Cimi Regional Sul

No dia 09 de dezembro de 2014, pela parte da manhã, na cidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, a Polícia Federal prendeu a liderança Kaingang Ireni Franco.

Segundo informações do cacique da Terra Indígena Passo Grande do Forquilha, a ação da polícia foi truculenta e em forma de emboscada, não permitindo o acompanhamento de advogado e sem poder informar a família. A liderança havia sido chamada a participar de audiência na Polícia Federal da referida cidade, onde ocorreu a prisão.

Ireni Franco vinha respondendo processo judicial há alguns anos devido à liderança que exerce na comunidade. Acusado e condenado no ano de 2012, recorreu e a Justiça manteve a decisão.

O que chama a atenção é que a prisão acontece num contexto de criminalização de lideranças indígenas, onde vários Kaingang que lutam pela demarcação de seu território estão sendo perseguidos e presos. Na avaliação das lideranças, a ação da polícia tem o objetivo de amedrontar as comunidades e intimidar as lideranças indígenas que lutam pela defesa de seus direitos.

CIMI Sul, dezembro de 2014.

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por Egon Heck, Adital

Dezenas de camionetes chegam furiosamente até o tekohá Tey’juçu, no município de Caarapó-MS. Entre a forte poeira iniciam um intenso tiroteio sobre os Kaiowá Guarani, que há poucos dias haviam retornado a sua terra tradicional. Pavor e correria. Julia de Almeira, de 17 anos é atingida pelos tiros. Continua desaparecida. Os indígenas temem que tenha acontecido o mesmo que passou com os corpos de Nisio Gomes e Rolindo Vera, cujos corpos continuam desaparecidos.

No Mato Grosso do Sul o agronegócio já definiu suas estratégias na relação com os povos indígenas e seus territórios. A primeira atitude é a garantia legal através do pedido de interdito proibitório. Em caso de qualquer tentativa de indígena de retorno a seus territórios, em processo de retomada, ação de rechaço imediato, através de pistoleiros, capangas ou milícias particulares. Alegam que essa ação e mais eficaz, pois ações judiciais são muito demoradas. Agir de forma articulada com os fazendeiros e produtores rurais da região. Imediato pedido de reintegração de posse, caso a situação não seja resolvido pela ação imediata. É a política indigenista ruralista se materializando. (mais…)

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Conselho Indígena de Roraima 

As comunidades indígenas da região do Murupú, na Terra Indígena Serra da Moça, município de Boa Vista, se reúnem nesses dois dias, 11 e 12 de dezembro, na comunidade indígena Morcego, para participar da Oficina de Avaliação do Projeto Água, que na língua Wapichana é chamado de“Wyn Awyn – Nau Warytaribei Id”.

O Projeto executado pelo Departamento Ambiental e Territorial do Conselho Indígena de Roraima (CIR), apoiado pela organização parceira CAFOD, após um ano de execução, chega ao processo de avaliação dos resultados juntamente com as comunidades indígenas beneficiadas com o projeto.

De acordo com a programação, para o primeiro dia, se reúnem as comunidades indígenas da região e a equipe executora do projeto, para uma avaliação geral dos resultados. Acompanham as atividades, o coordenador geral do projeto na região, Jairo Pereira da Silva, Macuxi, a coordenadora do departamento ambiental e territorial do CIR, Sineia Bezerra do Vale e a assistente ambiental, Chloe Hans-Barrientos.

Pela manhã, terá a avaliação e os informes da região, em seguida o trabalho de grupo para uma avaliação específica do projeto, buscando identificar a melhoria da qualidade de vida das comunidades, por meio do acesso à água, avaliação da execução do projeto e as sugestões. À tarde, a programação é destinada as mulheres indígenas, com espaço para avaliação das mudanças ocorrida no cotidiano, debate sobre a participação efetiva das mulheres nas ações coletivas, direitos e políticas públicas. (mais…)

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Plataforma Dhesca

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado ontem (10), foi marcado pela posse dos representantes da sociedade civil e do poder público no Conselho Nacional de Direitos Humanos. O CNDH foi instituído pela Lei 12.986/2014 com o objetivo de promover e defender os direitos humanos mediante ações de prevenção, proteção ou reparação das situações de ameaça a esses direitos. Antiga reivindicação da sociedade civil, o novo Conselho substitui o Conselho de Defesa da Pessoa Humana (CDDPH). Sua criação também está prevista no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). (mais…)

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Com apoio de integrantes do governo, novo projeto de lei pretende barrar demarcação de Terra Indígenas

No Le Monde Diplomatique Brasil

O ano, definitivamente, é de caça aos direitos indígenas. A temporada foi lançada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que elegeu 2013 para atingir sua meta de acabar com o reconhecimento de Terras Indígenas no país. A inauguração veio com a tentativa de parlamentares ruralistas de aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, pela qual demarcações seriam submetidas ao crivo do Congresso Nacional, e o PLP 227 (saiba mais), que abre as Terras Indígenas a qualquer tipo de uso, inclusive exploração agropecuária por terceiros.

Não satisfeitos, agora promovem uma nova iniciativa, que pode deixar todas essas para trás. E o pior: as digitais de membros do alto escalão do governo federal estão nela.

Trata-se de um Projeto de Lei Complementar (PLP), ainda sem número, apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo no Senado, à Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição Federal (leia o projeto). Criada no começo do ano, a comissão tem como objetivo analisar praticamente todos os assuntos, de direitos de empregados domésticos à definição do crime de terrorismo, passando pela definição de hipóteses de relevante interesse público da União que criam exceções ao direito dos povos indígenas de usufruírem, de modo exclusivo, de suas terras. Os projetos oriundos dessa comissão, presidida pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara, têm um rito abreviado, indo direto à apreciação do plenário de ambas as casas legislativas, sem passar por outras comissões. (mais…)

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Demarcação da terra Sawré Muybu é vista como um empecilho pelo governo, que planeja construir nove usinas no rio Tapajós. Leia na íntegra o documento, que está parado na Funai há mais de um ano

por Ana Aranha, Jessica Mota – A Pública

Considerado um território histórico para os Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, nunca foi oficialmente demarcada pelo estado brasileiro. Desde setembro de 2013, a Fundação Nacional do índio (Funai) segura um detalhado relatório que identifica e delimita os perímetros necessários ao modo de vida dos índios. Tudo indica que o relatório ainda não foi publicado porque o reconhecimento desta terra pode atrapalhar os planos do governo federal para a construção de usinas hidrelétricas na região. O processo de demarcação só pode ter início quando esse relatório for publicado no Diário Oficial da União – algo que ainda não há previsão para acontecer.

Se construída como prevista, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós alagaria a área, obrigando o estado a realocar indígenas, o que é vedado pela constituição. Assim, o reconhecimento da terra é visto como um entrave pelo governo federal. Enquanto o processo de demarcação segue parado em Brasília, no Tapajós, os Munduruku decidiram fazer a demarcação de sua terra por conta própria (leia mais aqui). (mais…)

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Indígenas proclamam a autodemarcação de terra que pode parar a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, a nova menina dos olhos do governo federal. Assentada em solo sagrado, a área seria alagada pela usina. “A gente não sai”, diz cacique

por Ana Aranha, Jessica Mota – A Pública

À beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, a floresta estala sob os passos dos guerreiros Munduruku. São cerca de 20 homens fortes, com braços pintados com traços iguais aos da casca do jabuti. Eles trabalham em silêncio, as poucas palavras são ditas na língua materna, o Munduruku. Avançam com atenção sobre um perigoso manto que cobre o chão: cipós, galhos forrados de espinhos e troncos em decomposição. As pisadas são lentas e firmes. Sem pressa, os guerreiros abrem a mata para o campo de batalha.

Os Munduruku experimentam uma estratégia nova, inédita para esse povo cujo histórico de guerra antecede o primeiro registro de contato com portugueses, em 1768. Munidos de foices e facões, eles abrem uma picada de quatro metros de largura e sete quilômetros de extensão. Trata-se da autodemarcação da terra indígena Sawré Muybu. Ceifada em meio à floresta alta, a abertura representa uma trincheira de defesa contra o avanço das usinas hidrelétricas planejadas para a bacia do Tapajós. Apoiada por ambientalistas e membros do judiciário, a fronteira Munduruku é o maior entrave que já cruzou a rota do governo Dilma Rousseff no projeto para a exploração da bacia do Tapajós. (mais…)

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Canoas, ouro, dinheiro e drogas são encontrados em posse de garimpeiros. Operação ‘Korekorema II’ foi encerrada, mas monitoramento continuará

Marcelo Marques – Do G1 RR

A operação ‘Korekorema II’, que visa combater a permanência de garimpeiros na reserva indígena Yanomami, apreendeu canoas, armas, munições, drogas, ouro e dinheiro que estavam em posse de pessoas presas durante a ação.  A informação foi repassada ao G1 nesta quarta-feira (10) pelo major Arcanjo, da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa), quando foi anunciado o encerramento da operação. Cerca de 300 garimpeiros foram retirados da área indígena.

“Mais de 100 balas de espingarda, R$ 1.200, 728 gramas de ouro, dólares guianenses, uma arma de calibre 16, quatro canoas de 12 metros que suportam até cinco toneladas e 100 gramas de cocaína foram apreendidos. Todo esse material foi encontrado com os garimpeiros e apresentado à Polícia Federal”, afirmou o policial, citando ainda a apreensão de 15 motores de popas, que foram doados aos índios Yanomami, e mais cinco que foram trazidos para Boa Vista. (mais…)

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A maioria das testemunhas conta que mais de 30 operários foram assassinados a tiros na porta da Usiminas em Ipatinga, no Vale do Aço

Marcelo da Fonseca – Estado de Minas

O mistério sobre o desaparecimento de operários no episódio que ficou conhecido como o Massacre de Ipatinga começou a ser desvendado com depoimentos divulgados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Segundo versão oficial da Polícia Militar, foram oito mortos no confronto entre os funcionários da Usiminas – na época empresa estatal – e policiais. A maioria das testemunhas, no entanto, afirmou que mais de 30 operários foram assassinados a tiros na porta da empresa em Ipatinga, no Vale do Aço, em Minas Gerais, e muitos corpos continuam desaparecidos há mais de quatro décadas. O relatório da CNV traz três nomes de vítimas desaparecidas que não estavam na lista oficial. (mais…)

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“A presidente chorou… Não quero choro, quero ação. Ela devia ter a coragem política de abrir os arquivos da ditadura. Isso é que tem de fazer, tem de abrir os arquivos da ditadura”, disse Victoria Grabois

Agência Estado

Rio – Entidades de defesa dos direitos humanos avaliam que o resultado das investigações da Comissão Nacional da Verdade não deve se limitar às conclusões do relatório divulgado nessa quarta-feira, 10. Para a presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, Victoria Grabois, o trabalho do grupo não avançou em relação aos mortos e desaparecidos no regime militar e cobrou que a presidente Dilma Rousseff determine a abertura dos arquivos militares da época.

“A presidente chorou… Não quero choro, quero ação. Ela devia ter a coragem política de abrir os arquivos da ditadura. Isso é que tem de fazer, tem de abrir os arquivos da ditadura”, disse. Ela criticou as recomendações feitas pela CNV no texto. “Então, fazem recomendação… De recomendação já estou cansada.”

Segundo Victoria, que reconheceu só ter lido o primeiro volume do trabalho, a comissão errou ao não fazer a conexão entre a violência da ditadura com a de hoje. “Porque o aparato repressivo ainda não foi desmantelado totalmente”, afirmou. (mais…)

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