DPU entra com ação na Justiça pedindo que estado do Rio reative Hospital do Iaserj

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que o governo do estado do Rio de Janeiro reative o Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj). Pacientes, sindicalistas, servidores da unidade fizeram uma manifestação hoje (18) em frente ao prédio da Justiça Federal, no centro da capital fluminense, com objetivo de acompanhar o julgamento da ação movida pela defensoria.

Segundo o defensor público da União André Ordacgy, autor da ação, a iniciativa ocorreu na tarde de ontem (17), com pedido de liminar para que o estado reative o Iaserj e lhe devolva o seu pleno funcionamento até que os réus – União, estado e município do Rio – integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) se articulem para providenciar a recomposição de toda a oferta de prestação à saúde.

“A manifestação de hoje foi uma espécie de abraço de solidariedade à Justiça Federal, como uma forma de dizer que o povo está a apoiando nessa questão, para que bem decida a favor da população”, disse o defensor.

O Iaserj fazia 10 mil atendimentos ambulatoriais por mês e tinha 400 leitos, divididos em enfermaria, cirurgias especializadas, entre outras, além de 16 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). “Você só pode desativar um hospital que oferece esse quantitativo à população se providenciar novas ofertas na rede pública em igual quantitativo, se não você vai desfalcar o SUS, que era responsável por cerca de 80% dos atendimentos”, ressaltou Ordacgy.

Segundo o defensor, por ser um pedido de liminar, a DPU está aguardando a apreciação do juiz a qualquer momento. O Código de Processo Civil e a legislação não impõem nenhum prazo ao magistrado.

“Esperamos que seja feita a justiça de fato, que a ingerência política dos entes federativos não ocorra no Poder Judiciário federal. A decisão deve contemplar realmente os interesses da sociedade fluminense, que não pode ficar refém do desmanche dos hospitais públicos”, disse.

Segundo o coordenador do comando de mobilização e resistência do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindisprev-RJ), Mariano Maia, o ato de hoje foi uma forma de mostrar a insatisfação dos servidores e da população em geral em relação à questão.

A Secretaria Estadual de Saúde informou, por meio de sua assessoria, que só irá se pronunciar quando for comunicada oficialmente pela Justiça Federal.

O Iaserj, desativado domingo (15) após decisão judicial, é alvo de uma disputa judicial desde 2008, quando o governo do estado anunciou a cessão do terreno para implantar um campus de atendimento, ensino e pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Edição: Aécio Amado

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