Velho Chico reage bem às primeiras chuvas da primavera e dá sinais de vida

Na fase mais crítica, água quase desapareceu do entorno das famosas lajes do São Francisco, no Norte de Minas
Na fase mais crítica, água quase desapareceu do entorno das famosas lajes do São Francisco, no Norte de Minas

Chuva forte sobre afluente do São Francisco faz leito do rio subir 70cm em Pirapora, mas curso não voltou ao normal. Para isso, é preciso chover acima da média histórica

Gustavo Werneck – Estado de Minas

O Rio São Francisco trilha um novo curso na sua história. Depois de enfrentar a pior seca em um século, que fez sumirem nascentes e deixar o fundo à mostra, o Velho Chico reage bem às primeiras chuvas fortes da primavera e dá sinais de vida em Pirapora, no Norte de Minas. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Célio Cézar Wanderley de Almeida Júnior, o leito subiu até 70 centímetros nos últimos dias, resultado, principalmente, das águas que caíram sobre as cabeceiras do afluente Rio Abaeté. “O aspecto agora é outro, em alguns trechos as pedras estão cobertas, num cenário bem diferente de antes”, disse o secretário.

Mesmo longe do panorama ideal, Célio Cézar diz que já dá para comemorar a mudança no chamado rio da unidade nacional. “Podemos dizer: Viva São Pedro!”, afirmou, lembrando que o São Francisco está começando o processo de recuperação. “Acho que os momentos de angústia passaram, aquele medo todo se dissipou. Vamos esperar pelo maior volume de chuvas este mês para fazermos uma análise melhor da situação, afinal, pode parar de chover de repente”, ponderou. Para satisfação dos ribeirinhos e das autoridades do meio ambiente, o dia de ontem correspondeu às expectativas e nuvens carregadas se mantiveram no céu. (mais…)

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Audiência Pública: Povos Indígenas e comunidades tradicionais

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A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” realizará no próximo dia 04/12, a partir das 13h, a terceira etapa da audiência pública sobre as violações dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais desde o período da ditadura militar.

A audiência será presidida pelo deputado estadual Adriano Diogo, presidente da Comissão da Verdade “Rubens Paiva”, com participação de Memélia Moreira e Edilson Martins, e terá assessoria dos pesquisadores da Comissão do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” – Pádua Fernandes e Danilo Morcelli.

Memélia Moreira é jornalista, trabalhou na Veja, no Jornal de Brasília e na Folha de S.Paulo cobrindo questões indígenas, conflitos de terra, questões relativas à Igreja e ao Congresso Nacional entre 1971 a 1999. Participou do Tribunal Bertrand Russell, em Roterdam, em 1980, quando o Estado brasileiro foi condenado por genocídio dos povos indígenas durante a ditadura militar. (mais…)

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Paraguay: ONU pide garantizar seguridad de los pueblos indígenas

El pueblo totobiegoso denuncia que una compañía privada quiere apropiarse de sus tierras
El pueblo totobiegoso denuncia que una compañía privada quiere apropiarse de sus tierras

Naciones Unidas solicitó al Estado paraguayo que garantice la seguridad de los indígenas ayoreo totobiegosode -comunidad compuesta de 150 a 300 personas que habitan en el Chaco central- que han denunciado la  deforestación indiscriminada de empresas privadas

Telesur

La relatora especial de la Organización de Naciones Unidas (ONU) sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, pidió al Estado paraguayo que garantice los derechos y la seguridad de los nativos ayoreo totobiegosode, quienes viven aislados en la región del Chaco y se ven amenazados por la deforestación.

“Mi recomendación general al Estado paraguayo es que garantice los derechos de los ayoreo totobiegosode y el acceso a sus recursos”, declaró al término de una visita a distintas comunidades indígenas del país suramericano.

Entre 150 y 300 personas pertenecientes al pueblo totobiegosode viven en los bosques que se extienden desde el Chaco central hasta más allá de la frontera con Bolivia. El acceso a los recursos naturales y su existencia se ve amenazada por la continua deforestación. (mais…)

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Feminismo, Militância e Autocuidado

Foto de Eduardo Fonseca Arraes no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Foto de Eduardo Fonseca Arraes no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Texto de Manuela Melo para as Blogueiras Feministas

A nós mulheres foi delegado o cuidado. O cuidado da casa, dos filhos e filhas, dos irmãos e irmãs, do marido, dos animais domésticos. O cuidado na profissão: somos maioria na enfermagem, no serviço social, na pedagogia. O cuidado (dos outros) perpassa nossa realidade desde muito cedo.

Quando as mulheres brancas de classe média alta saíram de casa para “trabalhar” (como dizem, né, porque sabemos que em casa o que se faz é trabalho também), passaram a pagar (muito pouco) outras mulheres (muitas vezes negras e sempre pobres) para fazer o cuidado. Com a casa, com filhos/as, animais. O cuidado pode ser menos rotina na vida de algumas mulheres que de outras, mas segue sendo uma atividade implacavelmente feminina, por conta do patriarcado e da divisão sexual do trabalho.

As mulheres reivindicam há muitas décadas o espaço público. O espaço político, institucional, a participação e reconhecimento nos movimentos sociais, no trabalho, na mídia. Queremos, com razão, ocupar a rua, espaço historicamente masculino. A rua era deles, a casa, nossa — e digamos, nem isso, porque por séculos nos foi negado inclusive o direito de propriedade. Queremos o espaço público e por isso ainda hoje saímos às ruas para dizer: O corpo é meu, a cidade é nossa! (mais…)

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A ausência e a presença do estado e o morticínio da juventude negra

A polícia militar continua a mesma — como nos demais estados — e não houve qualquer política pública para que ela se tornasse mais humana e comunitária, respeitosa da lei e dos direitos humanos
A polícia militar continua a mesma — como nos demais estados — e não houve qualquer política pública para que ela se tornasse mais humana e comunitária, respeitosa da lei e dos direitos humanos

Vídeos que denunciam o horror quotidiano das periferias urbanas trazem vítimas e vitimários que são, em sua maioria, jovens que deveriam estar na escola

por Jean Wyllys — CartaCapital

Recebi uma série de vídeos caseiros extremamente chocantes, aparentemente filmados na Bahia, que não vou compartilhar por respeito às vítimas (mas colocarei à disposição do Ministério Público), e quero dividir com vocês algumas impressões sobre o que vi neles, convidando-@s à reflexão.

As imagens mostram o horror quotidiano que se vive em muitas comunidades das periferias urbanas como consequência das guerras de facções, que são por sua vez um subproduto da equivocada política de criminalização das drogas e da miséria e o abandono dessas comunidades por parte do poder público: cenas de violência extrema, espancamentos e ameaças com armas de fogo protagonizadas por crianças e adolescentes cuja altura contrasta com o tamanho das metralhadoras que portam, tudo filmado pelos próprios agressores. Nada que não saibamos que exista, mas o registro vivo das imagens (e o fato de elas terem sido filmadas pelos próprios protagonistas e divulgadas orgulhosamente nas redes sociais) impressiona muito mais do que qualquer conhecimento abstrato. Na maioria dos casos, vítimas e vitimários são jovens que, por sua idade, deveriam estar na escola. As imagens são chocantes porque põem em evidência a miséria afetiva em que eles vivem e o desapreço que chegaram a ter pela vida alheia, bem como a completa ausência de empatia pela dor do outro. (mais…)

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Fornecedores da Renner terão de pagar quase R$ 1 milhão a 37 bolivianos

Do UOL, em São Paulo

Duas confecções que fornecem produtos para a Lojas Renner e foram flagradas com trabalhadores em situação análoga à de escravos terão de pagar verbas rescisórias, salariais e danos morais individuais aos 37 bolivianos que trabalhavam na sua oficina. O valor total chega a quase R$ 1 milhão.

O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) emergencial foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho e as confecções Kabriolli Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Indústria Têxtil Betilha Ltda.

As empresas também terão que readmitir os trabalhadores a partir de fevereiro de 2015, quando termina o pagamento do seguro desemprego especial, no valor de três salários mínimos por mês. Eles terão estabilidade no emprego pelo prazo mínimo de seis meses.

Os procuradores que firmaram o TAC dizem se tratar de uma medida para garantir os direitos dos trabalhadores, mas que não isenta a Renner de culpa. (mais…)

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Porque vale rever: “Entre a cheia e o vazio: Documentário mostra influência de hidrelétricas na inundação de Porto Velho”

Kátia Brasil – Amazônia Real

As águas do rio Madeira começaram a subir novamente desde a última semana do mês de novembro. É a enchente que chega, deixando uma sensação de incertezas às famílias que perderam tudo, dos plantios às residências, na cheia histórica do início de 2014 que inundou Porto Velho, capital de Rondônia.

Passado o ciclo da enchente, que teve seu ápice entre os meses de janeiro e junho, nenhuma autoridade de Rondônia confirmou se as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em construção no rio Madeiro, foram as responsáveis ou não pela situação de calamidade que se abateu nas zonas rural e urbana de Porto Velho, deixando 25 mil pessoas desabrigadas.

Sensibilizada com o drama das populações ribeirinhas de Porto Velho, a cineasta Lou-Ann Kleppa dirigiu o documentário “Entre a Cheia e o Vazio”. O roteiro do filme é de Luis Fernando Novoa Garzon, sociólogo e professor da Universidade Federal de Rondônia, instituição que produziu o documentário junto com o Mapeamento Social como Instrumento de Gestão Territorial contra o Desmatamento e a Devastação (Núcleo Rondônia). (mais…)

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MPF em Ilhéus/BA e MP/BA ajuízam ação para o fim do tráfego de veículos nas praias de Morro de São Paulo/BA

logo mpfA ação foi proposta levando em consideração os danos ambientais causados pelo tráfego de veículos nas praias e o risco de atropelamentos

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus, juntamente com o Ministério Público Estadual da Bahia (MP/BA), ajuizou ação com pedido liminar para que o município de Cairu/BA passe a coibir e fiscalizar o trânsito e a permanência de veículos nas praias de Morro de São Paulo. Além disso, o MPF pediu que seja sinalizada, por meio de colocação de placas nas praias das ilhas de Tinharé e Boipeba e na Área de Proteção Ambiental (APA) de Boipeba, a proibição do trânsito de veículos e que seja bloqueado o acesso a essas áreas. A ação foi proposta na última segunda-feira, 1º de dezembro.

A indicação de estradas alternativas paralelas à orla para trânsito de veículos de transporte de pessoas e cargas e a realização de obras para garantir a trafegabilidade dessas estradas foram requeridas pelo órgão, assim como a atuação de agentes de fiscalização em número satisfatório.

Em caráter definitivo, o MPF também pediu que seja declarada a inconstitucionalidade incidental da Lei Municipal nº 193/2005 e de seu regulamento, o Decreto Municipal nº 284/2006 de Cairu/BA, por estabelecer normas sobre trânsito e transporte, apoderando-se do que compete à União legislar. Foi requerido, ainda, que o município realize programa de educação ambiental e campanha publicitária sobre a relevância da APA de Boipeba e dos impactos gerados pelo tráfego de veículos nas praias. (mais…)

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Contribuições do CIMI sobre o controle social na Saúde Indígena, por Roberto Antonio Liebgott

Por Roberto Antonio Liebgott* , no Conselho Indígena de Roraima (CIR)

Os problemas da saúde indígena vão bem além das questões de orçamento ou de gestão, que são também graves. O caráter específico e diferenciado da saúde indígena é que está sendo esquecido, e mesmo se houver uma boa gestão não vai representar avanço para os povos indígenas, pois tem ainda uma perspectiva assistencialista, clientelista, tecnicista e que impõe uma visão exterior nociva aos valores das culturas e das medicinas tradicionais indígenas. Não podemos esquecer, na atenção à saúde indígena, aspectos relevantes  e fundamentais:  a reciprocidade, a eficácia simbólica, a integralidade e autonomia na saúde. Não se pode permitir que venha a ser suprimida da política o respeito as sabedorias tradicionais.

Os dois pilares da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deveriam ser a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e o efetivo controle social com gestão participativa. A autonomia administrativa e financeira dos DSEIs foi a principal razão da luta pela criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena em substituição aos modelos implementados anteriormente. Esta autonomia não pode se resumir a meros procedimentos administrativos na realização de despesas, enquanto as decisões políticas ficam centralizadas nas instâncias centrais da SESAI, mas deve promover a democratização da saúde e o fortalecimento do protagonismo e do poder de decisão dos povos indígenas em suas comunidades e regiões.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena desde os seus primeiros passos no início da década de noventa sempre esteve imerso em um ambiente institucional burocrático, tecnicista e autoritário. O próprio Sistema Único de Saúde (SUS), apesar de conter em seus princípios constitucionais as diretrizes teóricas da democratização e da descentralização das decisões, cada vez mais padece dos mesmos males, a ponto de grande parte dos conselhos e das próprias conferências de saúde terem se tornado hoje simples figuras decorativas nas mãos dos gestores políticos da saúde pública no país. (mais…)

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Antes da COP 20, participantes realizaram o Diálogo entre Povos Indígenas e Estados

Conselho Indígena de Roraima (CIR)

Estabelecer um diálogo franco, aberto e transparente entre os povos indígenas e os Estados Partes, com base no andamento das negociações para chegar a um acordo em 2015 sobre mudanças climáticas e identificar pontos de convergências com as propostas dos povos indígenas, esse contexto norteou o Diálogo entre Povos Indígenas e Estados, realizado no dias 26, 27 e 28, umas das primeiras atividades importantes que antecederam a COP 20, iniciado anteontem (1) e que vai até o dia 12 de dezembro, em Lima, Peru.

O propósito, o Diálogo foi uma ocasião oportuna onde foi possível compartilhar as prioridades dos povos indígenas aos estados para o processo de COP20, no contexto de um diálogo democrático e representativo, além de discutir o estado das negociações da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).  A atividade considerou as propostas dos povos indígenas e mudanças climáticas estratégias buscando promover os direitos, as posições e os interesses dos povos indígenas durante a COP20 e no fim a construção de um documento com propostas, sobretudo, o contexto do diálogo estabelecido entre os Estados e os povos indígenas.

Para representar o Conselho Indígena de Roraima (CIR) participa das diversas atividades a coordenadora do Departamento Jurídico, Joenia Wapichana. A coordenadora, assim como no Diálogo e em outras atividades em nível internacional tem a missão de apresentar a visão indígena nas intervenções a partir das experiências do CIR, como organização indígena brasileira, onde representa 227 comunidades indígenas e parte da Amazônia.

O CIR ao longo dos 40 anos de luta em defesa dos direitos indígenas, nos últimos anos tem tido uma representação significante em nível internacional e nessas discussões sobre a COP, desde 2011, assumindo as atribuições como rede global de organizações indígenas, coordenado pela Tebtebba, organização que atua em defesa das questões indígenas. (mais…)

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