Governo Estadual, Deputados, Empresários e Tradicionais Ambientalistas se unem no Rio de Janeiro para promover o maior retrocesso da Política Ambiental do Estado, exatamente no ano da realização da Rio+20!

Por Rogério Rocco

Eu confesso que tenho refletido muito sobre minhas concepções da política e de sustentabilidade, haja vistas que fatos recentes me levaram a conclusões que fazem parecer existir uma poderosa articulação para a desregulamentação das regras ambientais em todas as esferas da Administração Pública – o que foi, inclusive, tema de artigo que publiquei no Jornal O Globo e que copiei aqui no meu blog.

O tema agora é, entretanto, específico e restrito ao Estado do Rio de Janeiro e se refere à exigência do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório – EIA/RIMA para empreendimentos de significativo impacto ambiental.

Acabou a exigência de EIA/RIMA para exploração mineral!

Os deputados do Rio de Janeiro aprovaram, no apagar das luzes de 2012, o projeto de lei enviado pelo Governador Cabral em regime de urgência para acabar com o Estudo de Impacto Ambiental – EIA no Estado. Votado no último dia de sessão legislativa, em 20 de dezembro, o projeto de lei nº 1883/12 virou a Lei 6.373/12 – que dispõe sobre os critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil. (Veja o texto da lei AQUI). (mais…)

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Carta/Nota da Aty Guasu Guarani e Kaiowá é para quatro Poderes do Brasil (Executivo, Judiciário, legislativos federais, Ministério Público Federal) e  cidadãos (ãs) brasileiros (as)

Esta nota da Aty Guasu visa fazer uma breve análise sobre a notícia/manchete “Possível confronto entre fazendeiros e índios faz prefeitos de MS pedirem ajuda a Brasília”*, divulgada pela mídiamaxnews no dia 16/02/2013 às 10h26min.

Observamos que mídiamaxnews destaca os conteúdos do documento dos prefeitos do Cone Sul de MS (Iguatemi, Eldorado, Mundo Novo, Japorã, Itaquiraí, Naviraí, Amambai, Tucuru, Sete Quedas, Paranhos, Coronel Sapucaia, Juti e Aral Moreira) enviado aos vários poderes federais do Brasil.

“Os prefeitos da região Sul do Estado encaminharam documento pedindo ajuda do presidente da Câmara, do Senado e da Presidente da República para resolver a questão da demarcação de terras indígenas. O apelo tem como foco o clima de ‘extrema tensão’ que pode resultar em conflito armado entre brancos e índios”. Conforme midiamaxnews.

Frente à notícia em foco, a principio, nós comissão das lideranças da Aty Guasu vimos reafirmar publicamente que a luta pela terra ancestral é nossa. Os integrantes de comunidades Guarani e Kaiowá não têm as armas de fogo, enquanto os fazendeiros possuem as armas de fogo de grosso calibre. Eles têm os grupos armados contratados para atacar e assassinar os líderes e comunidades indígenas. Essas ações criminosas dos fazendeiros já existem mais de 30 anos no sul de Mato Grosso do Sul. Nesse contexto, hoje, há mais de trinta pequena terras indígenas tradicionais retomadas/reocupadas pelos Guarani e Kaiowá, todas as 30 comunidades indígenas reocupantes já foram atacadas e massacradas de formas violentas pelos pistoleiros dos fazendeiros. (mais…)

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Apelamos novamente para todos os apoiadores dos movimentos populares a nos ajudarem neste momento com uma simples moção de repúdio. Isso pode fazer a diferença! Provavelmente a reintegração de posse ocorrerá nesta semana. As famílias vão resisitir ao despejo. Qualquer esforço pode impedir essa injustiça contra os trabalhadores!

Pedido de apoio ao Terra Livre – movimento popular – em ocupação urbana em Alagoas

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Há 46 anos, o regime militar instaurado pelo golpe de 1964 detectava o primeiro sinal de insurgência com a descoberta de um movimento de guerrilha numa das maiores serras das Gerais

Gustavo Werneck

“Afinal apareceu uma coisa diferente no Brasil, coisa que de certo modo quebra a monotonia cotidiana.” Foi assim que Carlos Drummond de Andrade abriu sua crônica publicada no Estado de Minas, em 7 de abril de 1967, tratando da Guerrilha do Caparaó, primeiro movimento armado de oposição ao regime militar instaurado com o golpe de 31 de março de 1964. Um dia antes, os últimos integrantes do grupo que tentou implantar nas montanhas de Minas um modelo de resistência nos moldes da guerrilha de Sierra Maestra, em Cuba, haviam sido presos pela Polícia Militar do estado com pouca resistência. Entre o final de 1966 e data de sua prisão, os insurgentes tentaram despertar o país para uma atitude que se tornava cada vez mais rígida da cúpula militar. Não conseguiram de imediato. Mas, com o tempo, a mobilização dos cerca de 20 homens que subiram a Serra do Caparaó, na Zona da Mata mineira, se tornou conhecida.  (mais…)

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Enviada por Zuleica Nycz para Combate ao Racismo Ambiental. Clique na foto para aumentar.

http://www.terra.com.br/economia/infograficos/mais-ricos-2012/

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Agricultura, pecuária, indústrias, mineração, esgoto, erosão, algas, desvio de verba, desmobilização social e descaso político: saiba como eles estão matando o São Francisco, mais importante rio de Minas

Mateus Parreiras e Luiz Ribeiro

Os primeiros europeus a se impressionar com o rio que de tão vasto tingia o Oceano Atlântico com suas águas turvas chegaram com a tripulação do explorador florentino Américo Vespúcio. Um ano depois de o Brasil ser descoberto, o navegador destacou isso em carta ao rei de Portugal, referindo-se ao que os índios chamavam “Opará”, ou Rio-Mar. Era 4 de outubro de 1501, dia de São Francisco de Assis, e o navegador batizou o curso com o nome do padroeiro dos animais e da ecologia. Fundamental na conquista do sertão, ainda hoje o Velho Chico sustenta nas suas barrancas pescadores e fazendeiros, abastece cidades e indústrias e chega a ser considerado solução para tentar matar a sede do Nordeste, por meio de uma transposição que ainda não saiu do papel. Porém, passados mais de cinco séculos de exploração, a fartura se voltou contra o maior curso d’água que corre integralmente em território brasileiro. (mais…)

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Ao colocarem uma pedra sobre o Concílio Vaticano II, Wojtyla e Ratzinger confundiram Igreja com Ocidente, e cristianismo com capitalismo

Por Toni Negri | Tradução: Antonio Martins

Há mais de vinte anos, saiu a encíclicia Centesimus Annus, do Papa polonês Wojtyla, por ocasião do centenário da Rerum Novarum. Era o manifesto reformista, fortemente inovador, de uma Igreja que se pretendia, dali em diante, única representante dos pobres, depois da queda do império soviético. Àquele documento, meus companheiros parisienses do Futur Antérieur e eu dedicamos um comentário que era também o reconhecimento de um desafio. Teve por título “A V Internacional de João Paulo II”.

Vinte anos depois, o Papa alemão renuncia. Declara-se não só esgotado no corpo, e incapaz de se opor aos imbroglios e à corrupção da Cúria Romana, mas também impotente no ânimo para enfrentar o mundo. Esta abdicação, porém, só pode surpreender os curiais. Todos os que estão atentos aos assuntos da Igreja romana sabem que outra renúncia, bem mais profunda, dera-se antes. Ocorrera em parte sob João Paulo II, quando, com o apoio fervoroso de Ratzinger, a abertura aos pobres e o empenho por uma Igreja renovada pela libertação dos homens da violência capitalista e da miséria terminaram. (mais…)

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O Ministério Público Federal na Paraíba instaurou um inquérito civil público para apurar supostas irregularidades no despejo de lixo nas proximidades de uma comunidade quilombola localizada na cidade de Várzea, região da Borborema. O problema estaria sendo causado pela prefeitura de Santa Luzia, município vizinho. A abertura do inquérito ocorreu por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (13).

O inquérito civil público foi instaurado pelo procurador Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, da Procuradoria da República de Campina Grande. Ele afirma na portaria que o despejo do lixo próximo ao Quilombo da Pitombeira estaria “causando  graves problemas à saúde da população local”.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra-PB), 203 famílias vivem no Quilombo da Pitombeira. A área atualmente está  em fase de estudo antropológico, etapa que antecede o reconhecimento oficial da União como remanescente de quilombo. Segundo Regina Lúcia Marques, que faz parte do setor de Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, o problema em Várzea já ocorre há alguns anos. “Fizemos inclusive algumas notificações, mas nada foi resolvido até agora”, disse. (mais…)

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A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva lançou ontem, 16, em Brasília, o embrião de um novo partido. O nome da nova sigla deverá ser Rede Sustentabilidade, e estará aberta para adesões diversas. Já é dada como certa, além da de Heloísa Helena, a do deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP).

Nota: Esta notícia está sendo divulgada por respeito ao Direito ao Conhecimento e à Liberdade de Informação. Este Blog não tem qualquer ligação com o novo partido.

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O que um representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) faria em um centro de torturas da ditadura civil-militar (1964-1985) duran­te madrugadas? O que levaria um cônsul dos Estados Unidos a esse mesmo lugar repetidas vezes, por longas horas?

É sobre essas questões se que se de­bruçam atualmente os membros da Co­missão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”. Por meio de in­vestigações, a Comissão apurou que pessoas ligadas à Fiesp e ao Consula­do eram presença constante durante os dias e as noites do Departamento Esta­dual de Ordem Política e Social de São Paulo (Dops), um dos órgãos represso­res criados pelo regime. Para tentar esclarecer esses fatos, a Comissão Estadual da Verdade realiza­rá uma audiência pública na próxima segunda-feira (18), às 14h, na Assembleia Legislativa (Alesp), onde apresentará os documen­tos que embasaram as investigações.   (mais…)

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