Operários que auxiliaram a montagem da árvore de Natal do Parque do Ibirapuera, inaugurada no último dia 13, em São Paulo, foram encontrados sem registro durante fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego realizada na semana passada. Sete de um total de 20 trabalhadores que estavam no turno do dia atuavam de forma precária.
De acordo com a auditora fiscal do trabalho Giuliana Cassiano, também não havia extintores de incêndio, mesmo se tratando de uma montagem de instalações elétricas.
Apesar das infrações não serem consideradas graves, como seria com trabalho escravo ou infantil, o caso é irônico, pois envolve uma conhecida atração turística natalina da Prefeitura de São Paulo e recursos públicos.
Até o ano passado, o patrocínio da árvore era assumido pelo banco Santander. Como não houve continuidade da parceria e considerando que a árvore se tornou uma tradição para a cidade, a prefeitura abriu uma licitação (número 565193) para a contratação de uma empresa para montar, manter e desmontar a árvore. A vencedora foi a Cenius Eventos e Serviços Ltda, que apresentou o menor preço (R$ 1,955 milhão) em pregão eletrônico.
Daí, a terceirização, a “quarteirização” e a “quinteirização” fizeram o resto, ajudando a distanciar trabalhadores e seus direitos. A Cenius contratou as empresas Felling e SP Eventos para a obra. As três não apresentaram irregularidades entre seus empregados de acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. O problema estava em outra empresa, a Destak Carregadores e Transportes, subcontratada por uma subcontratada para auxiliar na montagem. É para ela que trabalhavam seis dos sete trabalhadores sem registro – o último era de uma empresa de segurança na mesma condição.
A São Paulo Turismo informou, através de sua chefia de gabinete, que a Cenius apresentou todos os certificados de capacidade técnica e as documentações exigidas por lei no edital, que ocorreu no mês de novembro. A empresa informou que verificaria a situação para entender o que é possível ser feito do ponto de vista contratual.
Ricardo Campos, representante da Cenius, que foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, afirmou que o problema foi detectado em empresa terceirizada para fornecer o serviço de carregadores, que não fez parte da montagem. Segundo ele, no contrato entre a Cenius e a terceirizada consta a obrigatoriedade de seguir toda legislação trabalhista. “Lamentavelmente, estamos agora respondendo pela falta inequívoca deste fornecedor de serviços.” A empresa também afirma que segurança é central em sua atuação e que o equipamento estava no local.
*Colaborou Stefano Wrobleski.
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