Day: 11 de julho de 2012

CNJ recomenda fechar carceragens de delegacias de Salvador

Deixe um comentário

Manuel Carlos Montenegro, Agência CNJ de Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda à Bahia a desativação das carceragens das delegacias onde são mantidos homens e mulheres presos na Região Metropolitana de Salvador. A medida é uma das sugestões do relatório do Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ no estado no fim do ano passado.

Cerimônia na segunda-feira (9/7) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou a entrega do relatório à Presidência da corte e ao governo baiano, representado na solenidade pelo secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte. O conselheiro Fernando Tourinho Neto e o juiz auxiliar da Presidência Luciano Losekann representaram o Conselho na solenidade.

Tourinho Neto atribuiu, em parte, a superpopulação de presos nas delegacias de polícia ao excesso de prisões preventivas decretadas pelos magistrados baianos. Segundo o conselheiro, a aplicação das medidas cautelares criadas pela Lei 12.403, poderia ajudar a resolver o problema. “Os juízes precisam avaliar se realmente existe a necessidade da prisão preventiva antes de decretá-la”, afirmou o conselheiro, que também é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), responsável pela realização dos mutirões carcerários do CNJ. (mais…)

Ler Mais

Cáritas Maranhão seleciona coordenador/a de projeto

Deixe um comentário

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão torna público edital para seleção de um/a coordenador/a pedagógico/a para assessorar e coordenar o projeto “Articulando a defesa de direitos de Crianças e Adolescentes Filhos/as de Catadores/as no Estado do Maranhão”, que será realizado a partir de convênio celebrado com a Kinder Missionswerk.

Profissional selecionado/a irá atuar em projeto de defesa de direitos de crianças e adolescentes filhos/as de catadores/as no Maranhão.

Interessados/as devem encaminhar currículos até o próximo dia 18 de julho. Íntegra do edital pode ser lida e baixada aqui.

http://territoriocidadao.blogspot.com.br/2012/07/caritas-maranhao-seleciona-coordenadora.html

Ler Mais

Cinema: Ave Poesia com Patativa do Assaré

Deixe um comentário

A vida e a obra do poeta Patativa do Assaré, a relevância dos seus poemas, o significado político dos seus atos e a sua imensa contribuição à cultura brasileira. Dono de um ritmo poético de musicalidade única, mestre maior da arte da versificação e com um vocabulário que vai do dialeto da língua nordestina aos clássicos da língua portuguesa, Patativa do Assaré é a síntese do saber popular versus saber erudito. Patativa do Assaré consegue, com arte e beleza, unir a denúncia social com o lirismo. Aço e rosa. Quem lê ou escuta a poesia de Patativa do Assaré pensa, emociona-se e conscientiza-se do mundo, porque na sua poesia estão presentes todas as lutas e esperanças do povo; estão reunidas palavras e idéias que se erguem com a dignidade guerreira dos justos, contra todas as formas de obscurantismos e de exploração do homem. No ano de 2001, Patativa do Assaré foi escolhido como um dos mais importantes cearenses do século XX. (mais…)

Ler Mais

Onde vai parar a política higienista de Kassab?

Deixe um comentário

por Raquel Rolnik

No final do mês passado, circulou na imprensa a informação de que a Prefeitura de São Paulo quer proibir organizações assistenciais de distribuir sopão para moradores de rua. O secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, chegou a afirmar que as instituições que descumprissem a determinação seriam punidas. Hoje são 48 as instituições que oferecem este serviço na capital paulista.

Depois de uma forte repercussão nas redes sociais, a Prefeitura divulgou uma nota dizendo que “não cogita proibir a distribuição de alimentos por ONGs na região central da cidade”. O comunicado diz ainda que “O que existe é a proposta de que as entidades ocupem espaços públicos destinados para o atendimento às pessoas em situação de rua, como as tendas instaladas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. A Prefeitura entende que a união das ações das ONGs com as dos agentes sociais têm potencial para tornar ainda mais eficazes as políticas de reinserção social”.

É possível que, neste caso, tenha havido um mal entendido causado pela declaração do secretário Edsom Ortega, que já tratou de desdizer o que havia afirmado anteriormente. Ainda assim, 300 pessoas protestaram no dia 6 de julho em frente à Prefeitura, na região central da cidade, contra a tentativa de proibição da distribuição do sopão. Batizado na redes sociais de “Sopão da gente diferenciada”, em referência ao “Churrascão da gente diferenciada” de Higienópolis, o protesto chamou atenção também para as políticas higienistas do prefeito Gilberto Kassab. (mais…)

Ler Mais