ÑANDUTY é Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Grande Dourados e lança agora o convite para seu terceiro número, com o tema da Educação (Escolar) Indígena.

Revista Ñanduty

Historicamente a educação foi uma das estratégias utilizadas pela colonização para “domesticar” (catequizar, normatizar, submeter, civilizar) e tentar integrar os povos indígenas à sociedade nacional, como reservas de mão de obra, falantes da língua portuguesa e aos poucos inseridos na economia de mercado.

Nestes mais de 500 anos de contato com os europeus, os povos indígenas foram, também, usando suas próprias estratégicas e fazendo suas experiências de educação escolar. Nas últimas décadas, a partir do movimento indígena e parcerias múltiplas, estas experiências de educação foram se transformando em direção à realidade destes povos, adotando elementos de suas línguas, conteúdos, professores e gestores indígenas. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Duas excelentes informações do Congresso Nacional, via Henyo Barretto. Primeira: a sessão da Comissão Especial da inconstitucional PEC 215, marcada para ouvir a proposta que seria apresentada por Osmar Serraglio (PMDB PR), foi cancelada. Segunda: a sessão da Comissão Mista que examinaria o igualmente inconstitucional projeto levado por Romero Jucá (também do PMDB, em RR) sobre o § 6º do Art. da Constituição foi adiada para dia 10.

Mas não ficamos aí: canceladas as reuniões no Congresso, os indígenas que lá estavam partiram para o Supremo Tribunal Federal, para se juntar solidariamente aos quilombolas, na luta em defesa do Decreto 4887/2003 e contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, do DEM. Beleza!

Agora, é torcer para que o STF honre a Justiça.

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Egydio Schwade lança livro que conta a história do massacre implementado pelo governo da ditadura militar durante a construção da BR 174

Por Beth Begonha,  Rádio Nacional da Amazônia

O Amazônia Brasileira desta quarta-feira (03) recebe Egydio Schwade, Coordenador do Comitê Estadual Direito à Verdade, Memória e à Justiça do Amazonas. Ele fala aos ouvintes da Rádio Nacional da Amazônia sobre esse período da história, onde não apenas os Waimiri Atroari foram atacados e expulsos da terra onde viviam, mas também outras populações tradicionais que habitavam a região. Para o autor, por trás da construção da estrada estavam na verdade interesses não revelados de exploração mineral.

Egydio e sua família viveram anos com a comunidade dos Waimiri Atroari e acompanharam de perto os problemas sociais causados pela obra, cuja implementação foi feita sem nenhuma consulta, sequer aviso, e com uso de métodos violentos para abrir caminho, inclusive bombardeios aéreos de aldeias. (mais…)

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Povo Brasileiro,

Neste dia 3 de dezembro, saímos às ruas em todo o país para denunciar o modelo da morte que domina a agricultura brasileira: o agronegócio.

Há exatos 30 anos, explodia a fábrica de agrotóxicos da Caribe Union, atual Dow Chemical, na cidade de Bhopal, Índia. Na tragédia, mais de 16.000 pessoas morreram, e pelo menos 560.000 foram gravemente intoxicadas.

Bhopal não foi um acidente. Assim como também não foi um acidente a chuva de venenos na escola de Rio de Verde (GO), e tantas outras tragédias anunciadas pela ganância daqueles que afirmam que a comida que nos alimenta só pode ser produzida com muito veneno. Eles lucram muito com isso.

Em 2013, o mercado de agrotóxicos rendeu US$11,5 bilhões. O lucro se concentra em 6 grandes empresas transnacionais: Monsanto, Basf, Syngenta, Dupont, Bayer (fabricante do gás letal usado pelos nazistas) e a Dow, que até hoje não reconhece sua responsabilidade sobre Bhopal.

Ano após ano, o Brasil bate recordes de consumo de agrotóxicos e sementes transgênicas. A população brasileira está sendo envenenada. Nas águas, no solo, nos alimentos, em pequenas doses diárias, ou em chuvas de veneno, temos contato com substâncias que causam câncer, levam ao suicídio, e provocam abortos espontâneos, entre outros vários efeitos. (mais…)

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Nesta quarta-feira (3), Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, militantes e povos indígenas do Tocantis realizarão, em Brasília, um ato público em frente a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão responsável pela avaliação e liberação do uso de transgênicos no Brasil.

O evento é organizado pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, que é uma articulação entre diversos movimentos sociais, sindicatos e setores de toda a sociedade civil. O movimento, entre outras reivindicações,  defende que a CTNBio seja refundada.

A campanha existe há quatro anos, muito motivada pela mobilização contra os impactos dos agrotóxicos à saúde pública, que atingem diversos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores e trabalhadoras rurais, habitantes do entorno das fazendas, além de toda a população brasileira, que de um modo direto ou indireto acaba consumindo alimentos contaminados. Desde 2008, o Brasil se consolidou entre os principais consumidores de agrotóxicos do mundo. (mais…)

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O STF não deveria atender pressões da bancada ruralista, que está na ofensiva contra direitos territoriais a favor do latifúndio tradicional

Lilian C. B. Gomes e César Augusto Baldi*, Carta Maior

A introdução na Constituição de 1988 do direito quilombola ao território, através do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), pode ser considerada como uma das ações na história do Brasil com maior potencial de justiça social e cognitiva, democratização do espaço público e reconhecimento dos quilombolas como sujeitos de direitos. 

Contudo, o Decreto 4.887/2003 que regulamenta o art. 68 do ADCT está sub judice  devido à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 3.239-9 de 2004, ajuizada pelo Partido da Frente Liberal (PFL), hoje denominado Democratas (DEM). Em 18 de abril de 2012, iniciou-se o julgamento com o voto do relator ministro Cezar Peluso, que acatou todos os pedidos autorais, indo ao ponto de desqualificar a própria luta dos ativistas de direitos humanos. Sem nos delongarmos no voto do Ministro-relator o que se deve afirmar é que ele primou pela ideia de um “discurso jurídico colonizado pela noção de segurança jurídica, voltado para a repetição do passado no presente e pouco adequado às funções jurídico-constitucionais de transformação e construção de um futuro livre, justo e solidário” (Camerini, 2011: 178) [1]. O voto repete uma concepção que mantém um regime jurídico-civilista da propriedade, fazendo vistas grossas ao que se passa na vida real, não “fossilizada”, dos grupos quilombolas com suas formas de criar, fazer e viver, também, reconhecidas na CF/88 no art. 216.  (mais…)

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Causas indígena, quilombola, prisional e LGBT, entre outras, estarão representadas. Evento ocorre nesta quinta-feira, às 18 horas, no Centro do Rio

Justiça Global

Por ocasião da comemoração dos seus 15 anos, a Justiça Global convida seus parceirxs para participar de uma cerimônia de homenagem à  11 Defensoras de Direitos Humanos que estão na linha de frente no Brasil. A homenagem tem como objetivo destacar o protagonismo das mulheres na defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil e dar visibilidade a gravidade da situação em que se encontra uma série de lutadoras sociais que estão com suas vidas em risco e são criminalizadas por defenderem direitos.

As várias pautas que elas defendem refletem também o trabalho da Justiça Global: o extermínio da população negra, a questão carcerária, a luta de indígenas e quilombolas por demarcação de terras, as reforma agrária e urbana, a desmilitarização daspolícias e o direito LGBT, entre outras.

As defensoras enfrentam violações específicas relacionadas ao gênero e desafiam normas culturais, religiosas e sociais relacionadas a uma visão conservadora e discriminatória do papel das mulheres na sociedade.  Como resultado são ameaçadas, difamadas, criminalizadas, marginalizadas e frequentemente sofrem violações que vão desde ataques verbais até a violência sexual e assassinatos. (mais…)

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3 de dezembro de 2014: o Governo Federal, o Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional, o que poderá restar de esperança? 

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Tacape atômico baixa no soho/ E o grito de socorro é universal (…)
Reteso o arco da nova aliança/ Dor signo flecha cruza o céu da aldeia global/
A esperança é que no fim do episódio Sonhos de Curumim. (Chico César) 

Por Eduardo Fernandes de Araújo* e  Maria Augusta Assirati**, especial para o Viomundo

Em outubro desse ano Dilma Roussef foi reeleita presidenta do Brasil com o apoio de setores da esquerda, do campo popular democrático e da classe trabalhadora, cuja militância na reta final das eleições foi fundamental para a definição de uma apertada disputa contra a direita tucana. A opção eleitoral enquanto resíduo das esperanças depositadas por mais de 20 anos no Partido dos Trabalhadores e no governo instaurado em 2003 com o Presidente Lula ganharam um último suspiro. Ou seja, a vitória de Dilma pode ter sido uma derrota da direita, no entanto, os fatos e práticas pós-eleitorais têm colocado em questão a capacidade que essa vitória terá de impedir retrocessos no campo político das conquistas históricas nas dimensões dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais.

Por certo que a reeleição e manutenção do Partido dos Trabalhadores no Governo Federal manifestou a opção pela continuidade de um projeto de Estado brasileiro centrado na afirmação, ampliação e consolidação de direitos humanos combinada com a participação democrática popular eficaz e maior efetividade, transparência e capilaridade das instituições do Estado-Governo. Porém, a conjuntura econômica internacional, a efervescente movimentação à direita e as relações que se estabelecem como um mantra pela garantia da governabilidade não favorecem ações que avancem na radicalização das conquistas sociais populares.

Num arco de coalizão governamental tão flexível, a difícil tarefa de composição ministerial demonstra que o passo à esquerda virou uma dança em que ninguém tira os pés do chão, e as inclinações, acenos e cenas centram as escolhas em nomes que representam o agronegócio, os bancos privados, a indústria e o mercado especulativo. No Congresso, as forças conservadoras ganharam terreno e continuam a pautar o governo e o poder judiciário. (mais…)

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Conselho Indígena de Roraima

Com uma recepção diferente, onde os coordenadores regionais, tuxauas, professores, agente indígena de saúde, estudantes e os demais participantes celebraram a conquista da primeira mulher indígena eleita como coordenadora regional, iniciou na manhã de ontem, 2 de dezembro, a II Reunião Ampliada do Conselho Indígena de Roraima(CIR), na sede da organização em Boa Vista. A reunião segue até sexta-feira, 5.

Participam da reunião lideranças indígenas oriundos das regiões Amajari, Baixo Cotingo, Murupu, Raposa, Serras, Serra da Lua, Surumu, São Marcos e Taiano.

A Reunião Ampliada, que acontece semestralmente, atende aos objetivos de apresentar as atividades realizadas durante o ano, avaliar e construir o planejamento para 2015 tanto do CIR quanto das regiões.

No início, a celebração da conquista da primeira mulher eleita para assumir uma das coordenações regionais, base do CIR. Francinete Fernandes Garcia, 36 anos, Macuxi, da comunidade indígena Novo Paraíso, região do Surumu, assumiu a coordenação regional do Surumu no último dia 28, após eleita na Assembleia Regional. (mais…)

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Levantamento mostra um índice elevado de jovens que já foram atores ou vítimas de agressões tem relação com a família; maioria já presenciou casos de violência entre os pais

O Tempo

Três em cada quatro mulheres jovens já foram assediadas ou agredidas por companheiros no Brasil. Entre os homens, 66% afirmam que praticaram violência contra a parceira. Os números são da pesquisa do Instituto Data Popular sobre violência contra a mulher.

Segundo o levantamento, o índice elevado de jovens que já foram atores ou vítimas de agressões tem relação com a família. A maioria já presenciou casos de violência entre os pais. (mais…)

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