Enviada por Vanessa Rodrigues para Combate ao Racismo Ambiental. Sem necessidade de comentários, infelizmente!
Month: fevereiro 2013
Deputando do PSC evangélico homofóbico e racista deve presidir Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Bruno Lupion e Ricardo Chapola, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO – O PSC quer indicar o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Em 2011, Feliciano foi protagonista de uma polêmica ao escrever, em sua página no Twitter, que o amor entre pessoas do mesmo sexo levava “ao ódio, ao crime e à rejeição” e que os descendentes de africanos seriam “amaldiçoados”.
Um acordo de lideranças na quarta-feira, 27, estabeleceu que a presidência da comissão ficará com o Partido Social Cristão. O PT, que tradicionalmente comandava esse colegiado, abriu mão da vaga em favor da sigla que faz parte da base de apoio do governo Dilma Rousseff. Feliciano confirmou ao Estado que, no partido, seu nome é o escolhido para o cargo.
Ele avalia que a comissão hoje se tornou um espaço de defesa de “privilégios” de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais e defendeu “maior equilíbrio”. “Se tem alguém que entende o que é direito das minorias e que já sofreu na pele o preconceito e a perseguição é o PSC, o cristianismo foi a religião que mais sofreu até hoje na Terra”. (mais…)
Manifesto contra a perseguição política ao jornalista Lúcio Flávio Pinto
“Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP)”.
(Postado pelo juiz Amílcar Guimarães em sua página no Facebook, sobre Lúcio Flávio Pinto)
A história de Lúcio Flávio Pinto (LFP) está intrinsecamente vinculada à história recente da Amazônia, da exploração de suas riquezas, dos grandes projetos. Estudando e analisando o pseudo-desenvolvimento implementado na floresta, intensificado no período da ditadura militar, Lúcio nunca deixou de denunciar os problemas que identificava em suas investigações, mesmo que os responsáveis fossem grandes empresários ou políticos corruptos. Resultado: insatisfação e perseguição, política e jurídica, por parte dos donos do poder e seus apoiadores.
Com a denúncia sobre a grilagem de uma área que equivaleria a quase 10% do Estado do Pará, envolvendo o empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da C.R. Almeida, já falecido, Lúcio foi processado e condenado. A principal acusação não foi a denuncia que fez sobre a megagrilagem, mas sim “danos morais” por ter usado em seu artigo o termo “pirata fundiário”, quando se referiu ao megagrileiro. (mais…)
Para os Awá-Guajá, trem da Vale é o “barulho do terror”
A Pública – Uma das tribos mais ameaçadas do mundo, os Awá Guajá não conheciam os brancos até recentemente. Mas na reserva do Gurupi, no Maranhão, o impacto do pólo minerador-exportador põe em risco o modo de vida dos índios
Por Jessica Mota
Uma mulher dá de mamar a um macaco guariba. Outros dois meninos brincam com um periquito e um terceiro, deitado em uma rede com um quati. A imagem de galhos e folhas de árvores é coberta por uma fala de som inusitado, a língua guajá.
As cenas são de um vídeo produzido pela Survival International como parte de uma campanha para salvar a “tribo mais ameaçada do mundo”, segundo a organização, os Awá-Guajá. Atualmente, os índios dessa etnia ocupam três áreas no Maranhão: a Terra Indígena Alto Turiaçu, a Terra Indígena Awá e a Terra Indígena Carú. (mais…)
Usinas do Tapajós terão estudos concluídos até setembro
Por André Borges | Valor
Brasília – O governo promete entregar os estudos de impacto ambiental das usinas previstas para o rio Tapajós, no Pará, até outubro deste ano. A previsão consta do balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Os investimentos previstos pelo governo para a construção da usina de São Luiz do Tapajós, prevista para ter capacidade de 7.880 megawatts, chegam a R$ 18,1 bilhões. Para a usina de Jatobá (2.388 MW), também planejada para o Tapajós, o orçamento previsto é de R$ 5,1 bilhões. Os estudos de Jatobá tem previsão de serem concluídos e entregues ao Ibama até setembro.
O complexo do Tapajós está entre os maiores projetos de geração de energia do país e enfrenta forte resistência de comunidades locais, instituições socioambientais e indígenas. A Eletrobras, em parceria com uma série de construtoras e companhias multinacionais, já realiza levantamentos de informações na região desde o ano passado.
—
Compartilhado por Fórum Carajás.
http://www.gvces.com.br/index.php?r=noticias%2Fview&id=256544
Deputado ruralista defende PEC 215 dizendo que Funai produz laudos fraudulentos para demarcar terras indígenas
De Brasília, Marise Lugullo
Uma Proposta de Emenda à Constituição que transfere para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras ocupadas por indígenas é uma das prioridades deste ano da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional. Hoje, as demarcações são uma prerrogativa do Poder Executivo. A admissibilidade da PEC foi aprovada sob protestos dos índios, ano passado, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Desde então, aguarda instalação de comissão especial para ser analisada.
A comunidade indígena entende que a aprovação da PEC põe em risco as terras já demarcadas e inviabiliza toda e qualquer possível demarcação futura. No entanto, para o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Luís Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, por representar diversos segmentos da sociedade, o Congresso é a instância mais adequada para debater a questão.
“Da forma como está sendo conduzido pela Funai, nós temos muitas críticas. São laudos fraudulentos, por exemplo. Dentro do mesmo sistema, a Funai é quem julga, a Funai é quem verifica, a Funai faz tudo hoje. Ninguém pode dizer se a Funai está certa ou errada, a não ser que você questione na Justiça. Então, nós queremos que o Congresso possa também se debruçar antes da presidenta sacramentar esse processo. E lá (no Congresso) também terá alguém que luta por eles”. (mais…)
Partidos definem comissões que irão presidir na Câmara
Iolando Lourenço, Repórter da Agência Brasil
Brasília – Líderes partidários, reunidos com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fizeram ontem (27) a escolha das 21 comissões técnicas que cada partido irá presidir, definido pelo critério do tamanho das bancadas. O PT escolheu as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Relações Exteriores, Seguridade Social e Família. O PMDB ficou com as comissões de Educação, Finanças e Tributação e Desenvolvimento Urbano.
O PSDB escolheu as comissões de Ciência e Tecnologia e Segurança Pública. O PSD ficou com as comissões de Trabalho e Defesa do Consumidor. O PP será o responsável pelas comissões de Minas e Energia e da Amazônia. O PR escolheu Agricultura e Legislação Participativa. O PSB ficou com Turismo e Desporto. O DEM com Viação e Transportes e o PDT, com Desenvolvimento Econômico e Indústria e Comércio. O PTB escolheu a Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle. O bloco PPS/PV ficou com Meio Ambiente e o PCdoB com Cultura. Já o PSC escolheu a Comissão de Direitos Humanos.
Os partidos começam agora a definir os nomes que irão ocupar as presidências e vices de cada comissão, para nos dias 5 e 6 de março promover a instalação e a eleição das mesas diretoras. O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), escolheu para presidir a CCJ, considerada a mais importante da Casa, o deputado Décio Lima (SC). O deputado Nelson Pellegrino (BA) vai presidir a Comissão de Relações Exteriores e Dr. Rosinha (PR), a de Seguridade Social e Família. O DEM indicou o deputado Rodrigo Maia (RJ) para a Comissão de Viação e Transportes.
Edição: Fábio Massalli
—
Compartilhada por Vanessa Rodrigues.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-27/partidos-definem-comissoes-que-irao-presidir-na-camara
TCU autoriza auditoria na Anvisa
O Tribunal de Contas da União (TCU) fará auditoria operacional na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com objetivo de avaliar a efetividade dos procedimentos de controle adotados para emissão do Informe de Avaliação Toxicológica (IAT), que é um dos requisitos para que um agrotóxico possa ser comercializado no Brasil. A decisão atende a solicitação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Congresso Nacional.
O requerimento da comissão tomou por base denúncias de ex-servidor da Anvisa segundo as quais pelo menos sete produtos agrotóxicos foram liberados sem a devida avaliação toxicológica, mediante falsificações de assinatura ou desaparecimento de processos em situação irregular.
O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, destacou a importância econômica, social e ambiental que a utilização de agrotóxicos representa para o Brasil, já que o país assumiu o posto de maior mercado mundial de defensivos agrícolas. “Os agrotóxicos são hoje um problema mundial de saúde pública. Segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), doenças causadas por tais substâncias são responsáveis por 63% das 57 milhões de mortes declaradas no mundo em 2008, e por 45,9% do volume global de doenças”, observou Alencar. (mais…)
Entidades organizam lei popular e protestos por democratização da mídia
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação irá elaborar projeto de lei de iniciativa popular para regulamentação da mídia
Por: Redação da Rede Brasil Atual
São Paulo – Após o governo ter descartado a possibilidade de firmar o marco regulatório das comunicações antes das eleições presidenciais de 2014, as entidades que integram o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação afirmam que desistiram de pressionar a presidenta Dilma e que passaram a elaborar um projeto de lei de iniciativa popular. Pedro Echmann, coordenador do Instituto Intervozes, explica que a meta é coletar 1,6 milhão de assinaturas.
“Vamos construir um projeto de lei e tentar coletar assinaturas nas ruas, já que ficou muito claro que isso (a regulação da mídia) não é uma preocupação do governo. O Congresso, ao se debruçar sobre o projeto de lei, vai ter de pensar duas vezes antes de ‘jogar o assunto para debaixo do tapete’ como tem sido feito. O apelo popular dessa vez será maior”, disse à Rádio Brasil Atual.
Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações afirmou que não haverá mais discussões sobre o tema até o fim do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. O representante do governo federal ressaltou que apenas questões relativas à radiodifusão pública e às rádios comunitárias serão debatidas. (mais…)
BA – Uneb abre inscrições a 2° Turma de Direito para os assentados
Por Wesley Lima, Da Página do MST
Iniciaram as inscrições para o processo seletivo da 2º Turma Especial do Bacharelado em Direito na Bahia, que acontecerá em Salvador pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Esta turma tem como público alvo os Assentados da Reforma Agrária ligado aos movimentos sociais em todo o estado.
Este curso se concretiza a partir de um convênio estabelecido entre o Programa Nacional de Educação nas Áreas de Reforma Agrária (Pronera), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a UNEB. Dentre os inscritos, 50 trabalhadores rurais irão compor a turma.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 22 de fevereiro a 1° de março pelo site da UNEB, onde o interessado pode buscar mais informações referente a documentação necessária para a matrícula, tendo acesso ao edital do curso.
As provas do processo seletivo serão realizadas nos dias 9 e 10 de março, nas instalações do Departamento de Ciências Humanas (DCH). No primeiro dia, os candidatos farão provas de língua estrangeira (inglês ou espanhol) e redação. Já no segundo dia, serão aplicados os exames de ciências humanas e suas tecnologias (geografia, história, filosofia, sociologia e atualidades) e de ciências da natureza e suas tecnologias (física, química e biologia). (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando