, ouviu atentamente e debateu com a delegação dos Povos Indígenas de Rondônia, num clima de muita confiança e franqueza. Após breve apresentação, Dra. Deborah manifestou estranheza sobre a presença de alguns seguranças no auditório. Após indagar quem os teria enviado a esse espaço, comentou: “Nós nunca precisamos de tais presenças em nossos encontros com os povos indígenas. Por isso peço a vocês que se retirem”. Apesar de terem confidenciado que estavam ali por ordem superior, retiraram-se do recinto. (mais…)

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Nota Pública: Posicionamento sobre a escolha do/a novo/a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

Plataforma Dhesca

Este é uma semana de definição das composições e presidências das Comissões da Câmara dos Deputados. Com o aumento da bancada conservadora e a eleição de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para a presidência da Câmara – que já se posicionou contrariamente à pauta dos Direitos Humanos – existe a possibilidade de que a presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDHM) seja novamente assumida por partidos ligados a grupos religiosos fundamentalistas. (mais…)

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MG – Quilombolas buscam formas de barrar expansão imobiliária em território

Moradores da Comunidade Quilombola dos Luízes estiveram na DPU em Belo Horizonte para debater formas de proteger  a área em que vivem. O quilombo tem seis mil metros quadrados e abriga aproximadamente cem pessoas.

Adepto

Representantes da Comunidade Quilombola dos Luízes estiveram na segunda-feira (9) na Defensoria Pública da União (DPU) em Minas Gerais para traçar estratégias capazes de barrar a expansão imobiliária na área que restou aos moradores da comunidade. Eles se reuniram com o defensor público federal Estêvão Ferreira Couto, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da unidade de Belo Horizonte. (mais…)

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CTNBio vota liberação do eucalipto transgênico dia 5 próximo

Ubervalter Coimbra, Século Diário

A data da liberação dos plantios transgênicos do eucalipto no país está marcada: a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pautou o tema para o dia cinco de março próximo. Com a medida, a colheita da planta para uso industrial será feita com cinco anos, aumentando os danos ambientais provocados pela monocultura.

Atualmente o corte do eucalipto é feito aos sete anos. No Espírito Santo, a Aracruz Celulose (Fibria) começou a plantar eucalipto na década de 60. (mais…)

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Entidades sindicais acionam o Mc Donald’s na Justiça do Trabalho

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Entidades sindicais protocolaram ontem (23) na Justiça do Trabalho, em Brasília, uma ação civil pública contra a rede de fast-food Mc Donald’s no Brasil e sua franqueadora Arcos Dourados Comércio e Serviços, por violações a leis trabalhistas que abrangem infrações cometidas contra trabalhadores e ex-trabalhadores da rede em todos os estados. A ação sustenta que, com o desrespeito às ações trabalhistas, o Mc Donald’s concorre deslealmente e obtêm vantagem no mercado em que atua. (mais…)

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Liberdade para plantar: sementes crioulas e seus benefícios para a vida no sertão

Projeto Semear, na ASA Brasil

Na propriedade do agricultor experimentador Carlos Soares de Menezes, conhecido como Seu Carlinhos, tem semente de feijão, milho, fava, alface, coentro, entre outras. Sementes da liberdade, ele diz. Assim denomina as sementes crioulas que armazena em sua casa, na comunidade de Lagoa das Areias, em Monte Alegre, região semiárida de Sergipe. “Ninguém vive sem semente. Coloquei esse nome porque se eu tiver semente dentro de casa, planto quando quiser. Choveu, eu planto”, conta, com orgulho. A ideia surgiu depois de participar de um intercâmbio promovido pela ASA- Articulação no Semiárido, em Minas Gerais. Sempre que pode, seu Carlinhos participa de encontros. Gosta de trocar experiências e, também, de adquirir novas sementes e ampliar a variedade de alimentos que produz. (mais…)

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Pequenos agricultores/as de Sobradinho sofrem com a falta d’água no canal da batateira

Irpaa

Se não houver nenhuma providência de imediato diante da falta de água que atinge mais de 50 famílias que utilizam a água do Canal da Serra da Batateira, em Sobradinho, os prejuízos serão incalculáveis. Tem produtor que há mais de 20 dias não consegue molhar sua plantação de goiaba, maracujá e manga. O problema que vem se agravando muito nos últimos quatro anos, chegou no seu limite agora em 2015 com a baixa do lago de Sobradinho que abastece o canal e que hoje está com cerca de 16% de sua capacidade. (mais…)

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Resistência pelo direito à moradia em Pernambuco

Juliana Câmara, da Action Aid Brasil, especial para o Canal Ibase

Em 2014, a luta para tornar Recife, em Pernambuco, uma cidade mais democrática ganhou projeção nacional e internacional por meio do movimento #OcupeEstelita. Mas a violação do direito à moradia vai muito além da capital, tendo como resposta outras formas de resistência pouco faladas, porém com uma força que merece ser contada. Uma dessas histórias está distante pouco mais de 20 quilômetros do cais que ganhou fama, em uma comunidade de aproximadamente 75 mil habitantes e área de 33 hectares – o equivalente a 33 campos de futebol. Trata-se da comunidade de Passarinho, na divisa entre Recife e Olinda. (mais…)

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Mais uma: “Justiça suspende estudo de demarcação da Terra Indígena Roro-Walu em Paranatinga”

Por Expresso MT

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) suspenda os trabalhos administrativos referentes à criação da Terra Índigena Roro-Walu, que o órgão alega [sic] ser da etnia Ikpeng, em Paranatinga-MT. A decisão, publicada dia 12 de fevereiro, atende a um pedido feito pelo Sindicato Rural do município. Segundo o despacho judicial, o órgão deverá apresentar informações do processo de demarcação da área ao sindicato para então dar continuidade aos estudos. (mais…)

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Carta às autoridades: “Projeto de mineroduto da SAM é declaração de guerra dos Chineses contra as Comunidades Tradicionais Geraizeiras e Quilombolas que lutam pela preservação das águas e dos Cerrados”

“… a presente carta pretende também denunciar a ilegitimidade deste “projeto de morte”, promovido pela mineradora SAM – Sul Americana de Metais SA – controlada pela Honbridge Holdings Ltd., de capital chinês, no Norte de Minas Gerais. O processo de licenciamento que está em fase de estudos pelo IBAMA não tem legitimidade, pois não respeitou os marcos legais relacionados aos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, uma vez que não foi promovido, antes da elaboração do projeto, o direito à consulta prévia e informada, conforme está previsto na Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho.” (mais…)

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