Chapada dos Veadeiros: Roda de prosa discute direitos dos indígenas e Portaria 303 da AGU

Aldeia Multiétnica se tornou palco para discussão das políticas que afetam a comunidade indígena

Vanessa Martins

O espaço da VI Aldeia Multiétnica foi palco para discussão política de questões indígenas durante a Roda de Prosa realizada no sábado, 21. A discussão girou em torno do debate sobre a repercussão da Portaria 303, publicada no Diário Oficial da Advocacia Geral da União (AGU), no último dia 16 de Julho.

O documento decreta que os indígenas não têm direito, por exemplo, sobre os recursos hídricos de sua terra, não têm poder sobre o próprio solo, nem podem impedir a Polícia Federal ou Exército de entrarem no território indígena, entre outras medidas, que incluem a vedação para a ampliação de terra indígena já demarcada.

Algumas lideranças indígenas souberam da portaria durante o Encontro de Culturas, outros, já discutiam o que poderia ser feito desde o dia 16, quando o decreto foi publicado no Diário Oficial. Marcos Sabaru, representante dos Tingui Botó e da Associação Brasileira dos Povos Indígenas (APIB), levantou a questão durante a roda de prosa. “Para a organização indígena, esse decreto é um grande retrocesso, pois anula os direitos conquistados até hoje. Além disso, vai contra os direitos humanos e está em desacordo com a declaração da ONU”, afirma.

Durante o debate, diversos chefes indígenas se posicionaram contrários à portaria, se mostrando indignados. “O governo não quer respeitar a lei que está na Constituição Federal, nem a FUNAI, nem os índios, nem ninguém”, afirmou Akiaboro, chefe dos Kayapó Mebengokré.

Em tom exaltado, ele falou sobre a importância de respeitar o território indígena, uma vez que são os nativos que preservam e protegem a natureza. “Eu mesmo já ajudei em campanha de governo, mas eu vejo essas coisas e vejo o governo traindo a gente e todos os povos Brasil, tanto brancos como indígenas”, complementou o líder.

Anuiá, líder dos Yawalapiti, também se mostrou infeliz com o decreto. “Com essa portaria não tem mais como proteger os índios, todo mundo vai querer entrar, diminuir a terra do indígena, vai querer tirar madeira… É muito preocupante”. O representante dos Yawalapiti sugeriu que o problema seja levado até o Congresso e às autoridades competentes.

Samantha Ro’tsitsina Juruna, conhecida na sua aldeia Xavante como “Tsitsina”, é estudante de Mestrado Profissional em Sustentabilidade Junto a Povos e Terras Indígenas, na Universidade de Brasília (UnB). Ela também acredita que o decreto seja um grande desrespeito às conquistas indígenas. “Na discussão que tivemos, resolvemos elaborar um documento para manifestar a insatisfação dos povos indígenas com a portaria. Também pedimos aos parentes que levem essa informação a todas as aldeias possíveis, para que tomem conhecimento desse assunto tão sério e preocupante”.

Um dos representantes indígenas mais politizados do grupo, Álvaro, da etnia Tukano, lembrou da época da ditadura militar, quando não havia democracia. “Depois de 20 anos, ainda não temos democracia, não temos participação dos povos indígenas”, comenta. Segundo Álvaro, eles têm o apoio da sociedade nacional dos povos indígenas, movimentos populares e universidades.

Carta

Diante da questão, que preocupou a todos os indígenas presentes na Aldeia, Marcos Sabaru do povo Tingui Botó, Samantha Ro’tsitsina Juruna, da etnia Xavante, e Fernando Schiavini escreveram uma carta aberta de repúdio à portaria da AGU. No início da noite de sábado, o documento foi revisado e debatido com os chefes das etnias presentes. Segundo a estudante da UnB, o documento será assinado por todos os representantes presentes e por quem se interessar em apoiar a causa e, em seguida, será enviado a todas as autoridades competentes.

http://www.encontrodeculturas.com.br/2012/noticia/535/roda-de-prosa-discute-direitos-dos-indigenas