MPF: Em Reunião Ordinária, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão discute situação do Quilombo Rio dos Macacos, de índios Potiguara e Tapuia (RN) e Guarani-Kayowá (MS)

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão realizou, na tarde do dia 19 de fevereiro, sua 391ª Reunião Ordinária. Estiveram presentes a Coordenadora da Câmara, Dra Deborah Duprat, e seus membros, Dra. Gilda Pereira de Carvalho, Dra. Maria Eliane Menezes de Farias, Dr. Luciano Mariz Maia e Dr. Daniel Sarmento.

A Câmara agendou o seu XIII Encontro Nacional, que será realizado em João Pessoa – PB, nos dias 3, 4 e 5 de abril. O tema principal do Encontro será a demarcação de terras indígenas, com especial atenção à situação dos índios do Nordeste.

Também foi objeto de atenção a situação da Comunidade Remanescente de Quilombos de Rio dos Macacos, no Estado da Bahia. A Câmara manifestou sua preocupação com as dificuldades enfrentadas pela comunidade no convívio com a Marinha, as limitações que lhe são impostas e as violações de direitos humanos sofridas, bem como suas demandas pela titulação de seu território e pela implementação de políticas públicas, tais como saúde, educação e segurança alimentar. Deliberou, assim, realizar audiência pública em Salvador – BA para tratar do tema. 

Foram ainda objeto de discussão a situação dos índios Potiguara e Tapuia do Estado do Rio Grande do Norte e dos índios Guarani-Kayowá do Mato Grosso do Sul, a regularidade da Portaria nº 839 da AGU, que disciplina e estabelece critérios para a atuação dos Procuradores Federais na defesa dos direitos indígenas, e o exercício do direito de alistamento eleitoral pelos indígenas.

Por fim, foi realizada a reunião inagural do Grupo de Trabalho que apurará as violações de direitos humanos sofridas por indígenas no período da ditadura militar, com a participação do Dr. Marlon Yeichert.

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