Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Brasília – “O direito à informação foi violentado de forma brutal,  na ditadura, com prisões, empastelamento de jornais, exílio e a morte de muitos companheiros jornalistas”, disse nesta segunda-feira (25) a representante da Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas, Rose Nogueira, após assinar termo de cooperação com a Comissão Nacional da Verdade (CNV).

A representante da Comissão da Verdade dos Jornalistas disse que, inicialmente, a comissão fez um levantamento de 16 jornalistas mortos pela ditadura civil militar, mas a apuração será ampliada com os novos dados. “Recebemos informações de outras investigações que apontam 24 jornalistas”, revelou.

Questionada se o número poderia ser maior, Nogueira disse que a comissão vai estudar caso a caso e que espera que “os familiares e os jornalistas perseguidos contem as suas histórias”.

A jornalista defendeu ainda a importância de as diferentes categorias profissionais criarem as suas comissões da verdade. “As categorias que foram perseguidas devem levantar as informações. Precisamos contribuir com a Comissão [Nacional] da Verdade para apurar as denúncias e restabelecer a verdade dos fatos”, conclamou. (mais…)

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Norma do Tribunal de Justiça de São Paulo exige que os cartórios realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo pela mesma regras dos heterossexuais

Por: Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

São Paulo – A norma que determina a realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em todos os cartórios do estado de São Paulo, sem a necessidade de decisão judicial, entra em vigor na próxima sexta-feira (1). Ela estabelece que o casamento civil homoafetivo respeitará as mesmas regras existentes para o casamento heterossexual, assim como dará os mesmos direitos e benefícios sociais a ambos os cônjuges.

Segundo o advogado especializado em direito homoafetivo Paulo Iotti, membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual, nenhum cartório pode descumprir a determinação. “Por estar amparada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que cria jurisprudência, não é necessário uma lei específica. A norma tem poder de regulamentação da função dos cartórios e nenhum destes pode recusar a habilitação do casamento civil homoafetivo, como não pode recusar a união heterossexual”, explica. (mais…)

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Cuba constitui um sistema de poder popular único, autóctone, que não é cópia de nenhum outro

“O governo do povo, pelo povo e para o povo”

(Abraham Lincoln)

Anita Leocadia Prestes*

Ao estudar o sistema político vigente em Cuba, é necessário lembrar que seus antecedentes remontam ao ano de 1869, quando o povo da pequena ilha caribenha lutava de armas na mão pela independência do jugo colonial espanhol. Seus representantes se reuniram na parte do território já liberado e constituíram a Assembléia Legislativa, que aprovou a primeira Constituição da República de Cuba em armas. Era assim estabelecida a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e abolida a escravidão até então existente. Essa primeira Assembléia Constituinte elegeu o Parlamento cubano daquela época e também, de forma democrática, seu Presidente, assim como o Presidente da República de Cuba em armas, designando ainda o Chefe do Exército que levaria adiante a luta pela independência.

Cuba socialista reconheceu a importância de tal herança e, inspirada também nos ensinamentos do grande pensador e líder revolucionário José Marti, chegou a criar um sistema político que constitui um Sistema de Poder Popular único, autóctone, que não é cópia de nenhum outro. Em Cuba não existem os chamados três poderes (executivo, legislativo e judiciário), característicos do sistema político burguês. Há um só poder – o poder popular. Como o povo exerce o poder? Segundo a Constituição, o povo o exerce quando aprova a Constituição e elege seus representantes e, em outros momentos, mediante as Assembléias do Poder Popular e outros órgãos que são eleitos por estas Assembléias, como é o caso do Conselho de Estado, órgão da Assembléia Nacional. Portanto, o poder popular é único e exercido através das Assembléias do Poder Popular. (mais…)

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Ideias Despedaçadas

O sol se esconde entre as nuvens e sentas sob a sombra da tua árvore predileta, enquanto a tarde já vai adiantada. Os campos verdes são infinitos e, parecem, mas não acabam no horizonte. Passaste a manhã arando a terra, preparando-a para a semeadura do dia seguinte, cansado observas ao redor e desfrutas da sombra generosa daquela velha árvore tão conhecida, tão amada. Teus filhos te esperam para continuar o trabalho, são muitos, podes ouvi-los ao longe, suas vozes, num uníssono, reverenciam a mãe terra num canto forte e ritmado.

De repente, estranhos invadem tua terra e armados anunciam, que a partir daquele momento, tu e teus filhos serão escravos e partirão ao raiar do dia num navio, para uma terra desconhecida, de onde não mais voltarão. Tentas fugir, mas é inútil, prendem-te e vão ao encalço dos teus filhos.

Olhos negros entreolham-se tristes, incrédulos e voltam-se para o chão, cabisbaixos, mãos amarradas, humilhados. Olhos negros procuram o velho Baobá, sua robustez, sua sombra, sua proteção. É hora da despedida, de ir embora para não mais voltar… Pés descalços tocam a terra e dirigem-se à velha árvore, giram incansáveis em torno do seu robusto tronco… Giram, giram, sem parar, para esquecer da terra amada que talvez não mais vejam. Admiram a sua altivez para que fique marcada em seu espírito e se vão.

Essa história podia ser a sua…

—

Compartilhado por Ney Didãn.

A Árvore do Esquecimento

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Temos a satisfação de informar que o novo número do boletim eletrônico Tempo em Curso, edição de fevereiro, já está disponível em nosso site.

O tema especial deste mês é uma análise da aplicação da Lei 11.645/2008 nas escolas públicas de acordo com a Prova Brasil 2009.

Apesar de não ser insignificante, o número de escolas que aplicam a lei é ainda razoavelmente baixo. Em 2008, apenas sete em cada dez escolas públicas do ensino fundamental adotavam ações voltadas ao cumprimento da lei, sejam elas de natureza sistemática ou isolada.

Este dado é particularmente relevante considerando que o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) protocolou no 15 de fevereiro um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal questionando o descumprimento da Lei 10.639/2003.

Neste número, encontra-se também uma análise da evolução das desigualdades raciais, em 2012, no mercado de trabalho das seis principais regiões metropolitanas brasileiras. Confiram a evolução dos rendimentos médios e da taxa de desemprego.

Mais uma vez, nós do LAESER, contamos com vosso diálogo, críticas e reflexões.

Boa leitura!

Equipe LAESER.

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Conta a tradição que, antes de serem embarcados para o porto do Recife/Porto de Galinhas, os prisioneiros vendidos como escravos, no Porto de Gorèe (Senegal),  eram obrigados a dar voltas em torno de um baobá, “a árvore do esquecimento”, para perder a memória de seus vínculos de família, língua ou costumes e seu pertencimento a um lugar e a uma cultura. Mas, os traficantes que vendiam esses seres humanos como mercadoria, não imaginavam que eles traziam, escondidas entre suas  velhas roupas, nos porões dos navios negreiros,  sementes de baobá. (mais…)

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Por Marilene Nascimento
Da página do MST

O assentamento Zumbi dos Palmares, localizado na região sul do Piauí, município de Nova Santa Rita, celebrou nesse sábado (23/02) a inauguração de 45 casas, uma conquista dos assentados. A celebração aconteceu na sede da associação do assentamento onde estavam presentes cerca de 400 pessoas, entre assentados, militantes e amigos. Após a celebração realizou-se um ato em homenagem a nova conquista.

Durante o ato foram enfatizadas as conquistas já obtidas durante os cinco anos de história como o crédito de apoio inicial, a criação de estradas, açudes, poços, cisternas, casas e a sede da associação. Em seguida, participaram de foi convidada para compor a mesa a dirigente do assentamento Alaice Leite da Costa,o  presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Manoel Pereira Lima, o prefeito de Nova Santa Rita Francisco Antônio Rodrigues, vereadores do município, o representante da empresa que construiu as casas, Raimundo Nonato Júnior, o pastor Claudionor e Germano de Carvalho Sousa, representando o MST.

Alaice afirmou que “tudo que tem no assentamento foi conquistado através do suor, sol a sol”. Durante o ato, o vereador Devanir elogiou a organização do MST e falou que “são amigos ajudando a desenvolver o município”. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Manoel Pereira Lima, disse que “o sindicato é parceiro do assentamento”.  (mais…)

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Mostrando sua insatisfação com a nomeação de Janete Riva, que teve seu nome incluído na lista suja do trabalho escravo em 2012, ao cargo de Secretária da Cultura do estado de Mato Grosso, o bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, dom Pedro Casaldáliga, solicitou a retirada de seu nome do prêmio Nacional de Jornalismo da COETRAE.

O Prêmio Nacional de Jornalismo COETRAE – MT “Dom Pedro Casaldáliga” é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da COETRAE e do Conselho Estadual do Trabalho (Cetb-MT). Foi lançado em julho de 2012, com o propósito de fomentar a produção de matérias jornalísticas que incitem o combate ao trabalho escravo. O nome de Dom Pedro foi escolhido para batizar o prêmio devido à sua atuação, desde os anos 70, na denúncia da prática persistente do trabalho escravo no Brasil. Ele foi um dos primeiros a falar em trabalho escravo na modernidade. É oferecida uma premiação de R$ 140 mil reais, distribuída em oito categorias. Tendo tomado conhecimento da nomeação de Janete Riva como secretária da Cultura do estado, Dom Pedro protocolou no dia de ontem, 25 de fevereiro, na COETRAE (Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo), no governo do estado e na Casa Civil, pedido para retirada de seu nome do prêmio de Jornalismo. (mais…)

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A Aula Magna foi proferida pelo tuxaua, vice-prefeito de Pacaraima, pedagogo e bacharel em Direito, Jonas Marcolino

Por – Redação

A Universidade Estadual de Roraima (UERR) realizou na comunidade indígena de Vista Alegre, área rural de Boa Vista, na noite de sábado (23), a Aula Magna ministrada em língua macuxi e em português, abrindo o primeiro semestre letivo de 2013, fato inédito na história das universidades brasileiras. Nove etnias do Brasil e uma da Venezuela prestigiaram o evento. (mais…)

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Elaine Patricia Cruz* – Agência Brasil

São Paulo – Parentes de Virgílio Gomes da Silva, torturado e morto durante a ditadura militar, participaram na tarde de hoje (25) de uma audiência promovida pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, na Assembleia Legislativa paulista. Em uma ficha encontrada anos depois nos arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e entregue à família, o nome de Virgílio aparece acompanhado pela inscrição “morto”, em parênteses.

Virgílio Gomes da Silva era militante da Ação Libertadora Nacional (ALN). Foi preso no dia 29 de setembro de 1969, em São Paulo, por agentes da Operação Bandeirantes (Oban), e levado para o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna).

Durante a audiência, bastante emocionada, a viúva de Virgílio, Ilda Martins da Silva, falou sobre tudo que passou nas mãos dos agentes da ditadura. “Virgílio foi assassinado no dia 30 de setembro de 1969”, disse. Nesse mesmo dia, segundo Ilda, ela e três de seus quatro filhos: Vlademir, Virgílio e Isabel foram também presos. No DOI-Codi, foi interrogada e separada deles, declarou. (mais…)

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