Terra Menkü é alvo de ‘embate’ jurídico entre produtores e Funai. Governo quer ampliar de 47 mil para quase 147 mil hectares extensão.
Produtores rurais foram às ruas em Brasnorte, a 580 quilômetros de Cuiabá, protestar contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que autorizou novamente a Fundação Nacional do Índio (Funai) a retomar os estudos de revisão e ampliação da Terra Indígena Menkü, no sudoeste do estado. Os agricultores dizem correr o risco de perder as terras caso os limites passem de pouco mais de mais de 47 mil hectares (47.094.8647 hectares) para quase 147 mil hectares (146.398 hectares).
De acordo com a Associação dos Produtores Rurais Unidos de Brasnorte (Aprub), pelo menos 100 propriedades podem ser afetadas. O presidente Gilmar Resch da associação diz que os agricultores possuem os títulos que comprovam a posse da terra (emitida pelo governo do Estado). No entanto, podem se tornar nulos caso o Judiciário defina pela nova delimitação. Neste caso, explica Resch, produtores com áreas na região de influência teriam que deixá-las sem receber indenizações. (mais…)