Por Ollantay Itzamná* – Servindi

La pasada semana, el diario El Comercio del Perú, publicó una nota informativa bajo el título: “El quechua muere de vergüenza en el Perú”(1), en la que, citando a la Agencia EFE, indica que las y los quechuas del país estaríamos abandonando nuestra lengua por vergüenza. Además, dicho matutino señala que la lengua quechua, históricamente promovida por la Iglesia Católica para la evangelización, comenzó a ser prohibida en el Perú a raíz de la rebelión de Túpac Amaru (siglo XVIII).

La colonialidad interna en los estados latinoamericanos se sustenta en la colonialidad cultural que las élites culturales oficiales imponen sobre el resto de las culturas subalternas. La cultura oficial, para justificar su violencia institucionalizada, y garantizar la permanencia de su “superioridad”, afianza el sentimiento de culpabilidad en sus víctimas, fustigando todo acto de rebeldía por parte de los subalternos. Por eso, el Perú criollo dice: “la lengua quechua se pierde porque los campesinos se avergüenzan de hablarlo, y a raíz de la rebelión de Túpac Amaru.” Es decir, ¡por culpa de la rebelión indígena y la vergüenza de los quechuas se pierde el patrimonio cultural peruano!

Las élites oficiales generalmente utilizan terminologías despectivas, no pocas veces prejuiciosas, para referirse y deslegitimar a las culturas no oficiales. Por eso, para aludir a los idiomas nativos utilizan el término de lengua y/o dialecto, pero lo que ellos hablan y enseñan lo categorizan como idioma. Nos llaman campesinos a los indígenas con la finalidad de anular discursivamente nuestra condición de sujetos de derechos especiales a nivel internacional. Saben que a los campesinos no les asisten mayores derechos. (mais…)

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Leonardo Sakamoto*

 

Operários que auxiliaram a montagem da árvore de Natal do Parque do Ibirapuera, inaugurada no último dia 13, em São Paulo, foram encontrados sem registro durante fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego realizada na semana passada. Sete de um total de 20 trabalhadores que estavam no turno do dia atuavam de forma precária.

De acordo com a auditora fiscal do trabalho Giuliana Cassiano, também não havia extintores de incêndio, mesmo se tratando de uma montagem de instalações elétricas.

Apesar das infrações não serem consideradas graves, como seria com trabalho escravo ou infantil, o caso é irônico, pois envolve uma conhecida atração turística natalina da Prefeitura de São Paulo e recursos públicos.

Até o ano passado, o patrocínio da árvore era assumido pelo banco Santander. Como não houve continuidade da parceria e considerando que a árvore se tornou uma tradição para a cidade, a prefeitura abriu uma licitação (número 565193) para a contratação de uma empresa para montar, manter e desmontar a árvore. A vencedora foi a Cenius Eventos e Serviços Ltda, que apresentou o menor preço (R$ 1,955 milhão) em pregão eletrônico. (mais…)

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Milhares de norte-americanos visitarão a ilha, inclusive para tratamentos de saúde. País está pronto? Como a população se prepara?

Por Leonardo Padura | Tradução: Maurício Ayer – Outras Palavras

Uma enorme marina, capaz de abrigar umas mil embarcações de recreio, foi construída no extremo da península de Hicacos, de onde domina a praia de Varadero e, graças a ela, o polo turístico mais importante de Cuba, pela quantidade de hotéis e de quartos que possui.

A uns 200 quilômetros a leste do balneário, na baía de Mariel, foi inaugurado um porto para supercargueiros e manejo de grandes contêineres, em cujo entorno se criou uma “Zona Especial de Desenvolvimento”, na qual espera-se que funcione uma zona franca que abrigará inclusive diversas indústrias.

Enquanto isso, um pouco mais ao norte, na redação do influente The New York Times, quase com uma frequência semanal, foram saindo editoriais – não artigos, mas editoriais – nos quais, de forma direta ou indireta, convincente ou contraditória, o grande tema é a necessidade de que se termine ou se flexibilize o embargo decretado pelos Estados Unidos a Cuba, inclusive convertido em lei desde a década de 1990. A reivindicação ao presidente Barack Obama, para que faça algo a respeito do velho instrumento de pressão criado para acabar com o projeto socialista cubano, tem um argumento fundamental: mais de 50 anos de bloqueio não lograram o objetivo de acabar com o sistema cubano e os estadunidenses deveriam ter o direito de visitar Cuba livremente. (mais…)

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Por Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla* – Página do MST

Nos últimos anos, a disputa fundiária no Congresso tornou-se mais aguda, revelando para o grande público a existência da denominada “bancada ruralista”. Essa bancada tem sua atenção voltada principalmente para os direitos indígenas e quilombolas à terra.

Este ano de 2014 foi palco de grandes embates no Congresso entre os ruralistas e os representantes indígenas. O mais recente ataque foi a instalação da comissão especial para analisar a PEC 215, aquela  que propõe transferir para o Congresso os processo de demarcação de terras indígenas.

Alguns dias antes, grandes proprietários de terra e seus apoiadores com representação política (deputado/as e senadore/as) organizaram um leilão para financiar a luta contra ocupações de terra por indígenas no estado do Mato Grosso do Sul. (mais…)

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La década pasada, el avance de los gobiernos progresistas en la mayor parte del continente hizo posible pensar en una transformación social genuina que partiera del Estado. Unos años después, se han reforzado las contradicciones por la imposibilidad de romper con un modelo económico basado en la exportación a gran escala de materias primas

Texto: Nazaret Castro. Ilustraciones: Diego Estebo – Público

En la última mitad de la pasada década, las izquierdas latinoamericanas vivían su momento de esplendor. En pocos años, subieron al poder en América del Sur tres mujeres, un indígena, un exsindicalista, un religioso de la Teología de la Liberación y un exguerrillero. Se abría un horizonte de posibilidades para la transformación social desde el Estado.

En Argentina, Néstor Kirchner tuvo la osadía de enfrentarse al Fondo Monetario Internacional, ese que había impuesto en todo el continente las políticas neoliberales de ajuste que en los años 90 dejaron un rastro de desigualdad, miseria y aumento de la criminalidad. En Ecuador, Rafael Correa logró desestimar la deuda ilegítima de su país con grandes dosis de arrojo y lucidez. En el maltrecho Paraguay, Fernando Lugo parecía una luz de esperanza después de tantas décadas de oscuridad. Por no hablar de personalidades definidas por un carisma irrepetible, como el brasileño Lula da Silva, el venezolano Hugo Chávez o el presidente uruguayo Pepe Mujica. (mais…)

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Por Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

A Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) entraram com pedido de relaxamento da prisão em flagrante dos cinco indígenas que estão encarcerados no Departamento de Polícia Especializada (DPE), em Brasília.

O documento foi protocolado há pouco, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Além do relaxamento, ele pede que a custódia dos índios fique a cargo da Funai, conforme determina o Estatudo do Índio.

“O fato é que não há motivo nenhum para considerar a prisão, que é uma medida extrema, já que o que prevalece na Constituição é a liberdade para todos os brasileiros, inclusive para os índios. Além disso, eles não tentaram fugir, estão à disposição para quaisquer esclarecimentos”, argumenta o advogado do Cimi, Adelar Cupsinski. (mais…)

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Nota: o presente de fim de ano foi aprovado ontem nas duas casas. Deputados e senadores se deram aumento de 26,3%, ou R$ 7 mil, passando de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00. Esse serão também o salário básico dos ministros do STF, que tiveram aumento menor pois já recebiam o teto máximo de R$ 29.462,25. Para a Presidência da República, ‘zelosamente’ respeitaram o aumento máximo que havia sido proposto pelo Executivo: 15,76%, generosamente arredondados para 15,8%. Com isso, o salário vai de R$ 26.723,13 para R$ 30.934,70, e presidente passa a ganhar menos que deputados e senadores. (Tania Pacheco).    

G1

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) aumentos salariais para a presidente da República, ministros de Estado, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), em 2015. A aprovação ocorreu em votação simbólica, quando não há contagem nominal de votos, horas depois de a Câmara aprovar as alterações.

Pelos textos chancelados por deputados e senadores, o salário da presidente Dilma Rousseff e de ministros do governo será de R$ 30,9 mil, enquanto senadores, deputados, magistrados do STF e o procurador-geral receberão R$ 33,7 mil por mês. Atualmente, o presidente da República recebe o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remuneração é de R$ 29,4 mil. (mais…)

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Por Henyo Trindade Barretto Filho

Enquanto a luta contra a PEC 215 prossegue na Câmara, desde ontem se abriu outra frente de luta: a liberdade dos cinco indígenas que foram presos aqui em Brasília entre o final da tarde e a noite de ontem pelas forças de repressão do DF (PM e Civil), do Congresso (Polícia Legislativa Federal) e do Executivo (Força Nacional).

O vídeo mostra como, no início da noite desta terça (16/12), dois indígenas foram presos pela Polícia Militar, por “tentativa de homicídio”, “em flagrante” [?!] – apurem os ouvidos. Os manifestantes indígenas, que seguiam em dois ônibus do Congresso para o centro de formação do Cimi, em Luiziânia-GO, onde estavam hospedados, foram seguidos e parados na estrada. Todos os passageiros foram obrigados a descer dos veículos e revistados pelos policiais. Cerca de 50 policiais fortemente armados, além de uma dezena de viaturas, participaram da operação.

Esses dois “parentes” se somam a quatro outros que foram presos ao desembarcar de uma van, em frente ao Ministério da Justiça, para onde tinham ido em uma delegação para uma reunião com o Ministro. Um destes já foi liberado. Como já se manifestou a APIB, exigimos a imediata soltura das lideranças indígenas que foram presas ontem, apenas por se manifestarem contra a inconstitucional PEC 215.

#ProtestoNãoéCrime #PEC215Nao #Liberdadeparaosindígenas

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Apoio aos povos indígenas e repúdio à PEC 215/200

Senhora Presidente Dilma Roussef

Senhoras e Senhores Deputados ao Congresso

Senhores Ministros

Estatísticas oficiais estimam uma população de cerca de 900 mil indígenas no Brasil. São, ao todo, 305 povos que se comunicam em 274 distintas línguas. Esta incomensurável diversidade sociocultural de saberes e de práticas está em risco, com a aprovação da PEC 215/2000. A magnitude do que está em causa não pode ser subestimada. É um novo genocídio depois do que foi levado a cabo pelos colonialistas. E por essa razão estou consciente de medir bem as palavras quando afirmo que podemos estar perante um verdadeiro atentado contra a humanidade. Explico-me.

Autoridades brasileiras estão diante de uma decisão que pode abalar definitivamente a garantia dos direitos dos povos indígenas no país. Parlamentares da chamada bancada ruralista, que representa os grandes proprietários de terra no Congresso Nacional, tentam se valer do uso intensivo de forças policiais, de diversos “atalhos” quanto ao regimento e das mais variadas manobras políticas para tentar aprovar a todo e qualquer custo, no apagar das luzes desta legislatura ainda em andamento, parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que retira do Poder Executivo e transfere para o próprio Legislativo a prerrogativa das demarcações de Terras Indígenas (TIs).

A PEC 215/2000 é um golpe frontal e impiedoso às vidas dos povos indígenas, pois tende a destituir as comunidades, na prática, da posse permanente de seus respectivos territórios (tradicionalmente ocupados) e do usufruto exclusivo das riquezas dos solos, dos rios e dos lagos nela existentes (devidamente previstos no art. 231 da Constituição de 1988). Caso venham a depender de uma obrigatória anuência por parte de membros do Parlamento, processos referentes a terras indígenas estarão definitivamente fadados à reprovação.

Assinado pelo deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), o parecer favorável à aprovação da PEC 215 na Comissão Especial vai ainda mais longe: abre a possibilidade para intervenções e modificações retroativas até mesmo em árduas e complexas demarcações já concluídas, além de estender também seu escopo para as regularizações de territórios quilombolas e de Unidades de Conservação (UCs). Não por acaso, indígenas de distintas regiões do país têm se mobilizado em atos públicos e protestos permanentes contra a proposta que os ruralistas teimam em tramitar de modo acelerado (para que não tenha que ser reavaliada ano que vem) na Câmara dos Deputados. (mais…)

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