Piada do domingo: Possível confronto entre pobres latifundiários desarmados e índios fortemente armados por narcotraficantes paraguaios interessados em receber cestas básicas faz prefeitos de MS pedirem ajuda a Brasília

Para ler rindo e pensado na PEC 71/2011

Diana Gaúna

Os prefeitos da região Sul do Estado encaminharam documento pedindo ajuda do presidente da Câmara, do Senado e da Presidente da República para resolver a questão da demarcação de terras indígenas. O apelo tem como foco o clima de ‘extrema tensão’ que pode resultar em conflito armado entre brancos e índios. Entidade de classe de Estado vizinho denuncia que o impasse está ocasionando invasões desenfreadas, possivelmente comandadas por Ongs com interesses ‘escusos’.

Representantes das cidades de Iguatemi, Eldorado, Mundo Novo, Japorã, Itaquiraí, Naviraí, Amambai, Tucuru, Sete Quedas, Paranhos, Coronel Sapucaia, Juti e Aral Moreira ‘suplicam’ ao Governo Federal, o apoio na resolução das demarcações. Para eles, a forma não transparente como vem sendo conduzido o processo de demarcação, têm colocado os cerca de 214 mil habitantes da região sul em clima de insegurança, provocando ‘um ambiente de resultado imprevisível’.

“Antes de ser fazendeiro ou índio, somos todos brasileiros. A gente tem medo do que pode acontecer. É perigoso, complicado e precisamos da ajuda dos nossos paramentares e representantes para encontrar uma saída. A gente tem muito medo do que pode acontecer. Precisamos definir porque esse é um problema sério em 26 municípios do nosso Estado”, declarou o prefeito de Iguatemi, José Roberto Arcoverde. (mais…)

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Agricultores familiares: são também eles que os ruralistas de Kátia Abreu querem tirar do mapa, de Norte a Sul!

Como mostra o vídeo, a agricultura familiar, embora nos alimente, detém apenas 24% das terras produtivas do País. Os outros 76% estão na mão do agrovenenonegócio*. TP.

O Caminhos da Reportagem desta semana traça um perfil dos homens e mulheres que colocam grande parte do alimento que vai para a mesa do brasileiro. Para fazer a matéria, a equipe do programa foi da região Norte até o sul do país. Enviado por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

* Neologismo que acabo de criar, em homenagem a Kátia, à CNA e à bancada ruralista. Com ele, economizo ter que usar três tags: agronegócio, agrotóxicos e contaminação.

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RJ – Configuração de racismo ainda gera polêmica

Arlindo Novais – Diário do Vale

Volta Redonda – Na terça-feira, um policial militar foi vítima de ameaça e desacato enquanto trabalhava na Ilha São João, em Volta Redonda, durante as comemorações de Carnaval. De acordo com informações registradas na 93ªDP (Volta Redonda), o PM foi chamado de “macaco” por um casal durante uma confusão na portaria do local. O jovem de 21 anos, e a mulher dele, de 20, chegaram a ser levados para a delegacia, onde prestaram depoimento e assinaram um termo se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal de Volta Redonda quando forem intimados. Os dois vão responder pelo crime de injúria e ameaça em liberdade.

Segundo o delegado titular da 93ª DP (Volta Redonda), Antônio Furtado, o casal estava visivelmente embriagado, e como o policial estava em serviço, ele (delegado) entendeu que os suspeitos não praticaram crime de racismo, porque visaram ofender a autoridade, e não o indivíduo em si. Assim, o caso se configurou em desacato, um ato de desrespeito a um agente público que exercia a função naquele momento.

– O termo “macaco” está muito ligado à injúria por preconceito, mas no direito penal, nós temos que buscar o motivo de tudo. E os motivou o xingamento não foi o fato de o agente ser negro, mas sim a atuação dele enquanto Policial Militar, que estava impedindo a entrada deles, por estarem embriagados – explicou. (mais…)

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CE – Magistério Indígena Tremembé Superior forma primeira 1ª turma do Nordeste, com 36 professores

A capacitação dos professores, por meio do curso de licenciatura, fortalecerá as escolas diferenciadas indígenas existentes no Estado do Ceará

A graduação de professores indígenas reforça a luta pela reafirmação do povo Tremembé

Por Melquíades Júnior, Diário do Nordeste

Fortaleza. É muito mais do que a graduação em um curso superior: um capítulo na história da reafirmação indígena no Ceará. Ato pioneiro no Nordeste, 36 professores índios concluem, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), o Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior (Mits), criado por iniciativa dos próprios índios Tremembé do distrito de Almofala, em Itarema, Zona Norte do Estado. Após seis anos de uma longa jornada de estudos e etapas para o reconhecimento no Conselho Nacional de Educação, a licenciatura intercultural abre novo passo no conceito de educação superior.

A ideia foi dos Tremembé. As lideranças da aldeia entendiam que por meio da educação que os valores culturais e sociais seriam transmitidos, ou melhor, mantidos pelas outras gerações. Mas o professor orientado nos bancos da pedagogia tradicional – com algumas exceções, carregada de vícios coloniais – não trazia as ferramentas necessárias para a manutenção dos saberes e fazeres. Foi aí que os índios de Almofala, com apoio de pesquisadores das próprias universidades, deram início a formação docente, embora já fossem professores nas escolas diferenciadas. E uma história muito interessante, foi o único curso no País criado dentro de uma aldeia indígena, comemora o professor doutor Babi Fonteles, pesquisador e coordenador acadêmico do curso que acompanha há muitos anos a luta dos povos indígenas pelo reconhecimento.

Mas o curso tem uma coordenação ampliada, contemplando representação indígena. Aliás, o corpo docente é formado, além de doutores da academia, por reconhecidas lideranças sociais e espirituais indígenas. (mais…)

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Repetindo, por que é essencial: “A guerra que você não vê”, de John Pilger

Para quem tem estômago forte e capacidade de ir adiante com a sua indignação

Neste documentário, John Pilger expõe como os grandes meios de comunicação dos países imperialistas (assim como seus representantes nos países periféricos) manipulam as informações com o objetivo de justificar suas guerras de rapina e outras políticas contrárias aos interesses das maiorias populares. John Pilger revela como estes meios agem de modo orquestrado para beneficiar as políticas imperialistas dos Estados Unidos, por exemplo, e de seus agentes no Oriente Médio (Israel).

A vida humana nada conta para estas potências imperialistas (ou sub-imperialistas) nem para a mídia que as defende. Nada está por cima dos interesses econômicos ou estratégicos militares dos estados e grupos econômicos que exercem a hegemonia política no planeta. As cenas das atrocidades cometidas no Iraque, no Afeganistão e na Palestina são amostras do grau de perversidade a que se pode chegar com o objetivo de garantir privilégios.

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Defensoria Pública de São Paulo entrará com ações contra PM por racismo

Ricardo Brandt

CAMPINAS – A Defensoria Pública de São Paulo entrará com um processo de discriminação contra a Polícia Militar na Secretaria de Justiça e com um pedido de abertura de inquérito policial por racismo contra o capitão Ubiratan Beneducci por causa da ordem de serviço determinando abordagens em pardos e negros em um bairro de Campinas, no interior de São Paulo.

Na ordem, de uma folha, assinada dia 21 de dezembro do ano passado, o comandante da 2ª Companhia do 8º Batalhão da PM de Campinas determina aos policiais que fazem o patrulhamento em dois bairros da região do Taquaral, que reforcem as operações em um quadrilátero de ruas onde um grupo de criminosos, com características específicas descritas por moradores, estaria agindo.

Segundo a ordem, os PMs devem atuar com rigor: “focando abordagens a transeuntes e em veículos em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra com idade aparentemente de 18 a 25 anos, os quais sempre estão em grupo de 3 a 5 indivíduos na prática de roubo a residência naquela localidade”.

A Defensoria e o seu Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito entenderam que foi racista a determinação. Com base na lei 14.187/10, que pune discriminação na esfera administrativa, será pedida punição na Secretaria de Justiça. Diretamente contra o capitão Beneducci, será pedida a responsabilização criminal, com base na lei de racismo, 7.716/89. (mais…)

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O futuro dos índios: entrevista com Manuela Carneiro da Cunha

Por Guilherme Freitas

Muitas vezes vistos como “atrasados” ou como entraves à expansão econômica, os povos indígenas apontam, com seus saberes e seu modo de se relacionar com o meio ambiente, um caminho alternativo para o Brasil, diz a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, que lança coletânea de ensaios sobre o tema. Em “Índios no Brasil: História, direitos e cidadania” (Companhia das Letras), ela reúne ensaios das últimas três décadas sobre temas como a demarcação de terras e as mudanças na Constituição. Nesta entrevista, a professora da Universidade de Chicago, convidada pelo governo federal para desenvolver um estudo sobre a relação entre os saberes tradicionais e as ciências, critica o ‘desenvolvimentismo acelerado’ da gestão Dilma e defende ‘um novo pacto’ da sociedade com as populações indígenas.

“Índios no Brasil” é uma compilação de textos publicados desde o início da década de 1980. Ao longo desse período, quais foram as principais mudanças no debate público brasileiro sobre as populações indígenas?

Eu colocaria como marco inicial o ano de 1978, ano em que, em plena ditadura, houve uma mobilização sem precedentes em favor dos direitos dos índios. Na época, o Ministro do Interior, a pretexto de emancipar índios de qualquer tutela, queria “emancipar” as terras indígenas e colocá-las no mercado. O verdadeiro debate centrava-se no direito dos índios às suas terras, um princípio que vigorou desde a Colônia. Nesse direito não se mexia. Mas desde a Lei das Terras de 1850 pelo menos, o expediente foi o mesmo: afirmava-se que os índios estavam “confundidos com a massa da população” e distribuía-se suas terras. (mais…)

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1 ano sem Dom Ladislau

Dom Ladislau Biernaski, presidente da CPT, faleceu no dia 13 de fevereiro de 2012, aos 74 anos, em decorrência de um câncer. “Temos certeza que carregava no seu coração a fidelidade a Jesus de Nazaré e a memória de inúmeros rostos de camponesas e camponeses que, ao longo de sua vida, amou, serviu e promoveu”, resumiu Flávio Lazzarin, da coordenação nacional da CPT.

Dom Ladislau dedicou toda sua vida à Igreja e ao povo que sofre. Atuou como presidente da Pastoral Carcerária, da Pastoral do Menor, e da Comissão Pastoral da Terra – CPT. Filho de camponeses poloneses, Dom Ladislau, além do conhecimento teórico, viveu profundamente o drama de milhares de posseiros, pequenos agricultores e famílias sem terra. Para ele o latifúndio era a origem de desigualdades e das enormes injustiças no campo. Erguia sua voz para denunciar o trabalho escravo, a violência contra camponeses, indígenas, quilombolas e a criminalização de movimentos sociais. Acreditava e defendia a reforma agrária e a regularização fundiária, como caminhos para garantir paz e justiça no campo brasileiro. Propôs e defendeu o que se chamou no Brasil de Campanha pelo estabelecimento de um limite para a propriedade da terra no campo. (mais…)

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Funai apoia valorização cultural do povo Xavante (MT)

Desde 2010, a Funai apoia os Xavante das Terras Indígenas Pimentel Barbosa e Areões com a implantação do Centro Etnoecológico Abahi Tebredzê. O espaço é destinado à realização de cursos, oficinas, encontros e outras vivências relacionadas à valorização cultural e ao intercâmbio de conhecimentos associados à produção sustentável, gestão territorial, segurança alimentar e demais temas correlatos e de interesse das comunidades.

O Centro Etnoecológico fica à margem do rio das Mortes, na TI Pimentel Barbosa, e sua construção foi realizada pelos próprios Xavante, que utilizaram materiais da região e contaram com apoio técnico e financeiro da Funai por meio da CR Xavante/CTL Água Boa e das Coordenações Gerais de Promoção da Cidadania (CGPC), de Gestão Ambiental (CGGAM) e de Etnodesenvolvimento (CGETNO). (mais…)

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Toshio e Thiago, dois exemplos da DP que queremos: a que luta pelo povo-nação e não exila defensores dignos

Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

Faz tempo este Blog fala na Defensoria Pública, defendendo a necessidade de nos conscientizarmos de sua importância para a democratização da justiça, o cumprimento das leis e a garantia da igualdade de direitos para toda a população. Ultimamente, assumimos também a campanha pela derrubada do veto presidencial à PLP 114, como aliás pode ser visto em matéria publicada hoje mesmo. Não fazemos uma defesa cega, entretanto. Sempre achamos um jeitinho, nem que seja na legenda da uma foto, de reafirmar que a Defensoria Pública que queremos é a autônoma; a que não barganha cargos e apadrinhamentos; a que cumpre a LC 132/2009, instalando sua Ouvidoria Geral, entre outras coisas; e, finalmente, a que respeita a sociedade civil, reconhecendo que é dela o direito à indicação da lista tríplice da qual sairá o Ouvidor ou a Ouvidora. Algo bem diferente do que acaba de fazer a DP da Paraíba e está tentando fazer a do Rio de Janeiro… Mas por que essa aparente fixação? (mais…)

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