Estes dois ótimos documentários foram dirigidos e enviados por Silvia Martínez, do Uruguai, que há muito tempo acompanha este Blog e eventualmente colabora com ele. Foram feitos em São Paulo, com apoio da UITA e da FERAESP, sobre a vida e condições de trabalho dos cortadores de cana no Estado. Agradecemos a Silvia pela militância e pelo companheirismo na luta. TP. (mais…)
Day: 9 de julho de 2012
Água em troca de votos
No Nordeste, candidatos aproveitama forte estiagem para retomar uma prática comum desde o início do período republicano: a compra de eleitores mediante promessas
Paula Filizola, Correio Braziliense
Paulistana e Picos (PI)— convenções municipais para escolher os candidatos a prefeito movimentaram o sábado em todos os estados do Nordeste. Os partidos fechavam os últimos detalhes antes de lançarem oficialmente seus candidatos em meio à pior seca dos últimos 30 anos, e as promessas típicas de campanha incluem um item precioso para as famílias castigadas pela estiagem: acesso à água.
Na região, é comum os políticos se comprometerem com a instalação de cisternas, caixas d’água, tijolos para construção e abastecimento diário de água por carros-pipa. Alguns moradores já se cansaram das palavras que nunca resultam em ações. Outros cedem às promessas e, em troca, colaboram com a vitória do candidato nas urnas. A compra de votos é uma prática comum desde o início do período republicano no Brasil. E, para uma população que sofre anualmente com a seca, é difícil diferenciar direitos e deveres de benefícios e presentes. (mais…)
Organismos internacionais recebem denúncia contra o Governo de MT
O Governo de Mato Grosso foi denunciado, na última quinta-feira, 5, por 25 entidades do movimento social e sindical brasileiro em organismos internacionais. O motivo foi a absolvição, em inquérito administrativo da Polícia Militar do Estado, dos dois policiais que participaram do assassinato do estudante africano Toni Bernardo da Silva, no dia 22 de setembro. A denúncia também foi encaminhada a entidades de direitos humanos no Brasil.
Receberam a denúncia: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Anistia Internacional, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça, o Movimento Nacional de Direitos Humanos, as Comissões de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Federal e do Senado da República, a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República e sua Ouvidoria.
O Estado também foi denunciado junto aos ministérios das Relações Exteriores e da Educação. Estes dois ministérios foram notificados porque Toni estudava no Brasil por meio de convênio tendo os dois órgãos como signatários.
Em todos os organismos, a comissão que representou as entidades, foi muito bem recepcionada e angariou a promessa de que a denúncia será encaminhada para análise em suas respectivas instâncias. Na sede da OEA a comissão foi informada que a denúncia teria que ser formulada diretamente na página da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (http://www.oas.org/es/cidh/), com sede em Washington, Estados Unidos, o que já foi providenciado. (mais…)
Associação Brasileira de Reforma Agrária desmente matéria manipulada do Jornal Nacional contra projetos de colonização da Amazônia
NOTA
A edição do Jornal Nacional da Rede Globo do dia 05 de julho de 2012 veiculou matéria na qual identificou os assentamentos de reforma agrária como os grandes vilões do desmatamento da Amazônia, supostamente respondendo pela taxa acumulada de 30% da área desmatada.
A matéria teria sido baseada em dados fornecidos pelo Ibama, Inpe e, especialmente, pela ONG Imazon. Tais informações serviram de fundamento para ação ajuizada contra o Incra por membro do Ministério Público Federal, no Pará, por meio da qual foi demandada, entre outras medidas, a proibição de novos assentamentos naquela região do país.
A despeito da recorrência dessa mistificação pelos setores conservadores, a ABRA empreendeu iniciativas com o intuito de contestar a notícia. De início, solicitou a contextualização do caso ao Imazon, que assumiu o assessoramento dado ao Ministério Público.
Um dos seus pesquisadores informou que a ação judicial contra o Incra objetivou chamar a atenção para a falta de assistência técnica aos assentados, o que seria a causa central do desmatamento sem controle observado nas áreas correspondentes. Acusamos a estranheza de se pressionar o Incra pela melhoria nesses serviços por via judicial e, ainda mais, recorrendo ao Jornal Nacional para criminalizar os assentados. O representante do Imazon creditou ao repórter da TV Globo as manipulações da matéria, especialmente por não esclarecer que, em grande medida, o desmatamento nos assentamentos, bem como nas áreas indígenas, quilombolas e unidades de conservação, resulta da intrusão, arbitrária, ou por vezes consentida, de madeireiros, grandes fazendeiros e grileiros em geral. (mais…)
MG – Aldeia Cinta Vermelha-Jundiba faz travessia pelo Bem Viver
Os povos Pataxó e Pankararu, da pequena aldeia Cinta Vermelha-Jundiba no norte de Minas Gerais, desde 2009 esperam uma decisão da Funai para que possam construir o projeto da Sustentabilidade, Permacultura e Bem Viver, nas terras vizinhas a aldeia.
Cansados de esperar, eles decidiram atravessar o Rio Jequitinhonha e atracar na área. Esperam que com esse protesto pacífico, a Funai libere o processo.
Enviada por Helen Santa Rosa.
RJ – Mortes levam medo à Baía de Guanabara
“Eu já sei que vou morrer. Sou a bola da vez. Mas não quero ir embora daqui”, disse o pescador Alexandre Anderson na sede da Associação Homens do Mar (Ahomar), uma casa simples na areia da Praia de Mauá, em Magé, no extremo norte da Baía de Guanabara. Ele preside o grupo que teve dois líderes assassinados há duas semanas. Outros dois foram executados em 2009 e 2010.
A reportagem é de Felipe Werneck e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 08-07-2012.
Enquanto Anderson conversa com o repórter, dois PMs ficam à espreita do lado de fora. O pescador vive sob escolta desde setembro de 2010. Ele foi incluído no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Mas não se sente protegido. “Recebo ameaças até pelo rádio da polícia.”
Segundo Anderson, a assistência social e o colete à prova de balas prometidos pelo governo federal desde 2009 ainda não chegaram. Ele está impedido de pescar, porque os PMs que o acompanham não têm autorização para trabalhar no mar. Anderson tem dois filhos, que moram afastados e não podem visitá-lo. (mais…)
MPX e EDP assumem obras das termelétricas de Pecém e Itaqui
Negócio foi feito por meio da aquisição, em conjunto com a EDP-Energias do Brasil, de 100% das ações da Mabe Brasil
A MPX Energia, empresa do setor elétrico do Grupo EBX, do bilionário Eike Batista, firmou acordo para assumir a gestão das obras das usinas termelétricas de Pecém e Pecém II, no Ceará, e Itaqui, no Maranhão.
O negócio foi feito por meio da aquisição, em conjunto com a EDP-Energias do Brasil, de 100% das ações da Mabe Brasil, consórcio formado pelas empresas Maire Tecnimont e Grupo Efacec.
Foi pago pelos papéis o valor simbólico de R$ 1. A compra, ainda sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), permitirá à MPX assumir a administração das obras, evitando interrupções nos trabalhos em curso e garantindo gestão dos empreendimentos até sua conclusão.
MPX e EDP concordaram que Pecém II e Itaqui serão administrados exclusivamente pela MPX.
Como parte do acordo, Tecnimont e Efacec farão investimento na Mabe de R$ 421 milhões em caixa, além de abrir mão do caixa retido atualmente de R$ 185 milhões.
Enviada por Edmilson Pinheiro.
”O lema do governo é retrógrado: “combater a seca”. Isso é uma ilusão, pois a seca é cíclica”. Entrevista especial com Márcio Moura
“A corrupção nas prefeituras municipais é um dos principais fatores para o entrave do desenvolvimento no semiárido”, declara o agrônomo.
O sertanejo sabe conviver com a seca e, diante de um longo período de estiagem, como o que se abate pelo semiárido brasileiro, faltam investimentos governamentais para garantir qualidade de vida aos agricultores. Diante desse cenário, o lema do governo de combater a seca “é retrógrado”, enfatiza o agrônomo Márcio Moura à IHU On-Line. Segundo ele, a “seca é cíclica, e devemos aprender a conviver com as adversidades de um fenômeno que é natural”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Moura critica a transposição do Rio São Francisco, e frisa que se trata de “mais uma ilusão do governo, que acredita que se combate a seca com superestruturas, em vez de investir nos sistemas familiares, que já possuem uma dinâmica produtiva, a qual está relacionada com a segurança alimentar, com a comercialização e com integração com o meio ambiente”.
Para ele, a cultura assistencialista presente no semiárido dificulta o desenvolvimento da região. “As pessoas vendem o seu voto por uma carga d’água de carro-pipa, remédios, cimento. Por causa desse sistema, são eleitas pessoas com pouca capacidade de gerir em consenso com a sociedade, mas com muita capacidade de enriquecer ilicitamente”, assinala. Os programas governamentais, como Bolsa Família, Garantia Safra, Bolsa Estiagem, complementa, auxiliam na compra de alimentos, mas “não resolvem o problema, apenas transferem para a próxima geração, pois não são políticas concretas, que consigam que esses excluídos possam ter acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais. Na verdade, é uma maquiagem”. (mais…)
Nota da Funai sobre a UHE Belo Monte
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem esclarecer as responsabilidades desta Fundação com relação ao empreendimento da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. O órgão ambiental licenciador da UHE Belo Monte é o Ibama e a Funai é responsável pelo componente indígena do Plano Básico Ambiental, ou PBA indígena, que é uma parte do processo de licenciamento ambiental.
Com base nos estudos sobre os impactos ambientais e socioculturais nas terras e sobre os povos indígenas, o PBA indígena é elaborado contendo ações de compensação e mitigação destes impactos. Atualmente, a Funai tem buscado responder às comunidades indígenas atingidas pela UHE Belo Monte em suas demandas por mais esclarecimentos sobre o PBA indígena.
Nesse sentido, a Funai firmou o compromisso de realizar reuniões em todas as aldeias impactadas pelo empreendimento a fim de reapresentar o PBA indígena, rediscuti-lo e fazer pequenas adequações com as populações interessadas. As reuniões tiveram início em fevereiro deste ano e, até momento, alcançaram as aldeias das terras indígenas Bacajá, Paquiçamba e Arara da Volta Grande.
As próximas reuniões ocorrerão nas aldeias das terras indígenas Koatinemo, Araweté, Kararaô, Apyterewa, Cachoeira Seca, Arara, Xipaya, Kuruaya, Juruna do Km 17 e Ilha da Fazenda (Volta Grande do Xingu). Por fim, ocorrerão encontros com indígenas citadinos em Altamira, no Pará. Os resultados das discussões oriundas destes encontros irão subsidiar o posicionamento da Funai sobre o PBA indígena. (mais…)
SP – Periferia em estado de sítio?
Guilherme Boulos e Guilherme Simões*
Nas últimas semanas, a Polícia Militar tem sitiado vários bairros periféricos da Região Metropolitana de São Paulo. Numa suposta reação a ataques do crime organizado, policiais tomam comunidades, fecham ruas e abordam de forma indiscriminada e frequentemente agressiva os moradores. Como costuma ocorrer em casos como este, a “reação” é inteiramente desproporcional à ação. Além de desorientada.
Desde o início de junho, quando a ROTA protagonizou uma brutal chacina na Zona Leste, executando 6 pessoas que estariam em uma “reunião do PCC”, o clima de terror alastrou-se pelas periferias. Segundo a própria PM, cerca de 100 mil pessoas foram abordadas entre os dias 24 e 30 de junho. Neste mesmo período, cerca de 400 pessoas foram presas. Mas estes números são apenas a face pública da situação.
Momentos como este, em que a polícia – estimulada pela maior parte da imprensa e pelo sentimento fascista de um setor da classe média – coloca-se como vítima, que precisa reagir em nome da lei e do Estado de Direito, são extremamente perigosos. Abre-se então a temporada de caça aos “criminosos”, identificados sem muita restrição aos pobres, moradores da periferia, negros e, preferencialmente, jovens. Julgamentos sumários, extermínios e acertos de contas são feitos em nome da lei e da ordem. (mais…)
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