Carta do III Encontro de Pajés

Para:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL-GV– Dra. Paula Cristine Bellotti/ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FUNAI /GV – Thiago Henrique Fiorotti/ FEDERAÇÃO QUILOMBOLA/ ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARAÇUAI/ ALMG – Comissão de Direitos Humanos / Comissão de Participação Popular / Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial/ AMEFA – Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas/ FORUM DO VALE/ CARITAS/ Deputado Federal Leonardo Monteiro/ IFNMG-Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/ CIMOS-Mucuri/ CIMOS-Almenara/ FVJM-Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/ IFNMG-Instituto Federal do Norte de minas Gerais-Araçuai

Nos dias 05, 06 e 07 de Dezembro de 2014 estiveram reunidos no III Encontro dos Pajés, na Aldeia Cinta Vermelha – Jundiba, Município de Araçuaí – MG, lideranças e pajés indígenas   dos povos Pankararu, Pataxó, Pataxó   da Aldeia Gerú Tukunã,Povo Krenak –Aldeia Atorã,com   entidades e órgãos:-FUNAI,IFNMG/Araçuaí,CPP/ALMG, DSEI/MG/ES, Segurança Alimentar / Universidade Ryerson Toronto/CANADÁ, AMEJE – Associação dos municípios do Médio Jequitinhonha, UFVJM/EIV – Estágio Intercultural de Vivência, UNL-Universidade Federal de São João Del Rei, e movimentos sociais organizados ( Fênix – Instituto de Pesquisa Educação e Assessoria, Caritas Diocesana, Movimento de Atingidos por  Barragens-MAB, Levante da Juventude, Coral Trovadores do Vale, Coral de Nossa Senhora do Rosário,  3 crianças do Coral “Cantando na Escola”, da Escola Estadual Artur Berganholi, Escola Estadual, Industrial São José, Escola Estadual Leopoldo Pereira, Polo de Saúde Indígenas,Representante da Federação Quilombola de Minas, Associação  Mineira  das Escolas Família Agrícola,Escola Agro Ecológica de Araçuai,para a partir da compreensão dos Pajés e lideranças e comunidades indígenas presentes, debater sobre as Mudanças Climáticas e a Questão da Agua nos  vários territórios e as perspectivas de futuro.

Durante o Encontro discutimos como as Mudanças Climáticas vem afetando a realidade das Comunidades Tradicionais, com destaque para os Territórios  Indígenas. Dialogamos sobre os principais impactos causados pelos projetos sustentados pelo monocultivo de eucalipto, a pecuária extensiva, grandes projetos de hidrelétricas e barragens, ação depredadora das mineradoras, a contaminação da água, do solo e dos alimentos por agrotóxicos.

Diante dessa situação, seguem abaixo as principais bandeiras e reivindicações dos Pajés e demais  participantes do III Encontro de Pajés:

– A demarcação do Território da Aldeia Cinta Vermelha-Jundiba, município de Araçuaí, considerando que o Laudo Antropológico, foi entregue em Fevereiro de 2014 para a CGIRD/FUNAI, para análise, deferimento e publicação;

– A Regularização como Território Indígena do Parque do Rio Correntes, onde está localizada a Aldeia Geru-Tukunã, do povo Pataxó, no município de Açucena – MG,  já protocolado na FUNAI;

– A investigação e intervenção DO ESTADO nos licenciamentos ambientais de empresas que já estão explorando minério e monocultivo de eucalipto, para a SUSPENSÃO DOS CONTRATOS  DE PLANTIO DO EUCALIPTO e de mineração  QUE VEM PROVOCANDO A DESTRUIÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA REGIÃO AMEÇANDO A VIDA DA POPULAÇÃO,E REQUERENDO AS DEVIDAS AÇÕES  PARA A RECUPERAÇÃO DAS AREAS DEPREDADAS PELAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO E EUCALIPTOS.

– A intervenção do Ministério Público contra o “minerioduto”   que será construído     desde o município de Grão Mogol (MG) até porto de Ilhéus (BA) bem como um estudo prévio dos impactos do mesmo sobre mais de 10 municipios e suas populações ,acatando a proposta dos Movimentos Sociais  constante na Carta Compromisso  apresentada ao Governo do Estado de Minas Gerais,em Araçuai, em 2014.

– A promoção do diálogo com devida informação á população, movimentos sociais e organizações representativas sobre os efeitos e consequências da implantação do “minerioduto” e outros empreendimentos, conforme prevê a Convenção 169 da OIT;

– A intervenção do Ministério Público para garantir a proibição do uso indiscriminado de agrotóxico   em nossas regiões, principalmente por via aérea;

-Cumprimento das Leis Ambientais que exige a proteção e recuperação de nascentes em todo o Estado;

– A reestruturação do ATER (Assistência Técnica Rural) ou criação de órgão similar para atender as comunidades indígenas;

– A disponibilização das terras devolutas dos territórios localizados na área do Vale do Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce e Norte de Minas para comunidades tradicionais e povos indígenas;

– A fiscalização e os devidos cuidados com os Parques Estaduais de Preservação Ambiental como Parque Estadual do Rio Doce, Parque do Caparaó, Parque das Sempre-Vivas, Serra Geral e Serra do Brigadeiro;

– A permanência das comunidades tradicionais dentro e/ou no entorno das Unidades de Preservação com o programa de manejo sustentável;

– A reabertura dos trabalhos do GT para ampliação do território do povo Krenak, município de Resplendor;

– A realização de um inventário, preservação e recuperação das grutas com arte rupestre e sítios arqueológicos nos municípios de Almenara, Comercinho, Diamantina, Itinga, Itaobim, Medina, Pedra Azul, Resplendor, São Gonçalo do Rio Preto, Conceição do Mato Dentro que estão sendo atingidas e ou  ameaçadas pela ação das Empresas de  Mineração;

– Criação do GT para estudo ,identificação e demarcação do território indígena Mocuriñ no município de Campanário – MG;

– A ampliação do território indígena Maxakali nos municípios de Teófilo Otoni, Ladainha, Bertópolis e Santa Helena de Minas;

– A estadualização da APA da Chapada do Lagoão, município de Araçuaí;

– Fortalecimento do Comitê de Bacias do Rio Araçuaí;

– O levantamento das formas de violência cometidas contra os povos indígenas de Minas Gerais, durante a Ditadura Militar, conforme o pleito encaminhado à Comissão da Verdade;

– Cumprimento da Lei 11.645 e 10.649 que exigem o ensino nas redes públicas e privadas, em todos os níveis de escolaridade, de conteúdos relativos às culturas indígenas e afro-descendentes, sobretudo nas escolas do território.

Sendo assim, esperamos de Vossas Senhorias o compromisso com as pautas aqui levantadas e os devidos encaminhamentos .

Aldeia Cinta Vermelha-Jundiba, Araçuaí-MG 07 de dezembro de 2014.

PARTICIPANTES do III Encontro de Pajés:

• Cacique To´ê- Ivan Pankararu-Aldeia Cinta Vermelha Jundiba
• Pajé Domingos da \Conceição Braz- Pajé TxopayPataxó
• Pajé Euclides Souza Krenak
• Pajé Dejanira de Souza  Krenak
• Lucinete da Conceição Braz-Pataxó
• Baninari Lirio Braz-Pankararu
• Wakixy Braz da Silva
• Gesilene Braz da Conceição
• Ytxahá Pankararu Braz
• Maria das Graças da Conceição Braz
• Isaac Braz
• Adalberto Nascimento da Conceição
• Apurinã Luiz Pereira
• Wairokrã Ivo Braz
• Ygor Vieira Cardoso
• Watory Braz da Silva
• Delsiane Ferreira França
• Cristiane Ferreira França,
• Antonio Cesar da Conceição Braz
• Clemis Braz da Conceição
• Tupã Ciratãn da Conceição Braz
• Cleonice Maria da Silva
• Nehewane Pankararu Braz
• Witaty Braz da   Silva
• Sinoeme da Conceição Braz
•  Sayry Alves
• Vinicius Pereira dos Santos-UFRRJ
• Celio Cesar Ferreira-DSEI-MG-ES
• Adyler Duarte Dial-DSEI-MG-ES
• Carlos Lima-DSEI-MG-ES
• Marcelo Vieira da Silva  DSEI-MG-ES
• Adamilson A.Gonçalves-Federação Quilombola de MG.
• Thiago Casagrande-Funai-CTL-Teofilo Otoni
• Irislene Rocha dos Santos—Funai-CTL-Teofilo Otoni
• Jose das Graças Fonseca- Administração Municipal deAraçuaí
• Maria Ivanete Magalhães Oliveira-Administração Municipal de Araçuai
• Paulo Henrique Lacerda-UFVJM-DCE.
• Ariele Souza Martins-UFVJM-DCE
• Geralda Chaves Soares-Araçuai-
• Marilia Souza Silva-Povo Indígena Aranã Caboclo.
• Elita de Souza-Araçuai
• Lizian Maria Silva Martins-AMEJE-Araçuai
• Clara Costa Camargos-Levante da Juventude
• Maria Leônia Chaves de Rezende-Universidade Federal de São João Del rei.
• Maria do Carmo Ferreira da Silva-CPP-ALMG
• Antonio Cristiano Guedes-Itambacuri
• Agnalda Silva Ferreira Franca-Araçuai
• Marilia Jardim da Silva-Araçuaí
• Aparecida Alves dos Santos- Miranda-Araçuai
• João Emanuel Santos Fonseca –Araçuai
• Daniel Junior Martins-UFVJM-Diamantina
• Ana Paula ferreira Dias-UFVJM-Diamantina
• Tamara Alves Prates-Polo  Base de Saude Indigena  de Araçuaí.
• José Alves Cardoso-Leliveldia-
• Maria Lúcia G.Prates-Leliveldia
• Ferananda F.L.de Oliveira-Araçuai
• Ravi Barbosa Franco Liberato-Aracaju-Sergipe
• Rirta Simone Barbosa Liberato-Aracaju-Sergipe
• Elmo Lucas P.Santos-Araçuai
• Elaine Ferrari de brito-IFNMG—Araçuai
• Lenadro Fabrício Campelo-IFNMG_Araçuai
• Theo Kieckbusch Mota-IFNMG-Araçuai
• Gabriel Pereira Lopes-IFNMG-Araçuai
• Livia Lopes Soares-Escola Estadual-Arthur Berganholi-Araçuai-MG
• Alina Colares Dutra Silva-E.E.Arthur Berganholi-Araçuaí
• Emilly Lorrany  da Almeida  Dantas-E.E.Arthur Berganholi-Araçuai
• Laurinda  Santana-Comunidade Quilombola Baú-Fazenda Santana-Araçuai
• Maria Neuza-Comunidade Quilombola Baú- Fazenda Santana-Araçuaí
• Maria Martinha Pereira dos Santos-Coral Nossa Senhora do Rosário-Araçuai
• Maria Lira Marques-Coral Trovadores do Vale-Araçuai
• Gabriel Pereira dos Santos-E.E.Leopoldo Pereira-Araçuai.
• Maria Helena Cardoso-Instituto Fênix de Educação e Assessoria.