Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Os moradores da Estação Ecológica da Jureia-Itatins, no sul de São Paulo, começaram a receber as citações para se defenderem no processo de despejo, depois que se esgotou o prazo estipulado pela Justiça no começo de julho. As famílias, grande parte caiçaras, são alvo de uma ação movida pelo Ministério Público que obriga o governo estadual a retirar todos os residentes da unidade de conservação. Muitos deles, no entanto, já viviam na região antes da criação da estação ecológica, em 1986.

Segundo a União dos Moradores da Jureia (UMJ), as citações, que estão sendo entregues a cada família por oficiais de Justiça, determinam prazo de 15 dias para que os moradores apresentem defesa no processo. “Isso é complicado, porque a pessoa que é citada, se ela não tem conhecimento, ela não sabe o que fazer”, ressaltou o presidente da UMJ, Dauro do Prado, que está orientando os moradores citados a procurarem a Defensoria Pública. Ele acredita que as chances de sucesso na ação judicial são maiores se atuarem em conjunto. “Acho que tem que ser uma coisa coletiva”.

A expectativa da UMJ é prorrogar o despejo até a votação do Projeto de Lei 60 de 2012 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que cria o Mosaico Unidades de Conservação da Jureia-Itatins. Assim, parte da área de 97,2 mil hectares seria transformada em reservas de desenvolvimento sustentável, garantindo a permanência da maior parte das 300 famílias que, segundo a união de moradores, vivem na região. Dauro acredita que o projeto, que já passou por consultas públicas no primeiro semestre, possa ser votado ainda em agosto. (mais…)

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Heloisa Cristaldo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O uso excessivo de medicamentos por crianças e adolescentes foi tema de moção de recomendação e repúdio divulgada hoje (14) no encerramento da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A nota proposta pelos conselhos federais de Psicologia e Serviço Social questiona o consumo indiscriminado de estimulantes do sistema nervoso central, como a Ritalina, e ansiolíticos.

Entre as principais propostas que serão usadas como referência para a construção do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente está a criação do Plano sobre Enfrentamento ao Uso de Substâncias Psicoativas, que vai ampliar as políticas sociais para prevenção e tratamento de crianças e adolescentes dependentes de álcool e outras drogas.

Outra proposta trata da ampliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). “Vamos buscar a melhoria das instalações das unidades que abrigam os jovem que cumprem medidas socioeducativas, várias devem ser desativadas. Vamos melhorar o atendimento a esses adolescentes e também o processo de apuração das infrações cometidas”, destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. (mais…)

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O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ) iniciou uma manifestação na manhã deste domingo em frente ao prédio do Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj) contra a desocupação do prédio. O processo remoção dos pacientes internados, iniciado na noite de ontem, pretende a desativação da unidade. No local, será erguido um centro de tratamento e pesquisa do câncer. A ação foi classificada pelo sindicato como de “extrema irresponsabilidade”.

De acordo com o Sindsprev-RJ, a remoção foi feita contra a vontade de servidores do Hospital e de familiares dos pacientes. O sindicato, em reportagem publicada em seu site, afirmou que o hospital foi construído com recursos oriundos de contribuições dos servidores. “Atualmente, todo mês a unidade atende a cerca de 9 mil pacientes, faz 1.400 exames de imagem, 30 mil exames de laboratório e 60 atendimentos odontológicos, possuindo ainda 16 leitos de CTI. A maioria dos pacientes (cerca de 75%) é do SUS (Sistema Único de Saúde).” (mais…)

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Por volta das 21 horas deste sábado, policiais militares começaram a ocupar os arredores do Hospital Central do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), no centro da cidade. Segundo a Associação de Funcionários e Amigos do Iaserj, os policiais estão dando apoio a uma operação para esvaziar o hospital. De acordo com as primeiras informações, cerca de 100 profissionais de saúde trabalham na transferência dos pacientes.

No início da madrugada deste domingo, 14 ambulâncias ficaram estacionadas no interior da unidade; elas trabalharam na transferência dos pacientes. Em sessão realizada na sexta-feira (13), o plenário do Conselho Estadual de Saúde manifestou sua contrariedade ante a decisão judicial que permite ao governo do Estado transferir pacientes e desativar o Hospital Central do Iaserj. No local, será erguido um centro de tratamento e pesquisa do câncer.

O Conselho afirmou por nota que não foi ouvido ou sequer consultado a respeito da matéria, o que “retira qualquer legitimidade de decisão por parte do poder executivo”. O Conselho destacou ainda que faz parte da estrutura do Hospital do Iaserj o único centro de referência em doenças contagiosas do Estado do Rio (Hospital São Sebastião), e que o encerramento das atividades do Hospital do Iaserj causará grande impacto na rede pública, que teria de absorver 400 leitos públicos, incluindo leitos especializados de terapia intensiva, cirurgias endoscópicas etc. (mais…)

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Movimentos sociais se reuniram no vão do MASP para denunciar e protestar contra as mortes da população negra e pobre. Desde o começo de junho, aumentam as ocorrências. Os denunciantes apontam a “guerra” entre polícia militar e crime organizado e reclamam da falta de confiança na PM.

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Os golpistas do Paraguai censuram, demitem jornalistas e fecham rádios comunitárias com a cumplicidade da mesma mídia – local e mundial – que adora clamar cinicamente por “liberdade de expressão”. Notícias sobre protestos em várias partes do país são censuradas e o governo e a mídia golpista vendem a imagem de que reina a paz. Já antes do golpe, a imprensa tentou criar um clima de pânico na sociedade.

Altamiro Borges

Os golpistas do Paraguai censuram, demitem jornalistas e fecham rádios comunitárias com a cumplicidade da mesma mídia – local e mundial – que adora clamar cinicamente por “liberdade de expressão”. Nesta semana, a Federação Internacional dos Jornalistas (FIP) divulgou nota denunciando que “os trabalhadores da imprensa sofrem ameaças em seus postos de trabalho em função das opiniões que assumem publicamente” e que “o temor de perder o emprego opera mais forte do que a pior das censuras”.

Segundo Vicente Páez, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas do Paraguai, “os meios de comunicação privados reduziram os espaços dedicados às mobilizações contra a ruptura da ordem democrática”. Notícias sobre protestos em várias partes do país são censuradas e o governo e a mídia golpista vendem a imagem de que reina a paz. Já antes do golpe, a imprensa tentou criar um clima de pânico na sociedade. “As corporações midiáticas expressaram sua complacência com a destituição de Lugo”, afirma Páez. (mais…)

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Helena Mader – Correio Braziliense

Brasília – Cartas violadas, lixeiras reviradas e olhares observadores eram parte da rotina do jornalista francês Charles Vanhecke, correspondente do jornal Le Monde nos anos 1970. O repórter sabia das restrições impostas pela ditadura, mas tentava driblar o controle para revelar à Europa a realidade brasileira durante o regime militar. Ele agia de forma diplomática, sem entrar em confronto com os generais. Ainda assim, era um alvo constante da polícia. O que Charles Vanhecke não sabia é que o governo brasileiro cogitou até a sua expulsão. O jornalista francês era visto como integrante do movimento comunista. “Nunca imaginei que eles pensaram em me colocar para fora do país, nem sabia que era considerado um opositor ou comunista”, revelou Charles ao Estado de Minas.

Documentos guardados no Arquivo Nacional e localizados pela reportagem mostram que correspondentes estrangeiros dos principais jornais do mundo eram vistos como inimigos pela ditadura militar, que por várias vezes analisou a possibilidade de expulsá-los do território brasileiro. Os arquivos, à época secretos, foram divulgados graças à Lei de Acesso à Informação, sancionada no fim do ano passado.

Além de Charles Vanhecke, a repórter Marvine Herietta Howe, do New York Times, também motivou a produção de dezenas de dossiês. “São obscuros os objetivos e propósitos a que se serve a senhora Howe, bem como os motivos dessa constante indisposição contra o Brasil”, diz o trecho de um relatório sigiloso elaborado pela extinta Divisão de Segurança e Informações (DSI). (mais…)

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A criminalidade se exerce em todos os setores da sociedade, e um de seus objetivos é o controle ilegítimo das instituições do estado. A elas podem chegar, mediante a compra de votos e outros recursos, ou controlando alguns políticos mediante o suborno, a corrupção.

Mauro Santayana

Em um de seus melhores ensaios sobre Política e Criminalidade (Politik und Verbrechen), o pensador contemporâneo Hans Magnus Enzensberger, conta que Al Capone, em 1930, chegara a seu apogeu, sem que fosse incomodado pelas instituições do Estado. Ao contrário, eram notórias suas relações com os políticos, com a polícia e com os jornalistas, e todos cultivavam o seu poder e se nutriam de seu dinheiro.

Era um mito ou, como melhor explica Enzensberger, um paramito, criação dos tempos modernos, que não passam de uma miragem dos tempos realmente heróicos, nos quais os mitos nasceram. Os turistas pagavam para, de ônibus, percorrer os bairros em que a quadrilha de Scarface exercia, de fato, o poder de estado, sob o olhar indiferente dos moradores e de seus asseclas – da mesma forma que os visitantes, com a permissão dos narcotraficantes de hoje, passeiam pelas favelas cariocas. (mais…)

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O juiz espanhol Baltasar Garzón será homenageado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, dia 17 de julho, em Porto Alegre. A convite do governador gaúcho, Tarso Genro, Garzón fará uma conferência sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global. Após a conferência, Garzón receberá a Comenda da Ordem do Ponche Verde, a mais alta condecoração oficial do Rio Grande do Sul.

Redação

Porto Alegre – O juiz espanhol Baltasar Garzón será homenageado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, dia 17 de julho, em Porto Alegre. A convite do governador gaúcho, Tarso Genro, Garzón fará uma conferência sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global. A conferência, também no dia 17, será realizada no auditório do Ministério Público do Estado (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). A entrada é gratuita e não depende de inscrições.

Após a conferência, Garzón receberá a Comenda da Ordem do Ponche Verde, a mais alta condecoração oficial do Rio Grande do Sul. Ao justificar a homenagem, Tarso Genro disse que Baltasar Garzón é “um humanista de prestígio internacional que se notabilizou por ser um juiz intolerante com a corrupção e que desmantelou, ao logo de sua vida como magistrado, inúmeras quadrilhas que assaltavam os cofres públicos”. (mais…)

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O representante na Colômbia do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OACNUDH), Todd Howland, condenou neste sábado os ataques da guerrilha das Farc aos habitantes do departamento de Cauca (sudoeste). “Condeno de forma enérgica esses ataques, que afetam os civis”, diz Howland em um comunicado, em que cita a visita que realizou ontem ao município de Miranda, onde houve confrontos entre a Força Pública e as Farc.

“Embora nem eu nem minha equipe tenhamos ficado feridos, fomos testemunhas do que está acontecendo com as pessoas dessa região do país. É realmente difícil e muito triste ver o que esses colombianos sofrem”, lamentou o representante. Howland e outros delegados do OACNUDH reuniram-se com organizações indígenas e camponesas, além de autoridades civis e militares, para discutir a situação dos direitos humanos naquela zona conflituosa.

“Durante quase toda a minha missão, ouvi disparos e explosões. Saí daquela zona por um caminho diferente do que entrei. Sei que o coordenador da guarda indígena de Miranda, Camilo Tarquinas, que nos acompanhou em vários desses lugares, foi ferido na perna esquerda ao deixar a região”, lamentou Howland. (mais…)

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