Firpo explica na reportagem que apenas as questões em que os impactos sofridos acabaram levando as populações locais a se organizar para fazer protestos estão documentadas no estudo. A intenção é dar visibilidade a esses grupos que se juntam para demonstrar o que Firpo chama de “injustiças ambientais”, sejam eles moradores unidos em tomo de uma causa ou ONGs criadas para defender aquela posição. Confira matéria na íntegra abaixo: (mais…)

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Informamos com satisfação que a edição de novembro de 2014 do boletim eletrônico mensal do LAESER já está disponível em nosso site.

LAESER – Como já é habitual, a presente edição comenta a evolução dos indicadores de rendimento médio do trabalho principal e da taxa de desemprego, assim como traz uma análise comparativa dos dados da taxa de desemprego por grupos de idade. Todos os indicadores de mercado de trabalho contidos no anexo estatístico deste boletim se encontram desagregados pelos grupos de cor ou raça e sexo, e são referentes ao intervalo de tempo compreendido entre setembro de 2013 e setembro de 2014.

O tema especial da edição de novembro do “Tempo em Curso” investiga a evolução dos índices de extrema pobreza (algumas vezes também chamado de indigência ou miséria) e de pobreza para a população branca e preta & parda, entre os anos de 2003 e de 2013.

Nos últimos meses, a partir da recente divulgação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE de 2013, referentes ao último ano da série, diferentes órgãos de pesquisa e meios de comunicação levantaram o debate sobre uma possível retomada do crescimento da miséria e da pobreza entre a população brasileira.

O objetivo do presente estudo é justamente refletir sobre o comportamento destes indicadores, desagregando-os segundo os grupos de cor ou raça da população residente no Brasil.

Nós do LAESER aguardamos vosso diálogo, críticas e reflexões. Boa leitura! Para acessar “Tempo em curso”, clique AQUI.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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É a segunda vez, neste mês, que os manifestantes bloqueiam a via. Rodovia federal corta cinco estados das regiões Norte e Nordeste do país.

Do G1 MA

Um grupo de indígenas está bloqueando o Km 418 da BR-316, em Bom Jardim, no Maranhão, desde o fim da manhã desta terça-feira (16). É a segunda vez, neste mês, que os manifestantes bloqueiam a via, que corta cinco estados das regiões Norte e Nordeste do país.

Na semana passada, os indígenas interditaram a rodovia durante os dias 9 e 10 de dezembro. De acordo com informações da liderança do movimento, os protestos são contra a PEC 215/2000, de autoria do deputado Almir Sá (PRB-RR), que atribui ao “Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei”. Em todo o país, o movimento indígena é contrário à proposta, que diminui o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre as demarcações. (mais…)

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Nós mulheres indígenas da organização COMISULBA – Comissão de Organização das Mulheres Indígenas do Sul da Bahia, reunidas nos dias 13 a 15 de dezembro de 2014, na Aldeia Caramuru, município de Pau Brasil, no sul da Bahia, cerca de 120 companheiras Tupinambá  e Pataxó HãHãHãe em nosso encontro anual de avaliação, queremos manifestar nessa oportunidade nossa indignação e revolta ao governo federal que delega ao congresso votar a PEC/215. Projeto de Lei que significa a morte para nossas populações indígenas. Aprovar a PEC é desrespeitar automaticamente todas as formas organizativas dos povos tradicionais, principalmente o direito a terra a demarcação e sobrevivência das comunidades.

Votar a PEC é rasgar a constituição de 1988 que garante ao governo federal zelar pelas populações indígenas, quilombolas, sem terras e todos os que lutam em defesa da vida.

Queremos dizer NÃO A PEC 215, NÃO AO PROJETO DE MORTE e SIM À VIDA e a sobrevivência dos Povos.

Respeitem os nossos direitos e nos deixe viver, já não chega 514 de massacres?

Aldeia, Caramuru-Paraguaçu, 15 de dezembro de 2014.

Assinam 120 participantes do Encontro.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Haroldo Heleno.

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La Via Campesina

La Cumbre de los Pueblos frente al Cambio Climático, realizada en Lima del 8 al 11 de diciembre de 2014, es expresión de los procesos de movilización y resistencia emprendidos por una diversidad de organizaciones, movimientos, plataformas, redes y colectivos sociales, sindicales, de mujeres, campesinos, indígenas, juveniles, ambientalistas, religiosos, artísticos y culturales peruanos e internacionales.

Nos reunimos para seguir debatiendo y compartiendo las múltiples formas de lucha y resistencia, por la construcción de la justicia social, contra el sistema capitalista patriarcal, racista y homofóbico, por el respeto de las diversas formas de vida, sin explotación ni expoliación de los bienes de la naturaleza, por la capacidad de los pueblos de decidir sobre sus fuentes de energía, comunitaria, por la reducción de las desigualdades sociales así como promover el Buen Vivir como modelo de vida en armonía con la Naturaleza y la Madre Tierra.

El capital busca hacer frente a su crisis sistémica imponiendo la captura el agua, el saqueo de los territorios y el patrimonio natural, la depredación, la producción de combustibles fósiles, la mayor explotación de los trabajadores y trabajadoras, la represión de los movimientos sociales y la violencia física y psicológica, aumenta múltiples formas de criminalización de las luchas, de los pueblos, de militarización y control territorial. (mais…)

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Em plenário, deputado disse que não a estupraria “porque ela não merece”. Parlamentar petista afirma ter sido vítima de injúria, calúnia e difamação.

Do G1, em Brasília

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (16) queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na última terça-feira (9), durante discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que que não estupraria a deputada porque “ela não merece”. Na ação, Maria do Rosário alega que foi vítima de injúria e difamação.

Também nesta terça, o Conselho de Ética da Câmara instaurou processo disciplinar contra Bolsonaro após requerimento do PT, PC do B, PSB e PSOL, que pedem a cassação do mandato parlamentar por quebra de decoro parlamentar. Eles argumentam que Bolsonaro, “de forma reincidente, discrimina, induz e incita a discriminação étnica, racial e de gênero”.

O ataque de Bolsonaro foi em reação a um discurso da petista em plenário contra a ditadura. Em sua fala, Maria do Rosário, que foi ministra da Secretaria de Direitos Humanos,  chamou a ditadura militar no Brasil (1964-1985) de “vergonha absoluta”. (mais…)

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Por Daniel Martins de Barros, Estadão

As definições de onde termina o sexo e começa a violência estão sendo modificadas. Ao aproximar o estupro a uma forma legítima de relação sexual, Bolsonaro rumou na contramão da sociedade, que hoje faz o contrário: aproxima formas de sexo há pouco consideradas legítimas ao estupro.

A denúncia por incitação ao estupro do deputado Jair Bolsonaro tem vários méritos. De todos, queria destacar um: cada vez mais fica evidente que o mundo mudou. Em outros tempos, um sujeito, deputado sobretudo, dizer que não estupraria uma mulher porque ela não merece,” porque ela é muito feia, não faz meu gênero”, seria quase uma piada. Não é mais. (Aliás, como bem sabe Rafinha Bastos, processado por dizer que estuprar mulher feia era um favor). Não só perdeu a graça como pode ser considerado crime de incitação.

Os críticos dizem que seria exagero considerar a fala de Bolsonaro como incitação ao crime de estupro. As declarações, posto que abjetas, não seriam suficientes para que um sujeito decidisse estuprar alguém após assistir seu pronunciamento na TV Câmara. Claro que não, mas o raciocínio é outro. A ideia de denunciá-lo por crime vem do fato que sua fala promove uma visão de mundo em que existem justificativas para estuprar alguém: se a mulher é bonita, se “faz o tipo” ou desperta desejos, ela seria digna de um estupro, seria “merecedora”, para usar a expressão análoga à fala de Bolsonaro. “Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, declarou ele. Ou seja: quem é estuprador pode muito bem encontrar mulheres que merecem. A incitação ao estupro, nessa lógica, ocorre quando, ao propalar essa postura o deputado contribui para perpetuar uma mentalidade que aumenta o risco dos crimes de gênero, favorecendo a leniência diante de situações como o estupro. (mais…)

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Cerca de 500 famílias ocupantes da Terra Indígena Alto Rio Guamá deverão deixar a região a partir de janeiro.

Rádio Nacional da Amazônia

Após reunião realizada na última sexta-feira (12) entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF), uma comissão foi formada para que a reintegração de posse aconteça de forma pacífica. A atenção na área é latente.

No dia 1º de dezembro, cinco colonos ficaram feridos em conflito com indígenas. Duas sentenças da Justiça Federal em Paragominas determinam a retirada de todos os não-índios da região.

No final de novembro, o MPF enviou recomendação ao Incra pedindo o reassentamento urgente dos colonos, mas, uma semana depois,  o conflito ocorreu.

O superintendente do Incra em Belém, Nazareno de Souza Santos, explicou que o órgão tentou reassentar cerca de 40 famílias em uma área que é próxima à terra indígena, mas que elas se recusaram a seguir para o acampamento. Agora, o órgão estuda outras possibilidades. (mais…)

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Mídia NINJA

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), deverá decidir, até amanhã de manhã, se aceita ou não a questão de ordem encaminhada pelos ruralistas para realizar uma nova reunião da Comissão Especial da PEC 215, à revelia do presidente da Comissão, Afonso Florence (PT-BA).

Não se sabe quando o presidente poderá analisar o pedido dos ruralistas e não está descartada a hipótese dele aceitar a questão de ordem ainda nesta terça. Um grupo de parlamentares aliados do movimento indígena está tentando marcar um novo encontro com Alves para pedir que ele não acate o pedido. Enquanto isso, está marcada também uma reunião das lideranças indígenas com o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Elas também irão pedir que o ministro converse com Alves para que ele não permita a reunião.

Os ruralistas correm contra o tempo: Se não aprovarem a PEC 215 até o fim da legislatura atual, o projeto será arquivado.  (mais…)

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Por Henyo Trindade Barretto Filho

Estamos na CDH/CD com alguns parentes, após reunião com parlamentares. A informação é a de que a reunião da PEC 215 foi cancelada hoje, com chance maior de acontecer amanhã. Contudo, não é nada segura essa informação, já que tudo pode mudar com uma decisão do Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Apesar da reunião de hoje contar como cancelada, mais cedo membros da bancada ruralista protocolaram na Mesa da Câmara requerimento solicitando Sessão Extraordinária da Comissão Especial que analisa a PEC 215.

Informações de corredor davam conta que Presidente da Casa teria deferido, mas tudo indica que Dep. Afonso Florence (Presidente da Comissão Especial) cancelou a reunião. Está rolando uma série de contatos e articulações com parlamentares e Ministros de Estado. Até o momento os seguranças seguem não permitindo a entrada de indígenas. Só o grupo que está na Câmara permanece aqui.

Informes dão conta de que quatro indígenas (um Guarani, um Terena e dois Pataxós) foram presos pela PM a caminho de uma reunião no MJ com o Ministro José Eduardo Cardozo, sem motivo aparente, assim que desceram da van. Estamos apurando a informação.

A única notícia boa até o momento é que o PL do Jucá no Senado foi retirado de pauta e só volta na próxima legislatura. Permanecemos mobilizados aqui na Câmara. Maiores e melhores informações no fim da tarde.

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