Pela quebra do do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº 114/2011, que garante a autonomia das Defensorias Públicas, cuja tarefa primordial é a garantia dos direitos humanos e da cidadania, contra os próprios governantes, se necessário!
Pelo respeito à LC 132/2009 e estabelecimento de Ouvidorias Gerais legal e democraticamente escolhidas a partir de listas tríplices organizadas pela sociedade civil!
Repúdio às Defensorias Públicas estaduais que desrespeitam as leis e as conquistas da sociedade civil organizada, transformando a escolha d@s Ouvidor@s Gerais em achincalhes corporativistas!
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Então por favor lutem para que ela seja criada de acordo com a LC 132/2009! Sigam a trilha de São Paulo e tenham boa sorte!
No Rio de Janeiro abriram ontem o concurso para a Ouvidoria Geral. E é uma vergonha! E note bem: sou carioca… Mas como gostaria de ter uma DP como a de Sampa aqui, principalmente com uma Luciana Zaffalon na Ouvidoria Geral!
Vamos criar uma Ouvidoria no Pará