COP20, Lima, Dezembro de 2014

Por ocasião das negociações da ONU sobre mudanças climáticas em Lima, no Peru – conhecidas como a COP20 -,advertimos que rechaçar REDD+ e os ‘serviços ambientais’, no contexto da ‘economia verde’, é uma parte central da nossa luta contra o capitalismo e as indústrias extrativas e em defesa dos territórios, da vida e da Mãe Terra.

Os acordos das Nações Unidas sobre o clima têm falhado em reduzir as emissões de gases que geram o aquecimento global. De fato, os mecanismos e políticas surgidos a partir destes acordos, entre os quais está REDD+, têm permitido continuar, legitimar e intensificar atividades destrutivas como são as mineiras, petroleiras, gasíferas e carboníferas, as monoculturas florestais e o agronegócio, entre outros. Estas indústrias, que são as principais causadoras da crise climática, têm adotado discursos de ‘sustentabilidade’, ‘desmatamento zero’, ‘responsabilidade socioambiental’, ‘dissociação’ ou ‘projetos de baixo carbono’, sob o guarda-chuva de uma economia “verde”. Mas sabemos que mais além da propaganda para lavar sua imagem, o modelo extrativista e o capitalismo global institucionalizado sempre resultam no saqueio de Mãe Terra, assim como no despojo, violência, destruição e criminalização das comunidades, povos, terras e territórios.

No marco da economia ‘verde’, seus promotores pretendem fazer-nos crer que é possível um ‘crescimento sustentável’ da economia, que pode ‘dissociar-se da natureza’ com as formas de produção capitalista, ou que é factível ‘compensar’ ou ‘mitigar’ a contaminação ou a destruição de um lugar com a ‘recriação’ ou ‘proteção’ de outro. Sob uma lógica  injusta e colonialista, a economia ‘verde’ subjuga a natureza e os povos autônomos ao impor restrições sobre o uso e controle de seus territórios para encher os bolsos de alguns poucos, inclusive quando as comunidades são as que mantém títulos de propriedade. (mais…)

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Lima, diciembre del 2014

CONSIDERANDO:

1. Que la exploración, extracción y el uso del petróleo es un arma de destrucción masiva. Provoca modificaciones ambientales que generan efectos a largo plazo sobre el planeta en su conjunto y es la causa de la mayoría de guerras del siglo XX y de lo que va del XXI. Ejemplo de ello son los conflictos bélicos en Palestina, Siria, Libia, Irak y Ucrania; las guerras de diferente intensidad, como en Venezuela; y la profunda agudización de los conflictos socio ambientales -criminalización, estigmatización y asesinato de lideresas y líderes comunitarios- e incluso armados en las zonas petroleras, como en Colombia y México.

2. Que las fronteras de extracción están llegando a las últimos espacios de la existencia de la vida y la diversidad: a territorios indígenas, de pesca artesanal, campesinos, de tradición afro-descendente, áreas protegidas, mares profundos, altas montañas, y ahora a cualquier parte, con la fractura de la roca madre y la combustión in situ. Esa apertura de fronteras, tanto geográfica como tecnológica, no sólo pone en riesgo la reproducción de vida de las comunidades locales, cuyos territorios son incorporados a las lógicas de mercado global, sino también de los propios trabajadores del petróleo.

3. Que está científicamente probado y es evidente que los cambios climáticos son provocados en su mayor parte por el modelo de petrolero.

4. Que el modelo de industrialización que se consolida en los países del Norte y se extiende hacia los BRICS necesita del acceso y control sobre nuevas reservas para mantener la sociedad de consumo que sustenta su economía, pero que además está relacionada de manera directa con los mercados domésticos de todos los países, incluidos los nuestros.

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La Vía Campesina

En el marco de las acciones globales del 20 de noviembre por justicia para Ayotzinapa, La Vía Campesina Internacional, reunida en Porto, Portugal, se une a las voces que por todo el mundo expresan su solidaridad con la comunidad estudiantil de la Escuela Normal Rural de Raúl Isidro Burgos y hace suyas las demandas de justicia y la presentación con vida de los 43 estudiantes desaparecidos por el estado mexicano.

La agresión del 26 de septiembre de este año en contra de los estudiantes, ocurrida en Iguala, Guerrero, cometida por autoridades con el apoyo de bandas de criminales, dejó seis muertes casi 30 heridos y 43 desaparecidos. Desde entonces, sus familiares, acompañados  por un amplio movimiento nacional y la solidaridad internacional, han emprendido una lucha infatigable con la exigencia de justicia y su presentación con vida. Su demanda de “¡VIVOS LOS QUEREMOS!” hoy es un reclamo que recorre todos los rincones del mundo donde hay gente de buenos sentimientos que estamos de acuerdo en el ¡Ya Basta! que viene desde esa tierra digna y valiente de Ayotzinapa, Guerrero. (mais…)

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Soraya Vanini Tupinambá

Tarde de sexta feira, o dia de expediente ia acabando, a semana findando e o governo de Roseana Sarney também, e, em meio a todos esses desfechos, algo irrompeu indiferente a esses ciclos administrativos, uma manifestação das populações tradicionais entoava “acorda seu moço vem ver a justiça no Maranhão, que manda prender preto pobre, manda soltar fazendeiro, é esse, é esse, o governo de Roseana Sarney, vergonha do povo brasileiro!”.

Uma turista estrangeira me perguntou, de que se trata? Bem, explicava, são populações tradicionais, populações que dependem dos ciclos da natureza para sobreviver, são quilombolas, ribeirinhos, indígenas, e estão aqui na sede do governo do Maranhão, aqui no palácio dos Leões, protestando contra um licenciamento ambiental de um terminal portuário na área do Parnauaçu, Comunidade do Cajueiro, sudoeste da Ilha do Maranhão, em São Luís. (mais…)

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MPF PA

A International Association of Prosecutors (IAP) premiou o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino com o prêmio de Procurador do Ano (Prosecutor of the Year). A premiação foi realizada domingo, 23 de novembro, durante a 19ª Conferência Anual da IAP, que ocorre em Dubai (Emirados Árabes Unidos).

Azeredo foi premiado pelos resultados alcançados na proteção do meio ambiente e dos direitos de comunidades hipossuficientes da Amazônia com a campanha Carne Legal. Por meio de termos de ajustamento de conduta e ações civis públicas, ele levou mais de cem grandes empresas a parar de adquirir carnes, peles, cosméticos e gêneros alimentícios produzidos por fazendeiros que exploravam o trabalho escravo, faziam uso da violência para grilar terras, invadiam territórios ocupados por indígenas e desmatavam a floresta para explorar a agricultura e a pecuária. De 2009 a 2014, cerca de 120 mil propriedades rurais no Pará foram inseridas no cadastro ambiental devido a essas iniciativas. (mais…)

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Nota: a reunião da Comissão Mista foi adiada para o dia 3 de dezembro, às 14 horas. Acontecerá, pois, no mesmo horário da discussão sobre a PEC 215, na Comissão Especial. (TP).

Semana de luta!

Postei essa foto de Oriximiná, mais uma região onde Povos Indígenas e Quilombolas estão lutando juntos por seus direitos, porque penso que registra o que temos que considerar fundamental: a união na luta. Deles e das pessoas, movimentos e comunidades que os apoiam.

Vale lembrarmos que esta será uma semana complicada: dia 2, no Congresso, votação de Projeto de Lei do Romero Jucá sobre o parágrafo 6 do artigo 231 da Constituição, sobre a demarcação, estuprando os direitos indígenas. Dia 3, dividindo as atenções, a ADI 3239 e a PEC 215. Como se não bastasse, também no dia 2 e começando às 14 horas, audiência de conciliação na Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, com os Terena de Taunay-Ipegue.

Fundamental estarmos mais que atent@as e, na medida do possível, apoiando essas lutas,que no fundo são uma só: a luta pelo respeito aos direitos previstos na Constituição, na Convenção 169 da OIT, no Decreto 4887. Sawe!

Tania Pacheco.

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