Manifesto contra a perseguição política ao jornalista Lúcio Flávio Pinto

“Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP)”.

(Postado pelo juiz Amílcar Guimarães em sua página no Facebook, sobre Lúcio Flávio Pinto)

Com a denúncia sobre a grilagem de uma área que equivaleria a quase 10% do Estado do Pará, envolvendo o empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da C.R. Almeida, já falecido, Lúcio foi processado e condenado. A principal acusação não foi a denuncia que fez sobre a megagrilagem, mas sim “danos morais” por ter usado em seu artigo o termo “pirata fundiário”, quando se referiu ao megagrileiro.

Com o artigo intitulado “O rei da quitanda”, Lúcio denunciou o uso dos veículos de comunicação da família Maiorana como estrutura de pressão sobre governos e empresas. Afirmando que, ao mesmo tempo em que o grupo se fortalece com essa prática, o Estado do Pará, onde as empresas estão localizadas, enfraquece-se cada vez mais.

Entre 1992/1993 e em 2005, os Maiorana já propuseram 19 ações, cíveis e criminais, contra Lucio Flávio. Somando todas as ações que LFP responde/respondeu, em decorrência de seu trabalho jornalístico, tem-se o total de 33 ações.

O judiciário paraense, em grande parte, tem usado parâmetros claramente tendenciosos quando avalia os processos contra LFP. Em geral são dois pesos e duas medidas. O peso da bigorna inevitavelmente tem ficado nas costas do jornalista.

Em fevereiro de 2012 o juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, o mesmo que condenou LFP no caso C.R. Almeida, escreveu em sua página no Facebook: “O jornalista Lúcio Flávio Pinto ofendeu a família Maiorana em seu Jornal Pessoal. Aí o Ronaldo Maiorana deu-lhe uns bons e merecidos sopapos no meio da fuça, e o bestalhão gritou aos quatro cantos que foi vitima de violência física; que a justiça não puniu o agressor etc”.

A postura do juiz Amílcar Guimarães ilustra de forma clara, e também simbólica, o que tem sido verificado na justiça do Pará.

Analisando os processos, observa-se que vários foram os juízes que se afastaram dos casos que envolvem LFP e os poderosos da região, alguns por suspeição, outros alegando motivo de foro íntimo.

O forte simbolismo da “justiça cega” estará sempre ancorado na crença da imparcialidade, essência da mesma. Quando a justiça, e aqueles que cuidam dela, fecha os olhos para si mesma, abrem-se os tortos caminhos pautados, apenas, por interesses políticos e econômicos.

Lúcio Flávio Pinto, a sociedade brasileira e, em especial, a sociedade paraense, só querem que a justiça seja cega, e justa.

Belém, 28 de fevereiro de 2013

Assinam este manifesto:

• Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)
• Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL)
• Associação Brasileira dos Ogãs (ABO)
• Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)
• Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART – AP)
• Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)
• Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)
• Associação de Hortifrutigranjeiros, Pescadores e Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)
• Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)
• Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)
• Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)
• Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)
• Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
• Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
• Associação dos Funcionários do BANPARÁ (AFBEPA)
• Associação dos Moradores do Bengui (AMOB)
• Associação Educacional Mariá (AEM)
• Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)
• Associação Grupo Beneficente Novo Mundo (GBNM)
• Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
• Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania – SSA – BA
• Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
• Associação Sindical Unidos Pra Lutar
• Associação Sociocultural de Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)
• Central Sindical e Popular CONLUTAS
• Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN)
• Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
• Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)
• Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)
• Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)
• Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará (CJ-PA)
• Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
• Comitê Dorothy
• Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação (COMSAÚDE)
• Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
• Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
• Contraponto
• Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)
• Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)
• Diretório Central dos Estudantes/UEPA
• Diretório Central dos Estudantes/UFPA
• Diretório Central dos Estudantes/UFRA
• Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
• Encanto Casa Oito de Março Organização Feminista do Tocantins
• Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
• Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)
• Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)
• Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE – Programa Amazônia)
• Fórum Carajás
• Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
• Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
• Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém Fórum dos Lagos
• Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163/PA (FMS BR-163)
• Fórum dos Movimentos Sociais de Belterra (FMSB)
• Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)
• Fundação Tocaia (FunTocaia)
• Fundo Dema/FASE
• Grêmio da Escola Estadual “Ulysses Guimarães”
• Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)
• Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
• Grupo Identidade LGBT
• Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual (GIAMA)
• Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
• Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
• Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)
• Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA)
• Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)
• Instituto EcoVida
• Instituto Saber Ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR)
• Instituto Trabalho Vivo (ITV)
• Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
• Intervozes
• Irmãs de Notre Dame de Namur (SNDdeN)
• JUNTOS! Coletivo de Juventude
• Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
• Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)
• Movimento Afrodescendete do Pará (MOCAMBO)
• Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)
• Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (Moema)
• Movimento de Promoção da Mulher (Moprom)
• Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
• Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)
• Movimento Estudantil Vamos à Luta
• Movimento Luta de Classes (MLC)
• Movimento República de Emaús (MRE)
• Mulheres de Axé
• Partido Comunista Brasileiro (PCB)
• Partido Comunista Revolucionário (PCR)
• Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
• Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
• Rede de Educação Cidadã (RECID)
• Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
• Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)
• Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDTIFES)
• Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)
• Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
• Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
• Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR-MA)
• Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS)
• Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
• Tô Coletivo
• União Folclórica de Campina Grande (UFCG)
• União Municipal das Associações de Moradores de Laranjal do Jarí (UMAMLAJ)
• Vegetarianos em Movimento (VEM)
• GT Combate ao Racismo Ambiental*

*Integrantes do GT Combate ao Racismo Ambiental:

Entidades:

1. AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
2. Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
3. ANAÍ – Salvador – BA
4. APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte – PR
5. Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
6. Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica)  – Itaboraí – RJ
7. Associação Socioambiental Verdemar  – Cachoeira – BA
8. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
9. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
10. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
11. Centro de Cultura Negra do Maranhão – São Luís – MA
12. Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
13. CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
14. CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) –  São Paulo – SP
15. CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
16. CPP BA – Salvador – BA
17. CPP CE – Fortaleza – CE
18. CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
19. CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
20. CPP Juazeiro – BA
21. CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional
22. CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
23. EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade –  São Luís – MA
24. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
25. FAPP-BG  – Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara – RJ
26. Fase Amazônia – Belém – PA
27. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
28. FDA (Frente em Defesa da Amazônia)  – Santarém – PA
29. Fórum Carajás – São Luís – MA
30. Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
31. FUNAGUAS – Terezina – PI
32. GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra  – São Paulo – SP
33. Grupo de Pesquisa da UFPB – Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental – PB
34. GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
35. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
36. GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  – Belém – PA
37. IARA – Rio de Janeiro – RJ
38. Ibase – Rio de Janeiro – RJ
39. INESC – Brasília – DF
40. Instituto Búzios – Salvador – BA
41. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
42. Instituto Terramar – Fortaleza – CE
43. Justiça Global
44. Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
45. Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
46. Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
47. Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
48. NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
49. Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
50. Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
51. Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Aracajú – SE
52. ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
53. Opção Brasil – São Paulo – SP
54. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – São Paulo – SP
55. Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
56. Rede Axé Dudu  – Cuiabá – MT
57. Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
58. RENAP Ceará – Fortaleza – CE
59. Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
60. Terra de Direitos
61. TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

Adesões individuais:

• Ana Almeida – Salvador – BA
• Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
• Angélica Cosenza Rodrigues – Juiz de Fora – Minas
• Aparecida Oliveira – ILhéus – BA
• Brenda Vicente Taketa – Belém – PA
• Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
• Cecília Mendes – Belém – PA
• Célia Trindade Amorim – Professora da Faculdade de Comunicação da UFPa – PA
• Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
• Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
• Cristóvam Araújo –
• Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
• Daniel Silvestre – Brasília – DF
• Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
• Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
• Edgar Castro –
• Eleonor Cunha –
• Ericson Quaresma Aires – Belém – PA
• Fernando Rabello – Parintins – AM
• Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
• Igor Vitorino – Vitória – ES
• Inaldo da Conceição Vieira Serejo – São Luís – MA
• Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
• João Barbosa –
• José Cláudio Seixas de Aragão –
• José Maria Souza –
• Josie Rabelo – Recife – PE
• Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
• Leila Santana – Juazeiro – BA
• Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
• Luís Claúdio Teixeira (FAOR e CIMI) Belém- PA
• Marco Antonio Baima de Oliveira
• Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
• Marly Silva  – Belem – PA
• Maurício Paixão – São Luís – MA
• Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
• Mateus Breyer –
• Myriam Reeve – São Paulo – SP
• Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos – SP
• Paulo Faria – Companhia Teatral Pessoal do Faroeste – SP
• Pedro Rapozo – Manaus – AM
• Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
• Revista Polichinello / Nilson Oliveira
• Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
• Robin Wright – Universidade da Flórida – EUA
• Rodrigo Basrros –
• Rodrigo dos Santos – São Paulo – SP
• Rosângela Martins –
• Rose Silveira – São Paulo – SP
• Roseana de Seixas Brito – Rio de Janeiro – RJ
• Rosivaldo Amorim – Professor da UFPa – PA
• Ruben Siqueira – Salvador – BA
• Rui Kureda – São Paulo – SP
• Samuel Marques – Salvador – BA
• Sebastião Raulino – Rio de Janeiro – RJ
• Sérgio Gustavo Figueira Fialho –
• Sheila Luppi –
• Tania Pacheco – Rio de Janeiro – RJ
• Telma Monteiro – Juquitiba – SP
• Telma Oliveira –
• Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
• Tereza Ribeiro   – Rio de Janeiro – RJ
• Thadeu Lobo –
• Thais Pinheiro – Belém – PA
• Vânia Regina de Carvalho – Belém – PA
• Vitor Mendes –
• Waldir Cardoso – Belém – PA
• Yan Quaresma – Sebo Porão Cultural – Belém- PA