Defensores dão continuidade à luta pela derrubada do veto ao PLP 114

Durante terça e quarta-feira (19 e 20.02), diretores e presidentes das Associações de Defensores Públicos estiveram no Congresso Nacional, dando continuidade às articulações do “Movimento Defensoria Pública Sim, Veto Não”. Eles aproveitaram para conversar com vários parlamentares, principalmente os líderes de bancada, com o intuito de sensibilizá-los sobre a derrubada do veto ao PLP 114 e também acompanharam a agenda da Casa sobre a análise dos vetos presidenciais.

Segundo informações da Agência Senado, o Congresso Nacional vai aguardar manifestação formal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de votar a lei orçamentária de 2013 antes da análise dos vetos.

“Se essa decisão demorar, nós vamos ter que construir uma solução interna, mas não há nada posto ainda. O importante é que essa decisão do Pleno venha logo. Não chegando, teremos que construir uma decisão interna”, disse o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL).

O presidente explicou que uma das possibilidades caso não haja uma decisão rápida da mais alta corte do país é determinar a análise cronológica dos dispositivos antes da votação do Orçamento. (Saiba mais).

Em pronunciamento na terça-feira (19.02), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) manifestou sua preocupação com a discussão da votação dos vetos presidenciais e pediu ao presidente da Casa um levantamento dos 3.060 vetos que deverão ser analisados pelo Congresso. Em sua avaliação, é possível retirar as matérias que perderam a finalidade, o que resolveria “metade do problema” e facilitaria a montagem de uma programação de votações.

“São vetos referentes a Leis de Diretrizes Orçamentárias anteriores, a orçamentos anteriores, a aumentos de salário mínimo de anos anteriores. No meu cálculo, de 3 mil vetos, pelo menos metade já perderam seu objeto e já podem ser de plano indeferidos e arquivados”, afirmou.

Apoios

O grupo de defensores públicos que estava em Brasília foi recebido por diversos parlamentares em seus gabinetes. Entre eles, o senador Zezé Perrela (PDT/MG), líder em exercício do PDT no Senado, que ratificou seu compromisso com a Defensoria Pública e a consequente derrubada do veto ao PLP 114.

A senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM) também manifestou seu apoio ao “Movimento Defensoria Pública Sim, Veto Não!”. “A última palavra sobre o veto ao PLP 114/2011 não pode ficar com a Presidência da República”, afirmou a senadora.

Os deputados federais Manuela D’ Ávila (PC do B/RS), líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, e André Figueiredo (PDT/CE), líder do PDT na Câmara, também confirmaram seu apoio pela derrubada do veto ao PLP 114.

No final das atividades, os defensores se reuniram na sede da ANADEP, em Brasília, para traçar as novas linhas de ação do Movimento.

—

http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/1543/index.html