Por Amores no Velho Chico

Um traço forte encontrado nas pequenas comunidades ribeirinhas são as manifestações de fé e religiosidade vividas em comum. Desde o esforço para levar a cruz para o alto da serra à procissão com a imagem da Nossa Senhora que irá morar, por um curto período, na casa de alguém para zelar por aquela família.

Não há coisa que me mais intrigue que a religiosidade das pessoas. A fé – um enxergar diferente – que ultrapassa o raciocínio, sem contradizê-lo. A magia que há na abnegação daquele que é verdadeiramente movido pelo que não vê. E a comunhão que este sentimento produz, principalmente nos mais jovens. (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – O fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, 61, confessou ter atirado no adolescente guarani-kaiowá de 15 anos, Denílson Barbosa. O corpo do jovem morador da aldeia tey´ikue, localizada na área indígena Caarapó, em Caarapó (MS), a cerca de 50 quilômetros de Dourados (MS), foi encontrado no último domingo (17) em uma estrada vicinal que separa a aldeia de algumas fazendas.

Segundo o delegado regional de Dourados, Antonio Carlos Videira, o proprietário da fazenda Sardinha se apresentou ontem (19) à noite na delegacia de Caarapó e confessou a participação no crime. Em seu depoimento o fazendeiro informou que estava só na propriedade quando ouviu os latidos dos cachorros, que correram para a área do criadouro de peixes. Ao perceber o movimento, Gonçalves disse ter disparado dois tiros. (mais…)

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BBC Brasil

A Interpol anunciou a prisão de quase 200 pessoas em uma operação internacional de larga escala contra a extração e o tráfico ilegal de madeira.

A ação, conduzida em 12 países da América Central e do Sul – entre eles o Brasil -, durou três meses e resultou na apreensão de US$ 8 milhões (R$ 15,6 milhões) em madeira.

A agência internacional de polícia criminal disse que o comércio ilegal global de madeira, estimado em US$ 100 bilhões (R$ 300 bilhões), tem atraído grupos de crime organizado a áreas remotas em florestas e provocado um aumento nos casos de corrupção e assassinatos, em especial na região sul das Américas.

Agentes da Interpol revistaram caminhões, navios e contêineres, assim como empresas e indivíduos, confiscando o equivalente à carga de cerca de 2.000 caminhões em madeira extraída ilegalmente. Mais de 100 pessoas permanecem sob investigação. (mais…)

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Noéli Nobre, Agência Câmara Notícias

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 237/13, em análise na Câmara, permite a posse indireta de terras indígenas por produtores rurais. A PEC acrescenta um parágrafo à Constituição para determinar que a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios poderão ocorrer por concessão da União, tendo em vista o interesse nacional.

O texto prevê que os produtores rurais que explorarem esses territórios deverão se comprometer com o aproveitamento racional e adequado do terreno e de seus recursos naturais, sendo proibida a exploração das riquezas do solo, de rios e de lagos existentes. Os concessionários deverão ainda observar as regras relativas às relações de trabalho e também a convivência harmônica e pacífica com os grupos indígenas.

Impedimentos
A PEC não permite a concessão de terras que se destinem a atividades produtivas do grupo indígena, à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar ou à sua reprodução e à manutenção de seus costumes. (mais…)

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A Fundação Right Livelihood Award divulgou ontem, em três línguas, Nota sobre as recorrentes invasões à sede da CPT no Acre e sobre as ameaças e violências praticadas contra trabalhadores rurais e militantes sociais no Brasil. Segundo o documento, “O Diretor Executivo da Fundação Right Livelihood Award, Ole von Uexküll, reiterou sua preocupação com a falta de proteção dada aos trabalhadores rurais no Brasil e pediu aos governos estadual e federal para prosseguir com determinação as investigações nos casos relatados”.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que há anos vem lutando incansavelmente para promover a justiça social e os direitos dos pequenos agricultores e sem-terra no Brasil, sofreu três ataques a sua sede no estado do Acre este ano. Suspeita-se que estes são ataques de represália ao trabalho da CPT, que recentemente denunciou irregularidades na gestão florestal e na concentração fundiária nos estados do Acre e Amazonas. A Fundação Right Livelihood Award, que em 1991 reconheceu o trabalho da Comissão Pastoral da Terra, condena os ataques e exige o aumento da segurança para os trabalhadores rurais e para os agentes da Pastoral.

A Fundação Right Livelihood Award está profundamente preocupada pelo fato de que a CPT tenha sido invadida sete vezes nos últimos dois anos e três vezes desde janeiro de 2013. Estes ataques ocorreram na sede da CPT no estado do Acre, onde a organização tinha questionado a concentração de recursos naturais nas mãos de poucos. (mais…)

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Leane Ribeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que as terras do Parque Indígena do Xingu, localizado na região nordeste do Estado do Mato Grosso, sempre foram ocupadas por índios. Com isso, a Justiça negou o pedido de indenização de um suposto proprietário pela desapropriação indireta de suas terras na região.

A empresa Conor Agropecuária Ltda. alegava que suas terras foram concedidas pelo Estado de Mato Grosso e que, somente depois dessa aquisição, acabaram sendo atingidas pela criação da Reserva Indígena, o que lhe daria direito à indenização do valor da terra nua e cobertura florística, acrescidos de juros compensatórios e moratórios pagos pela União.

Em defesa da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai), os advogados e procuradores defenderam que a área do Parque Indígena do Xingu, conforme descreve laudo pericial antropológico, sempre foi ocupada permanentemente e tradicionalmente por índios, cuja posse foi declarada através do Decreto nº 51.084/61.  (mais…)

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Renato Santana,

de Brasília (DF)

Cerca de 20 lideranças Munduruku, povo que vive entre os estados do Mato Grosso e Pará, exigiram durante audiência pública na manhã desta terça-feira, 19, no Ministério da Justiça, em Brasília, a apuração do assassinato de Adenilson  Munduruku e o ressarcimento dos estragos causados pela Operação Eldorado à comunidade.

Em 7 de novembro do ano passado, a operação foi deflagrada pela Polícia Federal contra os moradores da aldeia Teles Pires, contando o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). A violência foi tamanha que até bombas foram atiradas contra as estruturas da aldeia por helicóptero da Polícia Federal.

“O ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) veio falar em diálogo. Vocês (governo federal) são os primeiros a quebrar o protocolo e agir com violência. Queria ver se tivesse sido um índio a ter matado um agente da Polícia Federal… queria ver se ele estaria solto”, declarou Tarabi Kayabi, depois do ministro Cardozo dizer que espera “um diálogo franco e fraterno” com os indígenas e que “tudo está sendo apurado com rigor e imparcialidade”. (mais…)

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Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – Representantes de organizações ligadas à comunicação defenderam mais rigor na apuração de crimes contra jornalistas, durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Jornalismo no Brasil realizada nessa terça-feira (19). A federalização da investigação desses crimes foi apontada como possível solução para o problema.

“A federalização da apuração de crimes contra jornalistas vai diminuir a impunidade,” disse a representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) Maria José Braga. A mesma opinião foi expressa pelo representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores de Radiodifusão e Televisão (Fitert), José Antônio Jesus da Silva. Ele defendeu que a medida seja estendida aos radialistas e comunicadores. “Nos últimos anos, pelo menos dez radialistas foram assassinados por conta da atividade”, lembrou.

As organizações também citaram o Projeto de Lei (PL) 1.078/2011, que transfere à esfera federal a responsabilidade de apurar os crimes cometidos contra jornalistas no exercício da atividade. Desde 2011, o projeto está parado na Câmara dos Deputados, aguardando parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. (mais…)

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A Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade de Essex estão promovendo hoje, na Caixa de Assistência aos Advogados do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 210, Centro), o Seminário “A contribuição dos Direitos Humanos na atuação das empresas nos projetos de desenvolvimento”. O evento marca o encerramento de um curso iniciado na Universidade de Juiz de Fora, com o título Direitos Humanos e Empresas (clique aqui para acompanhar a transmissão).

A palestra de abertura, marcada para as 9 horas, teve como tema “A experiência da Universidade de Essex na responsabilização de empresas por violações de Direitos Humanos” e foi feita pelo Professor Sheldon Leader. A tarde será reservada para a apresentação e discussão de conflitos atualmente ocorrendo, envolvendo megaempreendimentos e comunidades, tracionais e urbanas. Na pauta, o COMPERJ, a TKCSA/Baía de Sepetiba, o Porto do Açu, e as atuações da Vale e do BNDES.

O objetivo principal do encontro é articular ações concretas entre as instituições e organizações presentes, com intuito de fortalecer a exigibilidade dos direitos dos atingidos por esses mega projetos. Abaixo, a Programação detalhada.  (mais…)

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Documentário produzido pelos alunos Camila Corrêa, Flávia Lages, Marcelo Camêlo e Paulo Nascimento para o sétimo período de jornalismo, do UniBH. A proposta foi mostrar as mulheres de luta da comunidade Dandara, localizada no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte.

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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