Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, Eleonora Menicucci, disse que a violência contra as brasileiras transpõe fronteiras, ao falar sobre os dados do balanço da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 Internacional. Segundo a ministra, o Brasil tem condições de evitar que mulheres fiquem presas à violência, inclusive por questões burocráticas.

O serviço recebeu 80 ligações com denúncias no ano passado. De janeiro a dezembro de 2012, 26 telefonemas relataram violência física contra brasileiras no exterior. Desse total, em 66% houve alerta sobre o risco de morte e em 19% para o de espancamento.

Nas denúncias, em mais da metade foi possível identificar a origem da vítima no Brasil. O Sudeste lidera com 35%, depois vêm o Nordeste, com 30%, o Centro-Oeste, com 15%, o Sul, com 12,5%, e o Norte, com 7,5%.

No Nordeste, as vítimas, identificadas por meio das denúncias, saíram de Alagoas (três), do Ceará (cinco), do Maranhão (duas), de Pernambuco (uma) e da Bahia (uma). Do Centro-Oeste, cinco vieram de Goiás e uma do Distrito Federal. Do Sul, três mulheres vieram do Paraná e duas do Rio Grande do Sul. No Norte, duas saíram do Pará e uma é de Roraima. (mais…)

Ler Mais

“Os Indígenas no Censo Demográfico de 2010” será o tema do seminário que acontece dias 20 e 21 de fevereiro no Museu do Índio, em Botafogo (Rua das Palmeiras, 55).

A iniciativa, do MI e do Programa de Pós-Graduação de Epidemiologia em Saúde Pública da FIOCRUZ será realizada, das 9h às 17h, no auditório do Museu do Índio.

Durante dois dias, serão debatidos os temas “O indígena que emerge do Censo 2010”, “Contextos locais indígenas e o Censo 2010”, “Questões de saúde dos autodeclarados indígenas a partir das evidências censitárias” e “Quem respondeu ao censo e as influências sobre a produção dos dados”.

Estão abertas 25 vagas para o público em geral, com prioridade para alunos de pós-graduação e pesquisadores. Os interessados devem enviar solicitação de inscrição até o dia 17 de fevereiro para [email protected].

—

http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/evento/detalhe/17540

Ler Mais

do site País Mapuche

A días de terminar la famosa cumbre de la Celac-UE, el Estado chileno vuelve a mostrar su cara más oscura contra las comunidades mapuche en resistencia.

Todas las mesas de diálogo: cumbres del cerro Ñielol, encuentros con Enama, la ADI, fueron simplemente una apariencia que mostró el Estado a los países que asistieron a la cumbre; imagen de gobernabilidad que necesitaba presentar al momento de impulsar acuerdos económicos, en donde el Wallmapuche era un producto más a la venta.

La conmemoración del asesinato de Matías Catrileo este año marcó un hito importante para las comunidades en resistencia y para el pueblo mapuche y chileno en general. Las manifestaciones, que tuvieron un carácter nacional mapuche, obligaron a pronunciarse a diversos sectores mapuche y chilenos, a mostrar de qué lado están. Una gran parte del pueblo mapuche demostró su apoyo a los diversos territorios en resistencia, su digna lucha que llevan adelante, dejando en claro que no están solos en la resistencia y que la dignidad es una de sus mejores virtudes. (mais…)

Ler Mais

Jacques Távora Alfonsin*

Do vídeo publicado na internet, revelando a tragédia que vitimou milhares de pessoas pobres, no local conhecido como Pinheirinho, em São José dos Campos podem ser retiradas muitas lições, mas, do ponto de vista estritamente jurídico, pelo menos três delas têm de ser lembradas com muita ênfase.

A primeira retrata a semelhança vergonhosa entre o tratamento dado às/os moradoras/es da região, ali residentes há quase 10 (dez) anos, com a tortura que o regime militar impôs a brasileiras/os defensoras/es da liberdade, da dignidade humana e da cidadania na época da ditadura. Violências, agressões e humilhações impostas a todo um povo, desconsiderada sua pobreza, condições de idade, saúde e gênero, constitui tortura, sim, ainda mais quando sacrificam um bem indispensável a vida como é a moradia. Não interessa se elas partem de uma ordem judicial, pois, como o vídeo também demonstra, alem de ilegal e injusta, era completamente desnecessária, pelas muitas tratativas de negociação ainda em curso, quando o mandado de execução da reintegração de posse foi cumprido.

A segunda está ligada as preferências que a juíza entendeu de impor, no caso. No conflito entre o direito patrimonial de uma empresa falida e seus credores e o direito humano fundamental de moradia, a ordem judicial preferiu sacrificar este em benefício daquele. (mais…)

Ler Mais

Índio, nordestino e pobre, ele se considera mais que vencedor

Do R7, com TV Record

A UnB (Universidade de Brasília) diplomou o primeiro médico com origem indígena de sua história. Índio, nordestino e pobre, como ele mesmo se define, Josinaldo da Silva, de 35 anos, enfrentou preconceitos, cara feia dos colegas, mas após sete anos de batalha, tem orgulho de dizer que também é médico. De jaleco branco, ele faz questão de lembrar que é o primeiro médico indígena formado em 85 turmas de medicina da UnB.

— Eu me emociono bastante com essa conquista, mas acho que muito mais o meu povo com essa vitória.

Nos 12 semestres de curso, o médico índio foi ganhando respeito. Mesmo com falta de dinheiro, não desistiu. Muitas vezes, contou com a ajuda de amigos para comprar equipamentos de trabalho, como um estetoscópio. Formado, é uma esperança para o seu povo da etnia Atikum, e para outros indígenas da região dele. (mais…)

Ler Mais

Uma partida desigual é um vídeo encomendado pelo Fundo Baobá, uma instituição que busca mobilizar pessoas e recursos financeiros para viabilizar projetos que promovam a igualdade racial.

Ler Mais

Ednubia Ghisi e Pedro Carrano, de Curitiba

O segundo júri popular de envolvidos no assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo, realizado ontem (4), em Curitiba/PR, absolveu o integrante de uma milícia privada da União Democrática Ruralista – UDR, Augusto Barbosa da Costa, acusado de homicídio doloso. A maioria dos jurados reconheceu a participação do réu de forma efetiva e consciente no crime, portando arma de fogo e aderindo à mesma conduta dos demais presentes no despejo, mas assim mesmo votou pela absolvição do acusado.

Para o advogado assistente de acusação do caso, Fernando Prioste, da Terra de Direitos, a absolvição de um envolvido no assassinato de Sebastião Camargo significa uma fissura na justiça do caso: “A decisão de hoje[ontem] é uma falha na responsabilização do assassinato, pois já há um articulador de milícia e um fazendeiro condenado, e agora seria um integrante de milícia. Fica uma falha na busca por justiça”. Também compuseram a acusação a promotora de justiça que acompanha o caso, Lúcia Inês Giacometti Andrich, e o advogado integrante do setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, Aton Fon Filho.

Integrantes do MST vindo do interior do estado, estudantes, parlamentares e representantes de movimentos sociais acompanharam o julgamento. De acordo com o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), independente da sentença, o júri e a acusação sobre um integrante de milícia é consequência de um avanço na construção dos movimentos sociais em relação à sociedade. O atual júri, envolvendo o assassinato de um trabalhador sem-terra, é o quarto realizado em um espaço de três anos no Paraná, mas outros 15 assassinatos ocorridos no mesmo contexto ainda seguem impunes. (mais…)

Ler Mais

Estudo da iniciativa “Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade” aponta que pântanos, mangues e outros ecossistemas que formam as chamadas áreas úmidas estão desaparecendo devido aos impactos da agricultura, urbanização e poluição

Fabiano Ávila – Instituto CarbonoBrasil

As áreas úmidas, lar de uma rica biodiversidade e que são essenciais para a humanidade por fornecerem todo o tipo de serviço ecossistêmico, incluindo a manutenção dos recursos hídricos, estão em um estado crítico por causa dos impactos das nossas atividades.  (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

Até agora, o licenciamento não incluiu a participação das comunidades indígenas e nem os estudos de impacto sobre os índios. MPF também cobra avaliação de impactos sinérgicos com Belo Monte

Telma Monteiro

Em duas recomendações enviadas essa semana à Secretaria de Meio Ambiente do Pará, o Ministério Público Federal alerta que é irregular a concessão de licença prévia para o projeto de extração de ouro Belo Sun Mineração no atual estágio do licenciamento. O empreendimento pediu licença para extrair ouro na volta grande do rio Xingu, mesmo local em que o rio está sendo desviado pelas obras da usina de Belo Monte.

O MPF recomendou ao secretário José Alberto da Silva Colares que nenhuma licença seja concedida enquanto não forem feitos estudos de impacto e consultas aos povos indígenas. E também que é imprescindível uma avaliação sinérgica, ou seja, dos impactos da mineração acumulados com os impactos da usina, antes de atestar a viabilidade da mineração.

“Até o presente momento, o processo de licenciamento do Projeto Volta Grande de mineração se deu à margem da participação das comunidades indígenas da região, bem como do órgão indigenista”, diz uma das recomendações. “A Funai manifestou-se formalmente sobre a necessidade de realização do estudo indígena que, além dos parâmetros usuais de análise, deverá realizar uma análise sinérgica com a usina Belo Monte”, informam as procuradoras da República Thais Santi e Meliza Barbosa. (mais…)

Ler Mais