Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) criticou hoje (21) a pretensão do governo do estado do Rio de Janeiro de transformar o antigo Museu do Índio, na zona norte da capital fluminense, em um Museu Olímpico. O local, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, é motivo de disputa entre índios e o governo há meses – desde que foi anunciada a intenção das autoridades de demolir o prédio para obras de modernização do complexo esportivo do estádio para a Copa de 2014.

O anúncio de criação de um Museu Olímpico foi feito ontem (20) pelo governador Sérgio Cabral, mas a DPU, que defende os direitos dos índios, disse não ter sido oficialmente informada da decisão.

O defensor público federal Daniel Macedo, titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/RJ e responsável pelas ações relacionadas ao caso que tramitam na Justiça Federal, questionou o propósito de um Museu Olímpico, já que o Brasil, além de sediar uma Jogos Olímpicos pela primeira vez, “não tem um histórico robusto que legitime a criação de um museu de uma hora para outra”. “Se isso não é verdade, por que não criaram antes esse museu?”, pergunta ele na nota divulgada à imprensa. (mais…)

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Compartilhada por Núcleo Akofena.

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Comitê Popular Rio

Foram divulgadas duas informações importantíssimas referentes ao processo de privatização do Maracanã: o governo pretende extinguir a Aldeia Maracanã e entregar o antigo prédio do Museu do Índio para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), do “amigo” Carlos Artur Nuzman, e publicar o edital de privatização até no máximo segunda-feira.

Com base nisso, no fechamento arbitrário do Célio de Barros e na perspectiva de demolição da EM Friedenreich em 2014 e dos equipamentos esportivos ainda este ano, convocamos todos para uma reunião urgente sobre o Maracanã, nesta segunda-feira (25), a partir de 18h30, no SEPE: Rua Evaristo da Veiga, 55, 7o. andar (entre a Lapa e a Cinelândia).

Precisamos urgentemente retomar a coalizão da campanha O Maraca é Nosso!, que unificou em vários momentos a força de todos os grupos contrários à privatização do Maraca. Vamo que vamo! A hora é agora!

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Sergio Cabral diz que concessionária vencedora do Maracanã será responsável pelo restauro e preparação do prédio

Por Danielle Rocha – Rio de Janeiro

No último dia de reunião com a Comissão de Coordenação do Comitê Olímpico Internacional (COI) para os Jogos de 2016, realizada em um hotel da Barra da Tijuca, o governador Sérgio Cabral anunciou a construção do Museu Olímpico na Aldeia Maracanã, no prédio do antigo Museu do Índio. A decisão foi tomada a partir de uma sugestão dada pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. (mais…)

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“As terras indígenas são o novo alvo dos ruralistas no Congresso”, comenta Bernardo Camara em artigo publicado pelo sítio do Greenpeace. Eis o artigo

Mal terminaram de rasgar o Código Florestal, e os ruralistas já se empenham em novo ataque. A bola da vez são as áreas protegidas. As duas últimas investidas são pesadas, e pretendem mudar a Constituição brasileira. Já tramitando na Câmara, sob batuta do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 237/13 permitiria abrir até 50% da área das terras indígenas aos produtores rurais.

O argumento dele? “(…) a vida financeira dos índios se deteriora cada vez mais. A miséria, as doenças, o tráfico de drogas e o consumo de álcool avançam em terras indígenas”, disse o preocupado deputado. Ele só não explicou como ou porque a chegada do agronegócio – que historicamente tem causado conflitos com os indígenas – solucionaria esses problemas.

A proposta de Padovani vem na esteira de vários outros ataques – dos poderes legislativo e executivo – às áreas protegidas. Um outro projeto que chama a atencão e causa arrepio a indigenistas e ao movimento ambientalista é a PEC 215/2000, de autoria do deputado Almir Sá (PPB/RR). Também tramitando na Câmara, a proposta quer entregar ao Congresso Nacional – o mesmo que definhou nossa legislação florestal – as decisões sobre aprovar, demarcar e ratificar as terras indígenas.

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http://www.ihu.unisinos.br/noticias/517781-insaciaveis-ruralistas

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Responsável por apurar as circunstâncias da morte de um adolescente indígena no último sábado (16), em Caarapó (MS), a delegada de polícia Magali Leite Cordeiro espera concluir o inquérito policial em no máximo dez dias. Oficialmente, o prazo para a conclusão das investigações é 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias

Alex Rodrigues – Agência Brasil

Segundo a delegada, embora seja um “crime de grande repercussão”, a Polícia Civil assumiu a investigação por se tratar de um crime comum, doloso (com intenção de matar) ocorrido no interior de uma propriedade particular. Caso as investigações apontem para a possibilidade de o assassinato ser resultante de um conflito por terras entre índios e fazendeiros, a Polícia Federal (PF) poderá ser acionada. Esta manhã, a polícia apreendeu uma carabina calibre 22 na sede da fazenda. A legalidade da arma ainda está sendo apurada.

O fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, de 61 anos, confessou ser o autor dos disparos que mataram o adolescente Denílson Barbosa. Dono da Fazenda Sardinha, vizinha à Aldeia Guarani-Kaiowá Tey´ikue, onde Denílson vivia, Gonçalves se apresentou espontaneamente à polícia e foi solto após prestar depoimento e assumir a autoria do crime.  (mais…)

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No Brasil, combate ao trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas são tratados como se fossem duas frentes diferentes. Não são. É preciso retomar uma visão integrada e integral do fenômeno da escravidão moderna. O comentário é de Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) contra o trabalho escravo e integrante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), em artigo publicado pela Agência Repórter Brasil. Eis o artigo

A ler a reportagem “Comissão vai reconhecer exploração sexual como trabalho escravo”, publicada pela Agência Brasil neste terça-feira, 19, cria-se a equivocada sensação de que a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) estaria adotando novo ponto de vista sobre a caracterização da exploração sexual como forma de trabalho escravo. O debate da Conatrae foi outro.

A discussão, ocorrida na reunião de 19 de fevereiro, foi provocada pela própria Comissão Pastoral da Terra, na sequência da exposição da ministra Maria do Rosário sobre o caso de escravidão na exploração sexual flagrado em Altamira. A ministra destacou como, para dominar suas vítimas, os escravagistas “se utilizam da desterritorialização para enfraquecer suas presas: meninas do Nordeste são levadas, traficadas, para o Rio Grande do Sul, e mulheres do Paraná levadas para o Pará”. Como também maranhenses são levados para os canaviais de São Paulo ou bolivianos aliciados para as oficinas de confecção do Brás. “A mobilidade, o transporte para longe, torna-se forma de dominação”. (mais…)

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Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) recebeu da Petrobras mais de 400 rolos de microfilmes, além de microfichas e documentos textuais. De acordo com a CNV, o material produzido por uma divisão do Serviço Nacional de Informações (SNI), que funcionava dentro da empresa, ajudará a entender como o regime militar monitorava os trabalhadores da empresa.

O acervo reúne informações que abrangem o período de 1964 a 1985. A CNV determinou o recolhimento dos documentos. Parte do material foi transportada para o Arquivo Nacional onde se concentra toda a documentação recebida pela comissão. De acordo com a CNV, em um primeiro lote de documentos, composto por 53 rolos de microfilme, encontram-se fichas de controle de investigação político-social produzidas pela extinta Divisão de Informações do SNI, conhecida como ASI/Petrobras.

Ainda segundo a CNV, a atividade da ASI/Petrobras se concentrava no monitoramento das atividades e movimentações de funcionários da estatal. Aparentemente essas informações eram usadas para impedir promoções de trabalhadores considerados subversivos.

Uma equipe da CNV vai analisar o restante do acervo: mais 373 rolos de microfilmes, uma quantidade de microfichas ainda não quantificada e grande documentação textual em papel.

*Edição: Aécio Amado

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-20/documentos-do-sni-mostram-como-ditadura-militar-vigiava-funcionarios-da-petrobras#.USV7tqHlliE.gmail

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Descoberta da Comissão da Verdade-SP e entrevista de Marcelo Rubens Paiva sugerem: é preciso mudar foco para quem comandou ataque a direitos humanos — inclusive os grandes empresários

Por Inês Castilho | Imagem: Elifas Andreato

Há anos, as importantes tentativas de examinar assassinatos e outros crimes cometidos durante a ditadura pós-64 têm visado um tipo especial de personagem: os torturadores. É eles que queremos ver no banco dos réus, quando recordamos que a tortura, como crime contra a humanidade, é imprescritível e não pode ser “anistiada”. Foi diante de suas casas que se realizaram os “escrachos” a partir de 2011. Dois fatos novos, contudo, sugerem que esta abordagem pode ser insuficiente ou mesmo incorreta. Colocar o foco principal sobre quem praticou as torturas ajudaria a poupar os principais responsáveis: as autoridades civis e militares que comandaram o regime de exceção, além de lideranças empresariais e mesmo representantes do corpo consular. Além de seu papel central na sustentação do regime, estes podem ter se envolvido diretamente com os órgãos de repressão. (mais…)

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A África foi sinônimo durante décadas de guerra, genocídio, corrupção, fome e extrema pobreza. Esta imagem está mudando graças a uma sequência de bons dados econômicos. Muitos países africanos se encontram diante de uma nova encruzilhada marcada por uma disjuntiva: repetição do fracasso ou salto para a frente. A China e as potências ocidentais procurarão tirar o máximo proveito dos recursos naturais do continente. O artigo é de Marcelo Justo, direto de Londres

Marcelo Justo*

Londres – A África foi sinônimo durante décadas de guerra, genocídio, corrupção, fome e extrema pobreza, um continente de extraordinária beleza natural abandonado por Deus. Esta imagem está mudando graças a uma sequência de bons dados econômicos. Segundo a revista especializada britânica The Economist, seis dos países com maior crescimento do mundo nos últimos dez anos foram africanos. A empresa de consultoria estadunidense McKinsey aponta para a mesma direção com uma medição diferente. Neste século XXI, o Produto Interno Bruto (PIB) da África cresceu o dobro que nas décadas perdidas de 80 e 90.  (mais…)

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