Cimi Regional Goiás/Tocantins

À Presidenta Dilma Rousseff

Nós, dos Movimentos Sociais do Campo, da Cidade, de Juventude, de Mulheres, de Indígenas, de Quilombolas e dos Direitos Humanos, que vivemos no Tocantins, reunidos durante a Plenária Estadual dos Movimentos Sociais que atuam no campo e na cidade, bem como a dos demais movimentos sociais do país, entendemos que a luta pela reforma agrária e as conquistas garantidas pelos direitos constitucionais adquiridos pelos povos indígenas e pelos povos quilombolas estão, totalmente, ameaçadas com o possível ingresso da senadora Kátia Abreu no Ministério da Agricultura. Afirmamos que a luta dos povos do campo contra o agronegócio/agrotóxico/transgênico na região amazônica tem como inimiga a Senadora Kátia Abreu, representante principal da bancada ruralista.

Para nós, essa indicação é contrária às reivindicações dos movimentos sociais brasileiros. Nossa preocupação não estáapenas na suposta chegada da referida Senadora ao Ministério da Agricultura e sua provável facilitação na liberação de agrotóxicos e transgênicos, tão nocivos à saúde da população brasileira, mas sim de toda a sua repulsa aos Movimentos Sociais que provavelmente sofrerão mais ainda com a criminalização das lutas e da pobreza. (mais…)

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Nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2014 no Morro do Félix, na Resex Rio Xingu (RRX) em Altamira/PA, ocorreu o I Encontro da Juventude do Xingu.

A Resex Rio Xingu está localizada na região do Médio Rio Xingu, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu. À outra margem, fazendo vizinhança à área da Resex, encontram-se 02 Terras indígenas, da etnia Araweté e Parakanã.

Estiveram presentes por volta de 50 jovens, representantes das comunidades Baliza, Pedra Preta, Caminho do Sol, Volta da Pedra, Morro Grande, Gabiroto, Morro do Costinha, Humaitá e Bela Vista, todas localizadas na Resex Rio Xingu, ao longo do “beiradão”. Além dos jovens extrativistas participaram também 07 jovens Parakanã da TI Apyterewa, localizada à margem esquerda do Rio Xingu.

O Encontro com o tema: “Juventude do Xingu na luta por Direitos, Identidade e Território”, foi um espaço de troca de conhecimentos entre gerações, de construção de conhecimentos e reflexões comunitárias e de afirmação da identidade cabocla ribeirinha e indígena e, por conseguinte, a afirmação e defesa da soberania de seus Territórios. (mais…)

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A região de Palmeirante, no Tocantins, foi novamente cenário de violento conflito por terras. Ao menos cinco pistoleiros promoveram momentos de terror na última quarta-feira (10) a cerca de 20 famílias do acampamento São Francisco, na Fazenda Paraná, de acordo com relatos da Polícia Militar (PM) e dos camponeses que vivem no local

CPT Araguaia – Tocantins

Os criminosos chegaram a obrigar um dos trabalhadores a cavar a própria cova, ameaçando matá-lo ali mesmo. O crime só não se consumou porque uma das lideranças da comunidade chegou a tempo de intervir e assustar os pistoleiros informando que a PM estava próxima do local.

Além da ameaça de morte, os pistoleiros queimaram e derrubaram os barracos das famílias, roubaram documentos pessoais, ameaçaram crianças e adultos com armas apontadas na cabeça e ficaram fazendo rondas na região até o dia seguinte, na quinta-feira (11). Outro morador do acampamento, inclusive, relatou ter sido agredido com diversos golpes de facão pelo corpo.

A Ouvidoria Agrária Regional acompanha o caso de perto, tendo já acionado a Delegacia Estadual de Repressão a Conflitos Agrários (DERCA) e o Programa Terra Legal – já que se trata de conflito em uma área de União Federal. (mais…)

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Marcela Belchior – Adital

As duas semanas de intensas negociações durante a Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP20), realizada entre 1º e 12 de dezembro, em Lima, capital do Peru, geraram à aprovação por consenso dos 196 países participantes do documento “Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima”. Após uma forte resistência dos países ricos, considerados os mais poluentes do planeta, o rascunho do que será um acordo global firmado em 2015, na COP21, em Paris (França), foi ratificado sem propostas concretas.

A expectativa era de que tivessem sido mais claramente definidas as medidas para reduzir as emissões de carbono e para avançar em direção a um modelo de produção com menos impacto sobre o meio ambiente. A falta de entendimento entre as nações e os debates controversos sobre as responsabilidades e metas dos países fizeram com que o evento atrasasse seu encerramento em um dia e meio. Considerado um “rascunho zero” de um futuro acordo global do clima, o documento destaca uma maior responsabilidade histórica pelas emissões de gases de efeito estufa por parte dos países mais industrializados em comparação às nações consideradas “em desenvolvimento”.

Com vistas a contemplar diversas medidas de mitigação do aquecimento global, houve impasse em diversos pontos. O presidente da COP20, Manuel Pulgar-Vidal, ministro do Meio Ambiente do Peru, teve de pedir flexibilidade aos governos para que se alcançasse o consenso na negociação. (mais…)

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Juan Torres López – Público

Se acaba de publicar hace solo unos días un nuevo informe del Bread for World Institute de Estados Unidos que analiza la relación entre las desigualdades de género y el hambre en el mundo (When Women Flourish…We Can End Hunger). Un drama que mata cada día a unas 40.000 personas y que en España afecta ya a los dos millones de personas que, según el Ministerio de Agricultura, precisan de ayuda alimentaria.

El estudio de este año viene a demostrar que el hambre, como tantos otros problemas, no afecta por igual a todas las personas sino que las mujeres y las niñas la sufren mucho más intensamente. Como ya han mostrado otros estudios, el 79% de las mujeres de los países en desarrollo dedican su tiempo de trabajo a producir alimentos, constituyen el 43% de la fuerza de trabajo dedicada a ello y son el 60% de todas las personas que pasan hambre en el mundo.

El informe señala con numerosas evidencias empíricas las causas más importantes de la mayor exposición de las mujeres y niñas al hambre. Entre ellas, que tienen acceso a recursos menos productivos y que dedican mucho más tiempo que los hombres al trabajo no pagado, lo que hace que tengan menor acceso a la educación y al trabajo remunerado. Como indica el informe, mientras que en casi todos los países estudiados se ha estrechado considerablemente la brecha entre la dedicación al trabajo remunerado de los hombres y las mujeres, la relativa al trabajo doméstico y de cuidados no remunerado ha cambiado (resulta, estremecedor, por ejemplo, conocer que en África las mujeres dedican cada día a recoger agua unos 200 millones de horas, es decir, el equivalente a 22.816 años).

También demuestra el informe que otros factores responsables del mayor sufrimiento de las mujeres son la discriminación salarial que se deriva de lo anterior y, sobre todo, su mucha más escasa capacidad de toma de decisiones. Algo, esto último, que empieza desde la infancia, como demuestra que una de cada 9 mujeres en el mundo sea obligada a casarse antes de los 15 años. (mais…)

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Servindi – Cientos de personas de la provincia arequipeña de Islay iniciaron hoy una movilización de 48 horas en rechazo al proyecto minero Tía María de la empresa Southern. Ellos se dirigen al distrito de Cocachacra, zona en donde la empresa tiene previsto extraer ingentes volúmenes de cobre.

La movilización que partió de la zona de Santa María se desarrolla con la presencia de un contingente policial de cerca de mil efectivos, según información de los propios pobladores.

La medida es impulsada por los alcaldes electos de los distritos de Deán Valdivia, Cocachacra y Punta de Bombón.

José Ramos Carrera, alcalde electo de este último, sostuvo que la marcha de carácter pacífico se desarrolla como parte del compromiso de las tres autoridades de defender el Valle de Tambo. (mais…)

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“Eu só quero perguntar: vocês vão decretar hoje aqui a morte de 900.000 indígenas desse país?”. O questionamento foi feito a deputados na quarta-feira da semana passada por uma das poucas índias que conseguiu furar o bloqueio de segurança que resguardava a votação da PEC-215, uma Proposta de Emenda à Constituição que pode mudar radicalmente a forma como as terras indígenas são demarcadas e utilizadas no país. E nesta terça-feira, ela pode ser aprovada pela comissão criada para apreciar o texto, o que significa estar a um passo de ser aprovada também pela Câmara e se transformar em lei

Marina Rossi e Talita Bedinelli – El País

A proposta, alvo de discussões que chegaram a acabar em troca de empurrões e puxões de cabelo, estava para ser aprovada em uma comissão especial da Câmara dos Deputados na semana passada e corria o risco de seguir para a aprovação no plenário, o que pode, segundo os índios, levar o “caos” ao país. Ela tira das mãos da Fundação Nacional do Índio (Funai) a prerrogativa de pedir ao Executivo a demarcação de terras, que passaria a ser decidida pelo Congresso. Para as entidades indígenas, isso paralisaria as demarcações, que não são de interesse do grande bloco de deputados ligados aos grandes produtores rurais. Atualmente, os índios reivindicam 1.000 novas aldeias, diz o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Proposta no ano 2000, a PEC debuta no Congresso, mas, sob pressão dos parlamentares ruralistas, avançou rapidamente desde o ano passado, com a criação de uma comissão para discutir o texto. E neste período seu teor só piorou. No mês passado, o relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB), incluiu novas propostas em um substitutivo: além de passar a atribuição das demarcações para o Congresso, o texto afirma que os Parlamentares poderão autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e minerais nas aldeias sem que os índios sejam, necessariamente, consultados. Também veta a demarcação de áreas ocupadas por pequenas propriedades rurais, mesmo que as que forem reivindicadas pelos índios por terem sido ocupadas por seus ancestrais. (mais…)

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“Depois de dois anos e meio de trabalho, a CNV mostrou como o país foi governado, durante vinte anos, por governos que implementaram uma política sistemática e consciente de medo, assassinato, tortura, estupro e ocultação de cadáveres, não apenas contra militantes comunistas, mas contra todos os que podiam se apresentar como ameaça à perpetuação do regime. Durante vinte anos, o Brasil foi simplesmente um Estado ilegal governado por bandidos”, escreve Vladimir Safatle, professor de Filosofia, em artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo ele, “a Lei de Anistia, como aplicada no Brasil, é uma simples farsa imoral. Como é farsesca a ideia de, agora, dar voz àqueles que passaram à história brasileira eliminando as vozes dos descontentes”. Eis o artigo

IHU On-Line – Depois de pressões vindas de vários setores da sociedade pelo reconhecimento dos excessos cometidos por ambos os lados, o governo alemão resolveu inaugurar um memorial aos oficiais da Gestapo mortos por militantes comunistas alemães.

“Devemos colocar o problema da ascensão do nazismo em seu contexto. Afinal, havia o medo da ameaça comunista, por pouco uma revolução comunista não eclodiu na Alemanha. Claro que ninguém apoia o nazismo, mas do outro lado não havia apenas santos”, disse a chanceler Angela Merkel na inauguração. (mais…)

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APRESENTAÇÃO

O Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, em parceria com a Escola de Ativismo, lançam o edital 2015 do Programa LIDERAR, voltado ao Desenvolvimento de Lideranças, como um reconhecimento do papel transformador dos grupos sociais organizados e de suas lideranças políticas legítimas.

Para nós, o desenvolvimento de lideranças é condição necessária para induzir transformações positivas no padrão de relação entre sociedade e meio ambiente. No contexto da Amazônia brasileira, marcado por toda sorte de conflitos sociais, ambientais e territoriais, as organizações locais e suas lideranças são agentes de mudanças e promotores de soluções alternativas às tendências de degradação ambiental e social. Elas contribuem na luta por direitos, para a defesa da integridade dos patrimônios culturais e naturais da região, para o ordenamento territorial, para a efetividade das políticas públicas e para a inclusão de parcelas historicamente marginalizadas da população.

O Programa LIDERAR visa contribuir para a aprendizagem e o desenvolvimento de lideranças da Amazônia, assumindo que há nesse campo uma enorme carência de processos formativos sistemáticos e contínuos. Evitando a aplicação de pacotes de capacitação fechados, o programa visa proporcionar aos participantes uma oportunidade de aprendizagem e vivência continuada, adaptada e orientada para alavancar o trabalho das lideranças para outro patamar. (mais…)

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Da Página do MST

Na tarde desta segunda-feira (15), representantes do MST participaram de uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para apresentar as principais pautas do Movimento para o novo governo.

Durante o encontro, o MST apresentou quatro eixos de propostas (clique aqui para lê-las), que perpassam o acesso e democratização da terra, o estímulo à produção de alimentos saudáveis, atenção à Educação no Campo, além de reivindicar a criação de novas políticas públicas de infraestrutura de assentamentos, como o PAC da Reforma Agrária.

“Entregamos para a presidenta Dilma as pautas mais urgentes como sinalização de diálogo, mas também de pressão em relação aos péssimos resultados para a Reforma Agrária no primeiro mandato. Não aceitaremos que a morosidade que marcou os últimos quatro anos se repita neste próximo período, por isso iremos intensificar as lutas e nos somar às pautas que dão unidade entre campo e cidade”, disse Alexandre Conceição, da direção nacional do MST. (mais…)

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