Rio dos Macacos: Relatório sobre quilombo deve sair até quinta-feira !

Juliana Brito

Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, seção Bahia (Incra-BA) resolveram dar uma pausa na greve para atender uma reivindicação da comunidade quilombola Rio dos Macacos. A pausa foi para concluir o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), interrompido com a paralisação das atividades do Incra no Estado em 26 de junho.

Representantes da comunidade quilombola, do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 16, na sede do órgão, no CAB, para conversar sobre o relatório.

“A expectativa é de que o relatório seja publicado o quanto antes no Diário Oficial e seja mandando o mais breve possível para a Presidência da República”, disse uma das coordenadoras da Associação Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, Rosemeire dos Santos Silva.

Limites – O relatório vai definir as características  da área de 300 hectares, em Simões Filho. As 46 famílias que vivem na comunidade quilombola Rio dos Macacos esperam ansiosamente pelo RTID, pois temem uma ação de reintegração de posse por parte da Marinha.

Apesar de haver uma decisão judicial que determinava a desocupação das terras, ela foi adiada até que o relatório fique pronto. “O relatório está tecnicamente bem construído e não deixa dúvida de que é uma área quilombola”, afirmou o superintendente do Incra-BA, Marcos Nery.

Iniciado em dezembro de 2011, o relatório deve ser concluído até a próxima quinta, dia 19. “Tínhamos um prazo até 30 de junho e faltava pouco para entregá-lo. Desde a semana passada voltamos a trabalhar nele. Temos os mapas e os relatórios antropológicos em mãos, mas falta ainda conseguir alguns documentos em cartório”, explica o servidor do Incra Flávio Assis.

A planta da área quilombola foi encaminhada pelo Incra-BA a Brasília. O documento vai ser discutido em uma reunião que vai envolver , além do Incra, a  Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria da Presidência da República.

“Encaminhamos essa planta na sexta-feira passada, a fim de que sirva de subsídio para a reunião que acontecerá amanhã (terça-feira) ”, acrescentou Marcos Nery.

Publicação – Os servidores do Incra ressaltaram, em meio à reunião, que são responsáveis apenas pela produção do RTID. “A publicação no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, que é o que vai dar valor legal ao relatório, é de responsabilidade dos gestores do órgão”, destacou o analista do Incra e membro do comando de greve, Claudio Bonfim.

Até o início da noite desta segunda a reportagem tentou entrar em contato com o comando do  2º Distrito Naval, mas não houve retorno às ligações telefônicas.

http://atarde.uol.com.br/noticia.jsf?id=5854588