Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade também vai investigar os crimes praticados durante a ditadura militar contra os povos indígenas, com a participação ou a conivência do Estado. “É um tema que está no nosso planejamento. Vamos investigar isso, sim, porque na construção de rodovias há histórias terríveis de violações de direitos indígenas”, ressaltou nesta semana um dos membros da comissão, o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, após encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O Grupo Tortura Nunca Mais vem se articulando com outras entidades, como a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, para reunir material sobre as violações contra os índios no período da ditadura. Segundo o vice-presidente do grupo, Marcelo Zelic, a política de extermínio promovida pelo regime é evidenciada em documentos públicos, como os que mostram que, na década de 1960, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para apurar os massacres de indígenas.

“Essa comissão é criada logo após a Comissão de Inquérito do Ministério do Interior ter produzido um relatório de 5.115 páginas.” O documento, de acordo com Zelic, desapareceu depois que o governo baixou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), endurecendo o regime inaugurado pelo golpe de 1964 e aumentando a perseguição política a seus opositores. (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – A iniciativa da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) de defender, por meio de nota, a polêmica portaria com que a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta regulamentar a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país é um forte indício de que a instituição, que representa judicialmente a União, agiu movida pelos interesses dos grandes produtores rurais, disse o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto.

“O teor das manifestações da confederação confirma a tese de que a portaria se trata de uma peça iminentemente política, resultado do lobby do setor agropecuário. É a manifestação cabal, feita pelo próprio setor agrícola, confirmando o que já vínhamos dizendo”, afirmou Buzatto à Agência Brasil, rebatendo o argumento de que estender para todos os demais processos demarcatórios de áreas indígenas as 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Terra Indígena Raposa Serra do Sol ajudará a reduzir o clima de insegurança jurídica e a violência no campo.

“O que cria insegurança e violência é a ação dos fazendeiros contra os indígenas. Basta verificarmos os relatórios da violência no campo, que atestam que, neste processo, os índios são as vítimas. A Constituição Federal é clara: deve-se reconhecer e demarcar todas as terras indígenas brasileiras. Se a Funai [Fundação Nacional do Índio] fizesse isso com maior rapidez, certamente as tensões seriam muito menores”, disse Buzatto. (mais…)

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A arrogância é das mais desejáveis “qualidades” que os inimigos podem ter. Porque ela não só os desnuda, como desvela processos nos quais estão envolvidos, deixando claro quem é quem. Por mais que nos irrite, devemos um agradecimento à senhora Kátia Abreu por tornar inequívoca a relação AGU-CNA. Mas ela parece esquecer que o STF é hoje presidido por Carlos Ayres Britto. E quanto à dignidade dele, ninguém tem dúvidas. TP.

Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) saiu em defesa da iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de regulamentar, por meio de uma portaria, a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país.

Na prática, com a publicação da Portaria nº 303, a AGU estendeu para todos os demais processos demarcatórios a aplicação das 19 condições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao aprovar, em março de 2009, a manutenção da demarcação em terras contínuas da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Em nota divulgada ontem (20), a presidenta da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), defende que a medida pode ajudar a reduzir a insegurança jurídica no campo, usando a decisão do STF como parâmetro para uniformizar a atuação das diversas unidades da AGU. Ainda segundo a nota, este era um antigo pleito do setor agropecuário. (mais…)

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Servindi, 20 de julio, 2012.- Ante la aparente inacción de la minera CIEMSA  de no tratar el tema de la contaminación ambiental en Paratía en Lampa, Puno, dirigentes locales viajarán a Lima en agosto para presentar al Ministerio de Energía y Minas (MEM) un informe del impacto ambiental ocasionados por la empresa.

Según Pedro Alanoca Mamani, presidente de la Asociación Allin Kausay, la medida se debe a que la empresa no ha respondido los pedidos de reinicio del diálogo con los pobladores de Paratía.

Alanoca afirmó que otro motivo del traslado a Lima es que el presidente regional Mauricio Rodríguez y el gobernador de Puno, René Calsin, no han ayudado a dar solución a la problemática ambiental. (mais…)

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Tadeu Breda

Otimismo é o sentimento que Ivonne Baki irá transmitir a todo jornalista, empresário ou governante que a procure para conversar sobre a Iniciativa Yasuní-ITT. Equatoriana com raízes libanesas e vários idiomas na ponta da língua, Ivonne foi nomeada pelo presidente Rafael Correa em 2010 para conduzir as negociações de uma das principais bandeiras ambientais do país – e, até agora, a única esperança de manter intocada uma porção de floresta amazônica com incalculável riqueza natural e cultural.

A Iniciativa Yasuní-ITT foi apresentada ao mundo pela primeira vez em 2007. Na época, porém, era apenas uma ideia. Recém-empossado, Rafael Correa resolveu atender ao apelo de ecologistas, indígenas e movimentos sociais, e se comprometeu a não explorar o petróleo encontrado numa região específica da Amazônia equatoriana: um território localizado dentro do Parque Nacional Yasuní, cruzado pelos rios Ishpingo, Tambococha e Tiputini, cujas iniciais formam a sigla ITT – por isso, Yasuní-ITT. (mais…)

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Telma Monteiro

Você sabe a semelhança entre uma plataforma de petróleo em alto mar e uma hidrelétrica na floresta amazônica? Não sabe? Então faça um grande esforço para entender e se convencer dessa semelhança assistindo às explicações do “inventor” dessa excrescência, apelidada de “usinas plataforma”, que tem a pretensão de reduzir os impactos ambientais da construção das hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim.

Em primeiro lugar não é possível ocorrer essa redução de impactos, pois a ocupação desordenada inevitável que acompanha esses projetos, já está ocorrendo na região. Em segundo lugar esqueceram de explicar para o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que construir usinas hidrelétricas no meio da floresta afeta a biodiversidade e os ecossistemas para toda a eternidade e os reservatórios emitem gás metano. Em terceiro lugar acho que essa história de usinas plataforma tem como principal objetivo reduzir os estudos ambientais e os custos das mitigações e compensações.

Se depois de assistir ao vídeo você ainda não estiver convencida(o) de que estão falando bobagem e tentando enganar mais uma vez os brasileiros, por favor, entre em contato comigo. (mais…)

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José Malmann se preocupa com a ressocialização dos presos da cidade

Johnatan Castro

Nos projetos que o juiz José Henrique Malmann têm desenvolvido na pequena cidade de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, quase sempre há o envolvimento dos detentos do município. E, para o titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Santa Rita, a recuperação dos presos é apenas resultado de um trabalho que visa trazer dignidade e respeito para essas pessoas. “O que eu tento é tirar a ociosidade, que é o nosso calcanhar de aquiles”, disse o juiz, de 47 anos, que há dez se dedica à magistratura em comarcas do Estado.

Com essa forma de pensar, Malmann, natural de Cruzeiro do Sul – município gaúcho de apenas 12 mil moradores – tem ganhado espaço na mídia. Entre as medidas que chegaram a jornais e emissoras de TV, está a determinação para que os presos trabalhem e destinem parte do salário às vítimas de seus crimes. “Estou tentando implementar essa cultura do trabalho. Fizemos, inclusive, um mutirão de limpeza em um rio da cidade, com alunos de escolas públicas e presos”. O juiz ainda é o idealizador do projeto Pedalando para a Liberdade, que colocou os detentos para pedalar e gerar energia elétrica. Assim, eles têm parte da pena reduzida. A ideia, afirmou Malmann, foi retirada de uma pesquisa na internet.  (mais…)

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No período de 22 a 27 de julho a UFMA sedia a 64ª Reunião Anual da SBPC. Durante o evento acontecerá a mesa redonda Mineração, Siderurgia e Desenvolvimento Regional no Auditório Setorial do Centro de Ciências Sociais, às 15h30 do dia 24, com o professor Marcelo Sampaio Carneiro. Participarão da mesa-redonda o professor doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Maurílio de Abreu Monteiro da UFPA, e o professor doutor em Ciências Humanas, Rodrigo Salles Pereira de Santos da UFJF. A mesa-redonda tem por objetivo analisar as possibilidades de desenvolvimento geradas pela implantação de empreendimentos minero-metalúrgicos, tomando como referência a experiência do Programa Grande Carajás na Amazônia Oriental.

As pesquisas realizadas pelos professores Maurílio Monteiro e Rodrigo Salles questionam se os investimentos realizados conseguiram criar uma estrutura produtiva capaz de dinamizar a economia regional. Mostrando que os efeitos desse tipo de investimento não geram necessariamente efeitos de encadeamento mais elaborados com a economia local e, por conseguinte, produzindo efeitos limitados sobre o mercado de trabalho e para melhoria da qualidade de vida da população regional.

A mesa-redonda pretende discutir a atual proposta de modificação do Código Mineral, o Decreto-lei nº 227/1967.Segundo a proposta, as principais mudanças são: a criação da taxa extra cobrada das mineradoras na exploração de áreas mais estratégicas; a unificação do direito de pesquisa e de exploração, em um só título; a outorga para pesquisa e exploração terá prazo de 40 anos; a criação do Conselho Nacional de Política Mineral para traçar diretrizes; o cálculo dos royalties que hoje é feito sobre o faturamento líquido será calculado sobre o faturamento bruto e a alíquota que varia de 0,2 a 5%, passa a variar entre 0,5 a 6%, dependendo do minério. E a criação de Fundos Sociais de Mineração, como mecanismos para minimizar os efeitos negativos provocados pela atividade mineral e preparar as comunidades locais para o momento em que a exploração mineral tiver se exaurido, de forma semelhante ao que mostra a experiência em alguns países, como o caso canadense. (mais…)

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A construção da Usina de Belo Monte significa uma oportunidade de emprego para milhares de trabalhadores de todo o país. Gente que viaja para o Pará em busca de bons salários e estabilidade, mas que muitas vezes não consegue uma vaga por problemas de capacitação.

Reportagem exibida originalmente na TV Cultura, no dia 19 de julho de 2012.

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Só neste ano, polícia recebeu 129 queixas de preconceito; em 2011, foram 118

Joana Suarez

Casos de preconceito racial como o que aconteceu com a pequena D., de 4 anos, que foi ofendida pela avó de um garoto branco por ser negra, em uma escola particular de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, é mais comum no ambiente escolar do que se possa imaginar. Levantamento da Organização Não Governamental (ONG) SOS Racismo, de Belo Horizonte, apontou que 70% das denúncias que chegaram ao conhecimento da entidade aconteceram em escolas públicas ou privadas.

A ONG, no entanto, reconhece que por trás das 112 notificações recebidas ao longo de seus 12 anos de existência, existem muitos casos que nem chegam a ser apurados por falta de denúncias das vítimas e também pela dificuldade que muitas pessoas têm de provar que foram alvo de preconceito. Pelo menos 30% dos casos de discriminação racial ocorrem nos ambientes de trabalho, aponta a SOS Racismo. (mais…)

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