http://extra.globo.com/noticias/brasil/trt-rn-mantem-condenacao-de-1-milhao-ao-carrefour-por-danos-morais-5530391.html#ixzz217MCqHm6

Ler Mais

Imagens amadoras registram momento em que jovem é agarrado por militares em meio a protestos da família

Kadu Lopes – TV Alterosa

Familiares de um estudante de Carmo da Cachoeira, no Sul de Minas, registrou em vídeo o que eles apontam como abuso de autoridade por parte de policiais militares. As imagens amadoras mostram agentes da PM dentro da casa de Thiago Mariano de Jesus, de 22 anos, que é empurrado e agredido em meio aos protestos dos parentes e amigos que presenciaram a abordagem.

Segundo o pai da vítima, Thiago estava com alguns amigos em uma garagem em frente à casa da família. Os jovens haviam acabado de voltar de uma festa no parque de exposições da cidade quando foram abordados por alguns policiais. Ao revistarem Thiago, encontraram dois celulares, o que teria levantado suspeitas. Em resposta às suposições, o jovem teria dito ao policial que trabalhou para comprar os aparelhos. Irritados, os militares disseram que iam prender o jovem, que entrou em casa e foi seguido pelos policiais.  (mais…)

Ler Mais

Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Mais de três anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas, as 19 condições estabelecidas pelos ministros em março de 2009 ainda podem ser modificadas ou parcialmente anuladas. Possibilidade que, para especialistas, torna precipitada a portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) que, a partir das condicionantes do STF, regulamenta a atuação de advogados e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de áreas indígenas em todo o país.

Conforme o STF e a Procuradoria-Geral da República confirmaram à Agência Brasil, o processo envolvendo a demarcação da reserva indígena roraimense não só não foi concluído (ao contrário do que chegaram a dizer algumas organizações não governamentais), como é alvo de ao menos seis pedidos de esclarecimentos, os chamados embargos de declaração, que estão na pauta do Supremo para serem julgados em breve.

O embargo de declaração é um recurso rotineiro, apresentado ao juiz ou tribunal que emitiu uma sentença sobre a qual resta dúvidas, por qualquer uma das partes interessadas no processo. Normalmente, esclarecidas as dúvidas pontuais, a decisão judicial é mantida em sua essência e, se necessário, pequenos ajustes são feitos, esclarecendo os pontos obscuros. (mais…)

Ler Mais

Roberta Lopes, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acampadas numa área da Fazenda Toca da Raposa, em Planaltina (DF), a cerca de 60 quilômetros do centro da capital federal, têm dificuldades para se manter no local. A falta de água é um dos principais problemas enfrentados pelas cerca de 600 famílias.

Segundo a coordenadora do movimento, Adriana Fernandes, os sem-terra dependem da Administração Regional de Planaltina e da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) para ter água potável. Como o acampamento têm apenas quatro meses, a produção de alimentos ainda é insuficiente para abastecer as famílias, disse a coordenadora.

“Parte das pessoas trabalha fora [nas cidades próximas] e nesse período de quatro meses que estamos vivendo no acampamento não é possível viver da produção [local], porque não deu o tempo para ter alguma [produção]. Temos suporte da administração de Planaltina para termos água potável e da Caesb”, disse. (mais…)

Ler Mais

O Distrito Federal e mais duas Unidades da Federação apresentaram aumento na taxa de trabalhadores infantis entre 10 e 17 anos, mostrou o relatório divulgado nesta quinta-feira (19/7) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além do DF, Rio Grande do Norte e Goiás se destacaram na pesquisa que relaciona dados de 2004 e 2009, por terem mais jovens trabalhando irregularmente.

Nos outros 24 estados, houve redução nos índices durante o mesmo período. Os que mais se destacaram, segundo o levantamento, foram Paraíba, onde o percentual de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade que estavam trabalhando passou de 23,1% para 11,6%, o Pará, que diminui os índices de 25,0% para 14,5% e o Maranhão, com queda de 26,7% para 17,3%. (mais…)

Ler Mais

Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado disse também que a Portaria gera o esvaziamento da Fundação Nacional do Índio (Funai)

Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, o deputado Padre Ton (PT-RO) disse na última quinta-feira (18) ter se surpreendido com a edição da Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), que estabelece em seu artigo 2º a suspensão de procedimentos de demarcação de terras indígenas que estejam em desacordo com as condicionantes elencadas pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3388, por ocasião da decisão da Corte que acolheu a demarcação em terra contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No prazo de 120 dias os processos devem ser revistos.

“A portaria também propõe revisão de demarcação já concluída. Para mim, pode gerar uma avalanche de ações de advogados e procuradores em processos judiciais relacionados a terras indígenas em todo o país e de interesse de grandes grupos econômicos, na área do agronegócio e mineração por exemplo”, diz Padre Ton.

“Além do mais, até onde sabemos, a AGU não poderia utilizar as condicionantes do STF, adotando-as de forma vinculante a todas as áreas indígenas, porque simplesmente a Corte assim não decidiu. O mérito da questão ainda não foi julgado, mas a AGU já se antecipou, o que julgo temerário porque pode ampliar conflitos fundiários envolvendo a posse de terras indígenas”, avalia o deputado. (mais…)

Ler Mais

De acordo com ela, menina foi ofendida por avó de garoto que se revoltou com o fato de o neto ter dançado quadrilha com uma criança negra. Polícia vai investigar o caso

Pedro Ferreira

“Quero saber por que deixaram uma negra e preta horrorosa e feia dançar quadrilha com meu neto.” Foi assim, segundo o que já foi apurado pela polícia, que a avó de um aluno de uma escola infantil particular em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, se referiu a uma menina de 4 anos, em um caso de crime de racismo que revoltou funcionários do Centro de Educação Infantil Emília e levou a mãe da criança a denunciar a mulher à polícia. A diretora da escola foi acusada de não ter feito nada para impedir as ofensas racistas e ainda ter tentado abafar o caso. (mais…)

Ler Mais

Qual o legado dos grandes eventos esportivos para as cidades anfitriãs? O vídeo a seguir, produzido pela organização Witness e pelo Comitê Popular Rio, apresenta uma herança que está longe de ser a propagandeada por governos e patrocinadores. Nele conhecemos a história de Elisângela, uma das vítimas das remoções arbitrárias promovidas no Rio de Janeiro para dar lugar às obras e preparativos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. (mais…)

Ler Mais

Começo a partir de hoje uma série de artigos que mostrarão alguns momentos dos bastidores dos principais licenciamentos ambientais de hidrelétricas na Amazônia. O processo de Belo Monte será o primeiro a ser esmiuçado. A segunda etapa do licenciamento de Belo Monte, que levou ao início das obras e que podem selar a destruição do rio Xingu, teve início em 2006 e, até abril deste ano, os 35 volumes somaram 6.696 páginas, sem contar as centenas de anexos e imagens.

Rever a evolução desse licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem me feito retroceder no tempo e olhar os fatos sob outra ótica. Vai ser possível expor alguns deles que marcaram momentos escamoteados do crivo da sociedade. Isso pode ajudar a entender como se viabiliza legalmente, no Brasil, a gestação e o nascimento de monstros em forma de projetos de desenvolvimento, que superam nossos piores pesadelos.

Bastidores não tem prazo de encerramento e vai evoluir para contar ao público como enfiaram Belo Monte e outras hidrelétricas goela abaixo da sociedade. Não será um resumo, nem uma análise, mas uma espécie de memória de passagens inusitadas ou curiosas, registradas oficialmente nos milhares de ofícios, pareceres, cobranças, justificativas, notas, questionamentos e, principalmente, em tentativas de dar um “jeitinho” na lei.

(mais…)

Ler Mais

Tania Pacheco

Nestes dias que antecedem o 25 de julho, ontem publicamos a homenagem a duas mulheres negras de diferentes formas famosas: Clementina de Jesus, a Dona Quelé, e Carolina de Jesus, autora, entre outros, de “Quarto de Despejo”. Ambas mulheres pobres, com inícios de vida humildes e talentos reconhecidos após muitas décadas vividas. Curiosamente, ambas com o mesmo sobrenome: “de Jesus”, resquícios de uma escravidão onde em geral se recebia o sobrenome dos senhores ou dos santos. Hoje, entretanto, a homenagem não será a alguém famosa. Pelo menos por enquanto.

Esta manhã, ao abrir meu e-mail, a primeira mensagem que vi foi um “pedido de amizade” no Facebook do Blog. Segui o link e encontrei uma foto de perfil que me tocou pelo que expressava de felicidade. Uma rápida pesquisa me levou a descobrir que ela havia sido tirada na trilha para a cachoeira Véu de Noiva, no Parque Municipal de Nova Iguaçu (para mim desconhecido e belíssimo!). Aí vai, pois, a alegria contagiante de Margarida A. S., cuja foto posto sem pedir permissão, considerando o lado público da rede social. Que Oxum a mantenha feliz!

Ler Mais