A Central Única dos Trabalhadores (CUT) apontará à Comissão da Verdade mais de 100 nomes de trabalhadores mortos durante a ditadura militar, casos ainda sem solução, para que haja apuração dos fatos que resulte em informações e respostas para suas famílias. Além disso, a Central criará uma comissão própria que ficará responsável por acompanhar as investigações e encaminhar à Comissão as denúncias de violações aos direitos humanos contra os trabalhadores.

William Pedreira e Leonardo Severo

Encerrando o terceiro dia do 11º Congresso Nacional, a CUT realizou um ato simbólico de apoio à Comissão Nacional da Verdade. Os delegados e delegadas aprovaram por unanimidade um requerimento entregue pelo presidente da Central, Artur Henrique, ao representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Gilney Viana, que o encaminhará à presidenta da República, Dilma Rousseff.

Dentro deste requerimento, a CUT estará apontando à Comissão da Verdade mais de 100 nomes de trabalhadores mortos durante a ditadura militar, casos ainda sem solução, para que haja apuração dos fatos que resulte em informações e respostas para suas famílias. Além disso, a Central criará uma comissão própria que ficará responsável por acompanhar as investigações e encaminhar à Comissão as denúncias de violações aos direitos humanos contra os trabalhadores. (mais…)

Ler Mais

Mariana Branco, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Comunidades indígenas receberão até o fim deste mês unidades móveis para assistência odontológica. Vinte e cinco vans equipadas para atendimento odontológico foram adquiridas pelo Ministério da Saúde ao custo de R$ 3,8 bilhões e farão esse tipo de serviço em 15 regiões onde existem aldeias indígenas. São áreas às quais é possível ter acesso por terra, espalhadas por 23 unidades da Federação. Juntas, elas abrigam cerca de 390 mil índios.

Hoje (13), os dois primeiros veículos partiram de Tatuí (SP), onde são fabricados, em direção ao município de Barra do Garças, em Mato Grosso, próximo à comunidades Xavante. As outras vans seguirão viagem a partir de segunda-feira (16).

Segundo o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, o sistema de unidades móveis levará os profissionais da saúde até os pacientes, possibilitando o tratamento in loco. “A vantagem é que a equipe fica o tempo que for necessário, tratando todos os problemas daquela comunidade”, disse Souza.

Atualmente, o índio que precisa de tratamento dentário ou de qualquer outro atendimento de saúde tem de se deslocar até os polos-base, que são postos de assistência instalados nas proximidades das aldeias. Como existem apenas 50 polos-base no Brasil, número insuficiente para o atendimento dos índios, a saída é procurar o sistema de saúde pública dos municípios. (mais…)

Ler Mais

Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Três crianças e um adolescente morreram, no começo da tarde de hoje (13), em um incêndio na Favela Diogo Ramires, na altura do número 500 da Avenida Yervant Kissajikian, no bairro de Santo Amaro, zona sul de São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio teve início por volta das 13h15. O fogo foi extinto às 14h30 pelos dez carros da corporação enviados ao local.

De acordo com a Defesa Civil, o incêndio atingiu cinco barracos, sendo que dois deles ficaram totalmente destruídos. A subprefeitura  de Santo Amaro, por outro lado, informou que, até o momento, 16 pessoas estão desabrigadas por conta do incêndio. A subprefeitura ainda não sabe informar quantas pessoas moram nessa favela.

Neste momento, equipes da Defesa Civil, da Subprefeitura de Santo Amaro, da polícia e dos Bombeiros fazem uma vistoria no local para avaliar a quantidade de barracos que foram destruídos ou atingidos pelo incêndio e tentar determinar as causas do incêndio, ainda desconhecidas.

Os incêndios em favelas de São Paulo têm sido frequentes.

Edição: Davi Oliveira

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-13/incendio-em-favela-mata-quatro-pessoas-na-zona-sul-de-sao-paulo

Ler Mais

Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje a Resolução nº 1 da Comissão da Verdade que estabelece o seu regimento interno. A norma, que está em vigor desde 2 de julho, detalha regras de organização e funcionamento de acordo com a Lei nº 12.528/2011 que criou a comissão.

Conforme o regimento, o relatório a ser apresentado à Presidência da República após os dois anos de funcionamento da comissão deverá ser aprovado por unanimidade pelos sete integrantes que a compõe. Outras decisões serão adotadas por maioria absoluta (quatro votos no mínimo). Apesar de haver um coordenador (o ministro Gilson Dipp), “os membros da comissão não estarão sujeitos à hierarquia funcional”.

Segundo o texto, os membros da comissão perderão o mandato quando não comparecerem às reuniões da comissão por 30 dias consecutivos ou por dois meses intercalados.

O regimento confirma que os integrantes têm “mandato de prestação de serviço público relevante” (não remunerado) e serão auxiliados por 14 auxiliares, entre eles o secretário executivo, esses remunerados por meio de gratificação DAS (Direção e Assessoramento Superiores) para cargos comissionados do serviço público federal.

Edição: Graça Adjuto

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-13/governo-publica-regimento-interno-da-comissao-da-verdade

Ler Mais

Por: Yvna Sousa , Valor Econômico

O texto principal da medida provisória do Código Florestal foi aprovado ontem na comissão especial de deputados e senadores que analisa o projeto. A decisão, no entanto, não encerra a discussão, pois os parlamentares ainda precisam votar, depois do recesso, os 343 destaques apresentados, que ainda podem alterar o conteúdo.

Foi mantida a maior parte da MP 571, editada pela presidente Dilma Rousseff para suprir o vácuo dos 12 vetos que fez ao código aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional. O principal trecho é a fórmula para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP), que varia de acordo com o tamanho das propriedades e a largura dos rios.

No entanto, para agradar os ruralistas, o relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), limitou a área de APP a até 25% das propriedades entre quatro e dez módulos fiscais (20 a 400 hectares, a depender da região do país). A redação original previa a “recuperação integral” nesses imóveis.

Outra mudança na redação final do relator foi feita a pedido da bancada ruralista: a definição de que a soma de APP com reserva legal só poderá chegar a 80% nas propriedades localizadas em áreas de floresta da Amazônia Legal. Dessa forma, nos imóveis localizados em outros biomas dentro do território da Amazônia Legal, como o cerrado, a área de preservação só poderá ocupar até 50% da propriedade. (mais…)

Ler Mais

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de sexta-feira a Operação Xawara, para reprimir o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em Roraima. Pelo menos 26 pessoas já foram presas e cinco aviões usados no garimpo ilegal foram apreendidos. A operação prossegue durante a tarde e novas prisões podem ser feitas.

Ao todo, foram expedidos 33 mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão, além de autorização para apreender 11 aviões, 12 veículos e ainda pedras e metais preciosos. De acordo com a investigação, que durou cerca de um ano, cinco grupos criminosos, compostos por aviadores, empresários do ramo de joalheria e donos de balsas e motores para extração de ouro, atuavam para manter o garimpo ilegal.

As aeronaves foram usadas para transportar pessoas, máquinas, alimentos, mercúrio e munição de arma de fogo para o garimpo. Oito pilotos e um mecânico trabalhavam para a quadrilha e terão suas licenças suspensas.

Segundo a PF, a extração de ouro causou “forte impacto ambiental”. O trabalho utiliza dragagem para a busca do metal, com a areia dos leitos dos rios levada por bombeamento do fundo para a superfície de grandes balsas ou em barrancos.

Enviada por José Carlos.

http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2012/07/13/interna_nacional,305929/pf-prende-26-em-operacao-para-reprimir-garimpo-ilegal-em-terra-yanomami.shtml#.UAB-JvW1sr0.gmail

Ler Mais

Servindi, 13 de julio, 2012.- Un nuevo caso de impunidad ambiental se consumó en la región Loreto con la decisión de la Fiscalía Especializada en Materia Medioambiental (FEMA) de archivar la denuncia presentada contra los responsables del derrame de petróleo ocurrido el 19 de junio de 2010 en el río Marañón.

A través de la Resolución Nº 117–2012-MP-FEMA-LORETO-MEMP se decidió que tras lo actuado hasta la fecha no existen suficientes indicios para iniciar acciones penales contra la empresa Pluspetrol Norte S.A., la Empresa de Transporte Challenger E.I.R.L , SAMA y los demás denunciados por el vertimiento del crudo.

Asimismo, se alega que según los informes del organismo supervisor OSINERGMIN y la Dirección General de Salud (DIGESA), el derrame no ha conllevado a que los estándares de calidad ambiental para agua se hayan sobrepasados.

Tampoco se evidencia la presencia de hidrocarburos totales de petróleo en las aguas en donde se tomaron las muestras, dentro del área de influencia del derrame, indica el dispositivo. (mais…)

Ler Mais

por Roberto Amaral, em CartaCapital

De par com a uniformidade ideológica de direita – ou seja, a inexistência do contraditório requerido pela democracia –, salta à vista a desconexão entre o interesse nacional e a mesquinhez editorial da grande imprensa brasileira.

Quando escrevo, nas linhas acima, “interesse nacional”, refiro-me, inclusive, aos interesses mais imediatos do empresariado. Do descompasso entre a chamada mídia e a nação, exemplo irretorquível é a campanha contra o ingresso da Venezuela no Mercosul, acesso o qual, sabem até os contínuos das redações, é do maior interesse para a economia brasileira e atende a necessidades geopolíticas nossas. É isso mesmo: o Brasil, mercê de sua extensão territorial, dos seus recursos naturais e da sua população, tem interesses geopolíticos legítimos; ademais, é a principal economia do continente. Gostem ou não os órfãos da política da subalternidade e as viúvas do alinhamento automático do Brasil aos interesses das grandes potências. Essa realidade, da qual evidentemente decorrem novas exigências, é incompatível com o “complexo de vira-lata” que domina a visão de mundo de nossas elites alienadas. A visão que elas têm de nosso povo e de nosso projeto de nação, uma nação que não poderia dar certo porque colonizada por portugueses de cabelos pretos e olhos escuros e não por franceses e holandeses. Povo que não poderia ansiar pela grandeza porque formado por europeus de segunda classe, índios preguiçosos e negros nostálgicos. (mais…)

Ler Mais