Por Samuel Wanderley
Está ocorrendo situação da maior gravidade na Reserva Indígena Caramuru Catarina-Paraguaçu. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já haver julgado nulos os títulos ilegais de terras que fazendeiros possuíam dentro dessa terra indígena, e de esses fazendeiros já haverem sido retirados da área, a Justiça tem acatado pedidos de reintegração de posse desses mesmos fazendeiros, para que eles reocupem a reserva indígena. Liminares já foram emitidas e a Polícia Federal já as está cumprindo retirando os índios das áreas.
Os Pataxó Hã-Hã-Hãe estão surpresos e perplexos com essa situação, pois tudo levava a crer já estar resolvida. A situação pode voltar a ficar extremamente perigosa para essa comunidade indígena, e novos conflitos com os fazendeiros poderão voltar a ocorrer.
Em meu entender, este tipo de decisão, mesmo que liminar, cria insegurança jurídica séria para as Terras Indígenas. É inadmissível que sejam expedidas liminares de reintegração de posse a favor de fazendeiros não índios em uma terra indígena reconhecida pelo Estado, e ratificada pelo tribunal maior de nossa república!
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Fico indignada ao perceber que as injustiças sociais continuam acontecendo até hoje, apesar das tentativas de conscientizar os mais favorecidos e os mais poderosos a enxergar o próximo como irmão. Os índios são os primeiros brasileiros que habitaram este solo, nossa terra. Pela simplicidade natural em que vivem em comunhão com a natureza podem ser execrados por alguém que recebe a missão de cuidar do seu povo e respeita-lo.Que
os fazendeiros devolvam a terra a quem, pertence : aos Indios. imediatamente. Que a justiça se faça.