Ação em Barra do Turvo garante também acesso a água, que estava sendo impedido
Uma liminar obtida pela Defensoria Pública de São Paulo garante a reintegração de posse a uma comunidade quilombola em Barra do Turvo (SP), no Vale do Ribeira, divisa com o Paraná. A ordem também obriga a derrubada de cercas que foram erguidas pela dona de uma chácara vizinha e que impediam o ir e vir da comunidade para chegar a um reservatório de água.
A liminar foi pedida por Andrew Toshio Hayama e Thiago de Luna Cury e acatada no último dia 6 pela juíza Marcela Filus Coelho, da Comarca de Jacupiranga, que determinou ainda que, se necessário, haja auxílio policial, e fixou multa de R$ 5.000 caso a passagem seja novamente obstruída.
A ação dos defensores busca a proteção do território quilombola por meio de usucapião por servidão de passagem – já que a comunidade, para chegar à fonte de água, precisa passar pela chácara vizinha.
Segundo a ação, há mais de 20 anos a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deixou de usar um rio próximo à comunidade quilombola para abastecer a cidade de Barra do Turvo, substituindo-o por outra fonte. A estrutura abandonada, porém, passou a ser usada pelos quilombolas para levar água à comunidade, por meio de reformas e canalização feitas por eles próprios. (mais…)
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