Autodemarcação no Tapajós

Aldeia Sawré Muybu, 28 de novembro de 2014

“Quando nós passamos onde porcos passaram, eu vi, eu tive uma visão deles passando. Eu tenho 30 anos. Quando eu era criança minha mãe me contou a história dos porcos. É por isso que devemos defender  nossa mãe terra.  As pessoas devem respeitar também. Todas as pessoas devem respeitar porque a história está viva ainda, estamos aqui, somos nós”, Orlando BorÔ Munduruku, aldeia Waro Apompu do Alto Tapajós.

Hoje, pela primeira vez durante a autodemarcação, chegamos ao local sagrado Daje Kapap Eypi, onde os porcos atravessaram levando o filho do Guerreiro Karasakaybu. Sentimos algo muito poderoso que envolveu todo nosso corpo.

Outra emoção forte que sentimos hoje foi ver nossa terra toda devastada pelo garimpo bem perto de onde os porcos passaram. Nosso santuário sagrado está sendo violado, destruído 50 pc’s (retroescavadeiras) em terra e 5 dragas no rio. Para cada escavadeira, 5 pobres homens, em um trabalho de semiescravidão, explorados de manhã até a noite por 4 donos estrangeiros. (mais…)

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A história dos grandes projetos na Amazônia não é nova; de fato pode-se até dizer que a semente que a fez germinar posteriormente foi plantada ainda durante a invasão dos europeus a esta região. Avança depois com os governos da ditadura, consolidando-se com os contemporâneos, governos componente de um Estado fomentador de políticas autoritárias, porém travestidas com uma manta democrática. Belo Monte pode ser considerada o símbolo desta retomada.

Imediatamente após o início das obras de construção desta usina, em 2011, a região do Xingu (e a cidade de Altamira em especial) experimentou grande elevação nos índices de violência urbana. Dados da Superintendência da Polícia Civil do Xingu apresentaram, comparando os meses de janeiro a novembro/2010 com janeiro a novembro/2011, um aumento de quase 20% nos crimes sexuais; 70% em lesões corporais; 140% em quantidade de armas apreendidas; 40% nas prisões em flagrante; 85% na quantidade de traficantes presos; 45% na quantidade geral de prisões; 120% na quantidade de adolescentes detidos; e 500% na quantidade de latrocínios. Atualmente estes percentuais são muito maiores. (mais…)

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Como parte das comemorações de uma década de existência do Programa Imagens do Povo, apresentamos a mostra Toda Fé. Produzida exclusivamente com imagens dos fotógrafos populares, a exposição exibe um recorte temático do nosso acervo sobre a diversidade religiosa em favelas, subúrbios e outros espaços populares.

As imagens trazem a força própria do protagonismo das manifestações de fé nesses lugares, além da beleza que a convivência das diversas expressões religiosas pode propiciar. Reforçamos com essa mostra o horizonte que norteia as ações do programa: celebrar a diversidade e respeito às diferenças, seja ela de qual natureza for.

Ao promover novos olhares sobre as múltiplas expressões da religiosidade de um povo, buscamos descontruir os estigmas relacionados a determinados cultos e contribuir para a liberdade de consciência e de crença. Acreditamos na coexistência e respeito a todas as manifestações religiosas.

Serviço

Exposição Toda Fé
Inauguração: 5/12/2014, às 18h
Visitação até 27/02/2015, de 9 às 18h
Galeria 535 – Observatório de Favelas
Rua Teixeira Ribeiro, 535, Parque Maré, Maré, RJ.

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Além de licitar empresa para construção da escola, a SEC deve, ainda, informar aos índios da região os valores destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a unidade escolar

MPF BA

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA recomendou que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) dê início, com urgência, ao processo licitatório para retomada das obras de construção de escola indígena da comunidade tupinambá na Serra do Padeiro, no sul da Bahia. Além disso, foi recomendado que sejam impostas as penalidades cabíveis à empresa Astec Construções Ltda, em razão da execução apenas parcial da obra para que foi contratada. A SEC deve, ainda, informar aos indígenas da região os valores destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção da unidade escolar.

Em 2007, houve a destinação de verbas do FNDE para a construção da Escola Indígena Estadual Tupinambá Serra do Padeiro, por meio de um convênio com a SEC no valor de 5,1 milhões de reais. No ano de 2011, foi firmado, então, contrato com a empresa Astec Construção Ltda por meio de licitação. Porém, apenas 16,94% da obra foi executada. Devido ao baixo desempenho da empresa, paralisações frequentes e outros problemas, o contrato foi rescindindo.

Após novo procedimento licitatório, em 2013, a empresa Ilhabella Construtora Ltda foi contratada para atender à mesma demanda. Porém, por motivo de impossibilidade de trânsito no município de Buerarema/BA, por causa de questões de propriedade e uso de terra envolvendo fazendeiros e a comunidade indígena, o contrato foi rescindido amigavelmente.

De autoria da procuradora da República Cristina Melo, a recomendação considerou a necessidade de preservação do patrimônio público diante das verbas federais já empregadas para a obra, devendo-se dar continuidade à construção da unidade escolar para que não se deteriore o que já foi realizado. (mais…)

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A procuradora da República Thais Santi conta como a terceira maior hidrelétrica do mundo vai se tornando fato consumado numa operação de suspensão da ordem jurídica, misturando o público e o privado e causando uma catástrofe indígena e ambiental de proporções amazônicas

Por Eliane Brum, em El País

Quando alguém passa num concurso do Ministério Público Federal, costuma estrear no que se considera os piores postos, aqueles para onde os procuradores em geral não levam a família e saem na primeira oportunidade. Um destes que são descritos como um “inferno na Terra” nos corredores da instituição é Altamira, no Pará, uma coleção de conflitos amazônicos à beira do monumental rio Xingu. Em 2012, Thais Santi – nascida em São Bernardo do Campo e criada em Curitiba, com breve passagem por Brasília nos primeiros anos de vida – foi despachada para Altamira. Ao ver o nome da cidade, ela sorriu. Estava tão encantada com a possibilidade de atuar na região que, no meio do curso de formação, pegou um avião e foi garantir apartamento, já que as obras da hidrelétrica de Belo Monte tinham inflacionado o mercado e sumido com as poucas opções existentes. Thais iniciava ali a sua inscrição na tradição dos grandes procuradores da República que atuaram na Amazônia e fizeram História.

Ela já teve a oportunidade de deixar Altamira três vezes, a primeira antes mesmo de chegar lá. Recusou todas. Junto com outros procuradores do MPF, Thais Santi está escrevendo a narrativa de Belo Monte. Ou melhor: a narrativa de como a mais controversa obra do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento dos governos Lula-Dilma, um empreendimento com custo em torno de R$ 30 bilhões, poderá ser julgada pela História como uma operação em que a Lei foi suspensa. E também como o símbolo da mistura explosiva entre o público e o privado, dada pela confusão sobre o que é o Estado e o que é a Norte Energia S.A., a empresa que ganhou o polêmico leilão da hidrelétrica. Fascinante do ponto de vista teórico, uma catástrofe na concretude da vida humana e de um dos patrimônios estratégicos para o futuro do planeta, a floresta amazônica. (mais…)

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Por Clovis Horst Lindner

“Por que só fazem barragem onde tem indígena?”, foi a pergunta fatal de um cacique no seminário da FURB “O Outro Lado da Barragem Norte”, no dia 25 de novembro. E ele fez uma lista de realidades onde a história deles, em José Boiteux/Ibirama, se repete Brasil afora. Uma das três barragens do complexo erguido nos anos 1980 para resolver o problema das enchentes no Vale do Itajaí, a Barragem Norte só traz problemas para a terra Xokleng Laclãnõ.

Os problemas são enormes e não vou arrolá-los aqui. Ficou claro para todos que, além de ser um problemão, essa barragem é um crime. “Poderia ser qualificada como genocídio pelas leis da Corte Internacional de Justiça”, disse um professor da UFSC. “Deviam derrubar a barragem”, ele provoca.

Minimizando, um velho cacique contemporizou: “Não somos contra a barragem! Queremos só o nosso direito!”.

Mas eu sou contra a barragem! Porque ela custou uma fortuna, faz 30 anos que só traz problemas, é fonte de uma guerra entre brancos e indígenas e não resolveu o principal problema do Vale do Itajaí, que é a questão das cheias. Faz 30 anos que as três barragens estão em operação e as catástrofes movidas a chuva só fizeram aumentar no nosso querido Vale. Essa barragem é uma pedra de tropeço, nada mais! (mais…)

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Onildo Lopes dos Santos

Suas terras deveriam ter sido demarcadas em 1993, mas devido à pressão do agronegócio que financia deputados e influencia politicas governamentais elas não foram. Assim, os Guarani Kaiowá, o maior povo indígena do país, com 45 mil pessoas, vive confinados em 40 mil hectares de terra. Com isso a miséria tem crescido nessas pequenas reservas, e o aumento violência se torna inevitável. No entanto, a resistência, por sua vez, aumenta.Exemplo disso é a retomada do Tekohá Kurusu Ambá, em Coronel Sapucaia, Mato Grosso do Sul.

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O Incra destinou, nesta quinta-feira (27), a Fazenda Tingui para fins de reforma agrária. Na ocasião foi assinada o Termo e a Carta de Alienação, documentos que finalizam, do ponto de vista legal, a aquisição do imóvel e autoriza a união a transferir o domínio para o INCRA, que o destinará para a criação de assentamentos.

Localizada entre os municípios de Malhador, Riachuelo e Santa Rosa de Lima, na região Central de Sergipe, o imóvel tem área de de 1986,9 hectares e é considerado emblemático para a reforma agrária no estado, por ter sido palco de diversos conflitos agrários.

A área é reivindicada por agricultores sem terra há 18 anos e o assentamento terá capacidade para 200 famílias. Todas as famílias que serão assentadas no local já estão cadastradas pelo Incra no CadÚnico. O local tem potencial produtivo para o cultivo de maracujá, batata-doce e cana de açúcar. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Esta manhã postei um lembrete sobre os eventos envolvendo indígenas e quilombolas esta semana, marcados para os dias 2 e 3 de dezembro. Acontece que, de acordo com informação enviada por Henyo Barretto, a votação do novo limite para o superávit fiscal, que deveria ter ocorrido na semana passada, ficou para amanhã, terça-feira. Em consequência, a sessão da Comissão Mista que tratará da Regulamentação do § 6º do Artigo 231 da Constituição foi adiada para quarta-feira.

Isso significa que na tarde do dia 3 teremos, a partir das 14 horas, no Congresso, a discussão do Projeto de Lei apresentado por Romero Jucá para ‘regulamentar’ o artigo 231; e, a partir das 14:30, o debate sobre a proposta de Osmar Serraglio para a PEC 215. Ainda em Brasília, o Supremo Tribunal Federal estará recolocando em discussão a ADI 3239, do DEM, que pretende também usurpar direitos legítimos – desta vez, dos quilombolas.

Como se não bastasse, no dia 2, às 14 horas, estará sendo realizada audiência de conciliação marcada pelo juiz da 4ª Vara Federal, relativa à Terra Indígena Taunay-Ipegue, em Campo Grande. E há outros projetos relativos a povos indígenas e comunidades tradicionais na agenda do Congresso, para discussão em plenária. Ou seja: dezembro começou bem…

Que consigamos de fato fazer de tudo isso uma semana que marque de fato a nossa União Nacional na Luta pelos direitos de Povos Indígenas e Quilombolas!

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Em ação ajuizada pelo MPF, Justiça reconhece conduta discriminatória e obriga Município a construir salas em aldeia. Omissão dos gestores deixou 600 crianças fora da escola.

MPF/MS

Na quarta-feira (26), a Justiça Federal de Dourados/MS concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) para a ampliação de vagas escolares nas aldeias do município. A decisão obriga a Prefeitura a construir salas de aula e reformar escola imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O prazo para início das obras é de 5 dias.

Em Dourados, 600 crianças indígenas estão fora da escola por omissão da Prefeitura e os alunos que conseguem se matricular são obrigados a estudar em salas superlotadas e improvisadas. Para a Justiça, a situação retrata caso de discriminação étnica, que, se não for sanado, será denunciado pelo próprio juízo à Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

“Parece-nos inimaginável que, sob o pálio da Constituição Cidadã de 1988, ocorra uma situação em que mais de 600 crianças encontram-se às margens da educação formal e, o mais grave, crianças que habitam uma das regiões mais ricas e desenvolvidas de Mato Grosso do Sul”, destaca a decisão que enfatiza que Prefeitura está “relegando ao abandono intelectual uma grande quantidade de crianças indígenas que vivem confinadas na miséria de um verdadeiro gueto étnico”.

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