Na terceira reportagem da série, o Jornal da Cultura mostra a situação dos indígenais diretamente afetados pela construção da terceira maior hidrelétrica do mundo.
Nossa equipe visitou três aldeias, inclusive a do povo Xikrin, localizada no interior da Amazônia. Os índios receberam presentes da empresa responsável por Belo Monte, mas temem perder o bem mais precioso: o Rio Xingu.
Reportagem exibida originalmente na TV Cultura, no dia 18 de julho de 2012.
Estão abertas até 31 de julho, as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Nacional Jornalista Adbias Nascimento. A ação que presta uma homenagem ao ex-senador e um dos ícones do combate ao racismo no Brasil, tem por objetivo reconhecer a produção de conteúdos jornalísticos alinhados ao propósito de prevenção, combate e eliminação de todas as formas de manifestação do racismo e discriminação racial e incentivar a discussão de medidas de combate às desigualdades raciais no Brasil.
Lançado em 2011, o Prêmio é uma iniciativa da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-Rio) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ), e conta com o apoio das demais Cojiras que atuam nos sindicatos dos jornalistas de três estados brasileiros (SP, AL e PB) e do Distrito Federal, além do Núcleo de Comunicadores Afro-brasileiros e da Diretoria de Relações de Gênero e Promoção da Igualdade Racial.
O Retrato do negro na mídia – A iniciativa organizada pela sociedade civil representa uma nova etapa do enfrentamento do racismo com foco na inserção e no reconhecimento da temática negra na mídia brasileira. A intenção é estimular a cobertura jornalística qualificada sobre temas relacionados à população negra e incentivar medidas de combate às desigualdades socioeconômicas em função da raça no Brasil. (mais…)
Defensor da Baía de Guanabara, Alexandre Anderson, 41, mesmo após sofrer ameaças de morte, e ser incluído no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Presidência da República, segue firme na luta para que a exploração da Baía de Guanabara seja sustentável. Presidente da Associação Homens do Mar (Ahomar), Alexandre é reconhecido por inúmeras entidades internacionais e nacionais, e foi homenageado duas vezes na Rio+20, pela Alerj e pela ONU.
Alexandre compareceu à sede do Sindpd-RJ para fazer depoimento sobre a luta pela preservação da Baía, e deu entrevista exclusiva à revista Inform@ção. Confira:
Inform@ção – O que vem a ser a Ahomar?
Alexandre – A Associação representa pescadores artesanais de sete municípios da Baía de Guanabara.
Inform@ção – Qual é a principal luta da Ahomar?
Alexandre – Nossa luta é pela preservação da Baía de Guanabara, que está sendo envenenada por impactos socioambientais provocados pela indústria do petróleo e gás, em especial, pela Petrobras. Desde 2007 denunciamos sistematicamente as violações e crimes ocorridos na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). (mais…)
O grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro teve a sua sede invadida e documentos relacionados ao projeto clínico de apoio a vítimas e familiares de vítimas de violações aos direitos humanos, furtados nesta quinta-feira. Cerca de R$ 1 mil também foram levados. Na semana passada, o grupo foi vítima de uma ameaça telefônica, quando uma voz masculina declarou: “estou ligando para dizer que nós vamos voltar e que isso aí vai acabar”. Para a presidenta do grupo, Vitória Grabois, há ligação entre as duas ações.
Rodrigo Otávio
Rio de Janeiro – O grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro teve a sua sede invadida e documentos relacionados ao projeto clínico de apoio a vítimas e familiares de vítimas de violações aos direitos humanos, que atende uma média de 70 pessoas, furtados na quinta-feira (19). Cerca de R$ 1 mil também foram levados. Na semana passada, o grupo foi vítima de uma ameaça telefônica, quando uma voz masculina declarou: “estou ligando para dizer que nós vamos voltar e que isso aí vai acabar”.
Para a presidenta do grupo, Vitória Grabois, há ligação entre as duas ações. “Eu acho que deve ter ligação com aquelas ameaças que recebemos na quarta-feira passada (11), vamos esperar o resultado das investigações da polícia”, disse ela à Carta Maior. Setores da sociedade civil creditam as ameaças ao protagonismo do grupo na defesa dos direitos humanos e aos avanços da Comissão da Verdade, instalada pelo governo federal. (mais…)
As organizações indígenas e indigenistas que compõem a Rede de Cooperação Alternativa – RCA vêm a público manifestar seu espanto, indignação e repúdio com a edição da Portaria 303, elaborada pela Advocacia Geral da União e publicada no Diário Oficial em 16 de julho de 2012.
A Portaria da AGU tem a intenção de tornar regra para os órgãos da Administração Pública Federal direta e indireta sua interpretação sobre as condicionantes incluídas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito na decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR), em 2009. Pela Portaria, terras indígenas já demarcadas não poderão ser revistas. Empreendimentos como abertura de estradas e construção de hidrelétricas, assim como instalação de unidades militares, poderão ser realizados independentemente de consulta às populações indígenas afetadas quando tais empreendimentos forem considerados “estratégicos” pelo Ministério da Defesa e pelo Conselho de Defesa Nacional. Terras Indígenas e áreas de conservação sobrepostas deverão ficar sob administração do ICMBio, “ouvidas” as comunidades indígenas.
Nosso espanto diz respeito ao fato de que as condicionantes impostas pelo Ministro Menezes Direito no caso Raposa Serra do Sol não foram definidas pelo STF como de aplicação geral, não havendo, até o momento, uma decisão final sobre o assunto e não tendo o STF se pronunciado ainda sobre os pedidos de esclarecimentos feitos após o julgamento de 2009. Ainda assim, a AGU decide torná-las fato consumado e impõe sua leitura e interpretação das mesmas, antecipando-se à decisão final do STF. (mais…)
Entre os indiciados, está um funcionário da Funai
A Polícia Federal (PF) de Ponta Porã, cidade distante a 346 quilômetros de Campo Grande, concluiu nesta semana a segunda fase das investigações do inquérito policial que apura a morte do líder indígena Nízio Gomes. Ao todo, foram 23 pessoas indiciadas, sendo que 18 delas foram presas provisoriamente acusadas de homicídio qualificado.
Os indiciados também são acusados pelos crimes de ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de testemunhas. Entre os suspeitos, está um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai), que pode ser condenado pelos crimes de formação de quadrilha e coação no curso do processo, já que tentou coagir uma importante testemunha a mudar seu depoimento na polícia.
Dentre os presos, 10 são ligados a uma empresa de segurança privada da cidade de Dourados, incluindo o proprietário e gerentes. Um dos detidos é um advogado residente no Paraná, e outros seis fazendeiros da região de Ponta Porã e Aral Moreira, cidade onde está localizado o acampamento indígena Guayviry, do qual Nísio era cacique. Um destes fazendeiros é presidente de um Sindicato Rural no Estado de Mato Grosso do Sul. (mais…)
A Fundação Nacional do Índio – Funai, órgão federal responsável pela coordenação da política indigenista do Estado brasileiro, vem a público manifestar sua contrariedade à edição da Portaria n.º 303, de 16 de julho de 2012, que “fixa a interpretação das salvaguardas às terras indígenas, a ser uniformemente seguida pelos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta, determinando que se observe o decidido pelo STF na Pet. 3.388-Roraima, na forma das condicionantes”.
Entendemos que a medida restringe o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais, consagrados pela Constituição Federal, ao adotar como parâmetro decisão não definitiva do Supremo Tribunal Federal para uniformizar a atuação das unidades da Advocacia-Geral da União.
O julgamento da Petição 3.388-Roraima (referente ao caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol) ainda não foi encerrado, tendo em vista a existência de embargos de declaração pendentes de decisão junto à Corte Suprema, os quais visam esclarecer a interpretação e os efeitos atribuídos às condicionantes estabelecidas na decisão do caso mencionado.
Além disso, o próprio Supremo já se manifestou no sentido de que a decisão proferida no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol não possui efeito vinculante para os demais processos envolvendo a demarcação de terras indígenas, conforme consta nas Reclamações 8.070 e 13.769. (mais…)
por Raquel Rolnik
Até 2014, o Governo do Estado de São Paulo pretende instalar um sistema eletrônico de cobrança de pedágios nas rodovias privatizadas. De acordo com reportagem da Folha de São Paulo publicada nesta segunda-feira, com o novo sistema de cobrança serão pedagiados trechos urbanos como os que ligam Campinas à Unicamp e a PUC-Campinas e também a vários bairros e empreendimentos da região, como três shoppings. Serão pedagiados também trechos das rodovias que atravessam a Região Metropolitana de São Paulo, como por exemplo as ligações da capital paulista ao aeroporto de Guarulhos, a São Bernardo e Diadema e a Cotia. O Governo do Estado, no entanto, declarou que ainda estuda quais trechos urbanos deverão serão pedagiados.
Os pedágios das rodovias estaduais paulistas são os mais caros do país. Dependendo da região, o pedágio de uma viagem de 300 km, ida e volta, pode custar mais de R$ 100,00. É fato também que as estradas paulistas são as melhores do país, mas, por outro lado, a equação entre custos, benefícios públicos e lucros das concessionárias é muito pouco transparente. Isso porque quase todas as concessionárias são constituídas pelas mesmas empreiteiras que constroem e reformam as rodovias. Ou seja, as rodovias privatizadas foram construídas com dinheiro público e depois passaram a ser exploradas pela iniciativa privada, que ganha duplamente: recebem os pedágios que os cidadãos pagam e com isso investem em obras, remunerando suas próprias atividades como empreiteiras.
Com a implantação do novo modelo proposto, mais motoristas terão que pagar pedágio, mas o Governo do Estado argumenta que o sistema será mais justo porque reduzirá o valor da tarifa de cada um. Atualmente, o sistema está em fase de teste na rodovia SP-75, no trecho que liga Campinas a Indaiatuba, com pórticos de cobrança a cada 8km. A cobrança eletrônica será feita através da instalação de chips nos veículos, medida que já será obrigatória a partir de 2013 por decisão do Conselho Nacional de Trânsito. (mais…)
Felipe Addor*, para o Canal Ibase
Afinal, em que mundo vivem os cursos de engenharia das universidades públicas brasileiras?
Na minha primeira greve como professor, tive a oportunidade de ver de outra perspectiva o mundo em que vivemos no ensino de engenharia em uma universidade pública. O que se vê é um retrato da formação que nossos estudantes recebem.
Após alguns dias acompanhando o vigor do movimento, resolvo aderir à greve. A essa altura, mais de 40 universidades públicas já estavam em greve. Reuniões, assembleias, mobilizações, passeatas, movimentação virtual; todos na luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Enquanto isso, no Reino da Tecnologia, a movimentação é quase nula. Ninguém sabe, ninguém fala, ninguém vê. Estacionamentos lotados, salas de aula cheias, restaurantes com as tradicionais filas.
Resolvi fazer uma última aula de debate sobre a greve. Nas trocas de ideias e argumentos, três questões subjetivas se destacam. Primeiro, a completa alienação sobre a situação. Para eles, que viviam naquela redoma tecnológica, nada estava ocorrendo; ou pelo menos, nada que lhes dissesse respeito. “Professor, essa greve não vai dar em nada, quase ninguém está participando, só tem meia dúzia de professores”. Independente da posição dos professores das engenharias, é impressionante a capacidade de isolar seus alunos do mundo externo, do mundo real. (mais…)
Eric Nepomuceno, da Carta Maior
Primeira anotação:
O Chile resolveu acelerar a busca pela verdade, a recuperação da memória e aplicação da justiça. O mesmo juiz Mario Carroza que reabriu as investigações sobre as mortes de Eduardo Frei, Salvador Allende e Pablo Neruda, abriu um processo contra dois coronéis da reserva da Força Aérea Chilena, Edgar Ceballos Jones e Ramón Cáceres Jorquera, como responsáveis pelas torturas que levaram à morte o general Alberto Bachelet Martínez.
Pai de Michelle Bachelet, a primeira mulher a presidir o Chile (entre 2006 e 2010), ele sofreu um infarto agudo do miocárdio no dia 12 de março de 1974, quando estava preso no Cárcere Público de Santiago. Tinha 51 anos. Em 1969 já havia sofrido um infarto, e necessitava acompanhamento médico. Preso na Academia de Guerra do Exército, foi pendurado em pau de arara (contribuição brasileira na técnica do horror), levou choques elétricos, foi obrigado a permanecer de pé por 30 horas seguidas, e, encapuzado, apanhou de antigos subordinados. O juiz determinou, na abertura do processo, que existe uma relação direta entre a morte da vítima ‘e seu último interrogatório, que produziu um descompasso em sua patologia cardíaca’. Os coronéis Ceballos e Cáceres já estão presos, acusados por outros crimes.
Pela primeira vez em 38 anos, a justiça chilena trata da morte do general Bachelet, amigo de Salvador Allende, militar democrata e cumpridor dos desígnios da Constituição. Tudo começou com a denúncia oferecida pela Agrupação de Familiares de Executados Políticos em junho de 2011, quando Michelle Bachelet já não era presidente. Essa denúncia se refere a 700 mortes ocorridas durante a ditadura de Pinochet e que jamais foram esclarecidas. (mais…)
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